Em trilogia de artigos, Fisenge aborda dados sobre a Vale e Brumadinho.

Confira todos os artigos aqui: https://bit.ly/2E0WXlj

25 de fevereiro: 30 dias da tragédia em Brumadinho

 

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Graças à ação do Confea liderada pelos conselheiros federais engenheiro civil Marcos Camoeiras e engenheiro de produção mecânica Zerisson de Oliveira, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei que trata de tornar a engenharia como carreira típica de Estado.

O presidente do Confea, engenheiro civil Joel Krüger, elogiou a iniciativa dos conselheiros. “Os conselheiros federais do Confea têm trabalhado intensamente em conjunto com a nossa assessoria parlamentar em ações de interesse dos profissionais da área tecnológica. Agora, o Confea e os Creas de todo o país vão trabalhar fortemente para que o projeto seja aprovado o mais breve possível", ressalta Krüger.

Segundo Camoeiras, é importante a mobilização dos profissionais a fim de que o desarquivamento seja aceito pela presidência da Casa. “Para isso são necessárias 27 assinaturas (1/3 do colegiado)”, completou o conselheiro, para quem, “a falta de fiscalização, por exemplo, resulta no que estamos vendo: catástrofes.”

O conselheiro federal Zerisson de Oliveira Neto destaca que o projeto é de fundamental importância para a sociedade brasileira. “Dessa forma, teremos um corpo técnico de profissionais da engenharia e da agronomia organizados em carreiras de Estado, trabalhando em assuntos de interesse público ligados às respectivas áreas”.

Felipe Pasqualini
Gerente de Comunicação do Confea

Desarquivamento do projeto que prevê engenharia como carreira de Estado movimenta plenária do Confea

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*O Brasil assiste estarrecido, desde janeiro deste ano, às tentativas de resgate de centenas de brasileiros soterrados na lama tóxica da barragem de Brumadinho, de propriedade da Vale, localizada no estado de Minas Gerais. No último levantamento divulgado pela imprensa (jornal Folha de S. Paulo, 11/2/2018), já eram contabilizados 165 mortos e 160 desaparecidos.

Registre-se, inclusive, a surpresa das populações brasileira e mundial sobre o fato de que, a cada nova investigação divulgada, havia outras dezenas de instalações da mesma companhia, outrora referenciada pelo mercado, propensas a riscos equivalentes. Esta realidade ameaça a vida de profissionais, trabalhadores e contingentes de habitantes que residem próximos a tais empreendimentos. Criada em 1942 pelo governo de Getúlio Vargas, a Vale do Rio Doce foi privatizada em 1997, durante a onda de desestatizações promovida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, provocando a demissão de milhares de profissionais.

O livro “Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos,” publicado em 2014, catalogou 1,5 mil documentos com o estudo de caso de 105 territórios, espalhados em 22 estados brasileiros, que sofreram impactos da mineração, como aumento da dispersão de metais pesados, mudança na paisagem do solo, contaminação dos corpos hídricos, danos à flora e fauna, desmatamentos e erosão. Já em janeiro de 2012, a mineradora foi eleita como a pior empresa do mundo, no que refere-se a direitos humanos e meio ambiente, pelo Prêmio Public Eye, realizado pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna.

Contraditoriamente, o atual presidente da Vale, recebeu em novembro de 2018, mais precisamente no dia de finados celebrado no dia 2 de novembro, o prêmio de CEO do ano, em Miami, durante o evento “Bravo Business Awards”, promovido pelo Americas Society/Council of the Americas. Segundo o Portal da Mineração e o site da própria Vale, “o reconhecimento é resultado das conquistas do executivo em seu primeiro ano de gestão” e também por ser “responsável por uma série de mudanças que levaram a Vale a atingir o mais alto nível de governança corporativa e ingressar no novo mercado”. Durante a premiação, o executivo foi acompanhado pela Diretoria de Relações com Investidores e pelo diretor de Sustentabilidade e Relações Internacionais. Destacam-se ainda os números apresentados no formulário de referência entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no dia 22 de janeiro, revelando a remuneração de R$ 101,6 milhões aos diretores estatutários da empresa em 2018, contabilizando a soma de salários, benefícios, bônus e outras remunerações variáveis.

Ressalte-se, ainda, os incalculáveis prejuízos, estimados em dezenas de bilhões de reais, impostos aos acionistas, à sociedade e ao país por diretrizes empresariais, que privilegiam a busca desenfreada da lucratividade, em vez de priorizar investimentos em segurança e proteção ao meio ambiente. Deve-se adicionar a esta consideração um fato de gravidade semelhante. A Vale desprezou as opções técnicas mais adequadas na execução dessas barragens, certamente em razão de exigirem maiores volumes de investimento. Neste caso, está imposta uma reflexão sobre o modelo de gestão baseado em interesses financeiros, e não com o interesse público. Esta lógica privilegia o alcance de indicadores de desempenho financeiro a qualquer preço, independentemente da perspectiva de desastres de elevadas proporções.

Ousa-se afirmar, neste texto, que os bônus ou remunerações variáveis, assim como as bonificações e dividendos distribuídos aos acionistas pela empresa Vale, ao longo dos últimos anos, socialmente questionáveis e com lucros sobrevalorizados, jamais consideraram os investimentos necessários e não realizados na segurança de empreendimentos, na opção por utilização de técnicas de execução de barragens mais baratas e inapropriadas, reconhecidamente incompatíveis com as modernas demandas da cidadania.

Finalizando, pergunta-se que supostas “conquistas de primeiro ano de gestão” e quais “mudanças de governança corporativa” foram impostas nesta outrora referenciada empresa pública, pelo premiado “CEO do ano de 2018 de Miami” e sua diretoria acompanhante que, além de fabricar lucros, provoca um desastre de proporções estratosféricas, ceifa vidas humanas, agride o conceito de sustentabilidade, destrói cursos d’água, impõe prejuízos a famílias de pequenos agricultores, desvaloriza a empresa, prejudica a imagem do país e expõe a qualificação da renomada engenharia nacional? E que credibilidade, afinal, tem premiações como estas? Atendem a que interesses? E a justiça brasileira? A investigação é direcionada apenas aos profissionais? E as pressões corporativas existentes no ambiente empresarial? E a implantação de inomináveis políticas empresariais pautadas em lucros, bônus e bonificações abusivas, verdadeiras causadoras desta tragédia? Infelizmente, às vítimas fatais de Brumadinho, não será permitido acessar as possíveis respostas.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019

*O artigo faz parte da trilogia VIDA/ENGENHARIA/ SOBERANIA/ BRASIL

Foto: Divulgação/Presidência da República

ARTIGO: Os 325 de Brumadinho e o dia de Finados do ano de 2018

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Nesta quinta-feira (10), o governo anunciou que não vetará nenhum dos termos do acordo anunciado pelas empresa.

Governo aprova venda da Embraer à estadunidense Boeing

Acordo entre a Embraer e a Boeing causa preocupação em setores das Forças Armadas e do Itamaraty / Sgt. Batista/Agência FAB

O governo anunciou nesta quinta-feira (10) que não exercerá o poder de veto para o acordo entre a Embraer e a estadunidense Boeing para criação de uma nova empresa comercial. 

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que “em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre Embraer (privatizada desde 1994) e Boeing”.

O comunicado afirma ainda que “a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais”. E anuncia que “não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio”. 

Em dezembro, as empresas haviam anunciado a aprovação dos termos do acordo. A estadunidense Boeing deterá 80% do novo negócio e a Embraer 20%. Com isso, a Embraer abre mão do setor mais rentável da companhia, que é a produção de aviões comerciais, responsável por 58% dos lucros da empresa em 2017.

O negócio é criticado por setores militares e do Itamaraty. Em entrevista ao Brasil de Fato e, março de 2018, o diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim, ressaltou a preocupação dos que chama de “verdadeiros patriotas” das Forças Armadas, principalmente em relação à defesa e soberania do país.

“Eu acho que eles devam estar muito preocupados. Pelo menos os verdadeiros patriotas, que são obviamente a maioria, e aqueles que estiveram envolvidos no desenvolvimento tecnológico [da empresa]”.

Em nota técnica divulgada em outubro deste ano, especialistas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fizeram diversos alertas sobre as negociações entre a Embraer e a Boeing, entre eles, o impacto econômico principalmente na geração de empregos no Brasil. 

“Há um temor imediato com relação aos 16 mil empregos que a Embraer tem diretos no Brasil, fora os indiretos, que são completamente dependentes destes e vão desde pequenos e médios fornecedores, até a [questão da] economia que ela faz girar onde está instalada”, dizia a nota.

Para o Dieese, não se trata de uma fusão entre as empresas, mas da compra da Embraer pela companhia estadunidense.

 

Fonte: Brasil de Fato

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No dia 7 de outubro, o Brasil decidiu por um segundo turno polarizado na eleição presidencial numa marcha da insensatez. De um lado, um projeto entreguista e com formulação econômica ultraliberal e de outro, um projeto democrático comprometido com a soberania nacional. O candidato da extrema direita se apropriou de um sentimento de insatisfação da população com o cenário econômico e político para inflar sentimentos de ódio que representam o pior do fascismo com celebrações à ditadura militar. No entanto, em momento algum o referido candidato se colocou à disposição da nação para debater uma agenda econômica para o país. Além de não participar dos debates e conceder entrevistas apenas a uma emissora de TV, ele não mostra ao povo seu projeto de nação. Amparado pelo discurso anticorrupção, o candidato ainda prega uma agenda de violações de direitos humanos, como a perseguição de lideranças políticas, de mulheres, contra o ativismo e até fuzilamentos. 

Como uma pessoa quer presidir o Brasil, se em quase 30 anos de mandato, teve apenas dois projetos de interesses corporativos aprovados. Isso demonstra sua falta de habilidade e compromisso político. O candidato da extrema direita ainda defende aumento de impostos com a recriação da CPMF, uma alíquota única de imposto de renda de 20%, prejudicando os mais pobres, privatizações de estatais como Eletrobras e Petrobras; o fim do descanso semanal ao trabalhador rural; o aumento da alíquota do imposto de renda para os mais pobres, menos direitos trabalhistas, como o fim do 13º salário e das férias remuneradas e o fim do combate ao trabalho análogo à escravidão. Além disso, ele foi a favor de todos as reformas do Governo golpista de Michel Temer e irá implantar a Reforma da Previdência, que aumentará o tempo de trabalho das pessoas e, praticamente, impossibilitar a aposentadoria.

Vivemos uma das mais profundas crises econômicas e o candidato pretende penalizar os trabalhadores, em prol dos mais ricos desse país. É importante lembrar que foi durante os governos Lula e Dilma que tivemos a política de valorização do salário mínimo. De 2002 a 2010, o aumento real do salário mínimo atingiu a marca de 53,67%, chegando a 76,54%, em 2015. Para nós, engenheiros e engenheiras, esta política desencadeou a valorização do nosso Salário Mínimo Profissional, por exemplo. Além disso, tivemos altos investimentos na engenharia nacional e geração de empregos com os programas “Minha Casa, Minha Vida”, “Luz para Todos”, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), exploração de pré-sal, entre muitos.

A nossa jovem democracia está em risco. Pela primeira vez, em mais de 30 anos, bate em nossa porta a sombra da ditadura militar, que assassinou, torturou, sequestrou e desapareceu com milhares de brasileiros e brasileiras. O momento é grave e exige de nós a unidade necessária pela democracia. E isso significa um amplo diálogo com centro-direita, direita, centro e esquerda. A defesa da democracia não pode ser colocada em risco por um candidato outsider e forasteiro, cujo projeto político representa o retrocesso e a retirada dos direitos trabalhistas, com o fim da CLT, do 13º salário e de férias remuneradas. 

Construir pontes de diálogo é o caminho para o enfrentamento do ódio. Política é o campo do debate de ideias, e não da violência. Defendemos, portanto, a formação de uma Frente Democrática e Popular, que vincule as liberdades democráticas à melhoria das condições de vida da maioria do nosso povo.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

09 de outubro de 2018

Um voto sem projeto e os riscos à democracia

 

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O simpósio faz parte da programação do Jubileu de Prata da Fisenge, que comemora 25 anos de fundação

No próximo 21 de setembro, acontecerá o Simpósio SOS Brasil Soberano sobre “A engenharia, as eleições e o desenvolvimento do Brasil”, no Rio de Janeiro. Cerca de 400 engenheiros e engenheiras de diversas partes do país irão debater com especialistas e intelectuais propostas sobre a profissão, a soberania nacional e os rumos do Brasil. O evento faz parte da programação do Jubileu de Prata da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), que comemora 25 anos de fundação.

De acordo com o engenheiro e presidente da Federação, Clovis Nascimento, o simpósio tem o objetivo de contribuir com a formulação estratégica para um projeto de nação. “Quando falamos em soberania, pensamos em engenharia, ciência, tecnologia e inovação. O Brasil precisa de um projeto de nação de longo prazo comprometido com a engenharia, a democracia e a soberania”, afirmou. Ainda segundo Clovis, a história da Fisenge, ao longo de seus 25 anos, coincide com parte da história brasileira na luta pela democracia no país. “Nestas eleições, defendemos um programa de governo comprometido com a valorização da engenharia brasileira, a retomada do projeto de desenvolvimento, a solidificação do Estado democrático de direito e a soberania nacional”, enfatizou Clovis.

Na programação estão o embaixador Celso Amorim, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., o sociólogo e o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz. O simpósio acontecerá no Clube de Engenharia, das 14h às 18h, com entrada franca. A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger; o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento; o presidente da Mútua, Paulo Guimarães; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Luiz Cosenza; o presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos e o anfitrião e presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino.

Celso Amorim
Embaixador, Celso Amorim é graduado pelo Instituto Rio Branco, com estudos de pós-graduação na Academia Diplomática de Viena e na London School of Economics and Political Science (LSE). Foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil nos governos Itamar Franco (1993-1994) e Lula da Silva (2003-2010). Foi Ministro da Defesa no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). Amorim é o Ministro de Relações Exteriores mais longevo da história do Brasil. Foi Representante Permanente junto às Nações Unidas (1995-1999). Também presidiu o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho de Serviços da OMC e a Comissão para a Convenção de Controle do Tabaco na Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi também Embaixador junto ao governo do Reino Unido (2002). Atualmente é Presidente do Conselho Executivo da UNITAID.

Clemente Ganz Lúcio
Sociólogo graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Desde 2004 é Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. Atualmente é Docente Horista da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e Membro do Conselho de Administração do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI.

Paulo Nogueira Batista Jr.
Economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor-executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países

Fisenge promove simpósio sobre “Engenharia, eleições e desenvolvimento do Brasil”

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A defesa do Brasil como um país democrático, soberano, com o desenvolvimento pautado pelas necessidades de seu povo, e o papel dos recursos energéticos e das tecnologias para que isso aconteça deram a tônica da palestra "A Política de Energia Nuclear Brasileira e a Soberania Nacional", que aconteceu ontem (25), no Auditório Leopoldo Amaral, Escola Politécnica da UFBA. O expositor foi o Engenheiro Naval e Almirante reformado da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva, principal expoente do programa nuclear brasileiro.

O evento, que reuniu cerca de 250 participantes, é parte do projeto SOS Brasil Soberano, uma inciativa idealizada pela Federação de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ) que tem no Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) uma representação aqui no Estado. Além do Senge-BA, o Sindicato dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) foi promotora da palestra, que ainda teve como apoiadores o Sindicatos dos petroleiros da Bahia (Sindipetro Bahia) e Sindicato dos Arquitetos da Bahia (Sinarq).

Abertura

Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente da Apub Sindicato, professor Ricardo Carvalho, o Pró-reitor de graduação da Universidade Federal da Bahia, professor Penildon Silva, a Diretora da Escola Politécnica da UFBA, professora Tatiana Dumêt, o Geólogo Manoel Barreto, representando da Fisenge, a deputada estadual Maria Del Carmen e o presidente do Senge-BA, Engenheiro Civil Ubiratan Félix. As falas exaltaram a urgência de debater e estruturar um projeto de desenvolvimento não apenas soberano, mas inclusivo, através do investimento na universidade pública, na ciência e na tecnologia. O engenheiro Ubiratan Félix enfatizou que o projeto SOS Brasil Soberano é uma construção das entidades e engenharia para a sociedade brasileira, pois não será possível haver desenvolvimento sem a engenharia e vice-versa. "A construção de uma universidade pública capaz de entregar ciência, inovação e pesquisa só é possível em um país soberano", disse. Criticou ainda a entrega do Pré-Sal e do setor mineral, a destruição da política autônoma de defesa nacional, além da destruição do parque tecnológico e das empresas de engenharia. Apontou, por fim que a relativização do processo legal e garantias individuais com o objetivo de combater a corrupção, na realidade cria um clima de instabilidade provocando estagnação econômica e caos social. O professor Ricardo Carvalho ponderou sobre o trabalho docente na universidade, questionando para quais empregos os alunos e alunas de engenharia estavam sendo formados/as: "estamos, na sala de aula, com esse problema. Aonde vai trabalhar a mão de obra que nós estamos formando e quais as oportunidades que eles terão? Ou nossos cérebros serão gentilmente convidados a se transferirem para os centros mundiais?". Falou também sobre a importância do momento atual, que julga decisivo para a construção de um projeto para o Brasil: "retomar a soberania se confunde com democracia e também com desenvolvimento, porque também nós não teremos paz social se a concentração de renda continuar da forma como está no país.

Encerrada a mesa, a coordenação ficou com o diretor do Senge-BA, Engenheiro de Produção Allan Hayama e o diretor licenciado do Sindipetro-BA Radiovaldo Costa, que passaram a palavra ao palestrante.

Tecnologia própria é independência

Numa fala ao mesmo tempo instrutiva e emocionada Othon Pinheiro iniciou explicando porque prefere ser chamando de "engenheiro": a patente de Almirante, não deve ser usada na vida civil. Ele recordou sua cerimônia de aposentadoria da Marinha brasileira, em agosto de 1994, reafirmando o que havia dito naquela ocasião: "como cidadão eu tinha três paixões: o Brasil, a Marinha e a Engenharia: eu me despeço da minha segunda paixão, que é a Marinha; da minha terceira paixão, que é a engenharia, eu só vou me despedir quando meu cérebro parar de trabalhar; e da minha primeira paixão que é o Brasil, nunca: eu espero ser enterrado nessa terra".

Apontando o slogan "Brasil: tecnologia é a própria independência", o engenheiro destacou que sem investimento em tecnologia e inovação "não há esperança para esse país". Tampouco haveria capacidade de se desenvolver como uma nação soberana, que ele definiu como aquela onde o povo pode decidir seu próprio destino. Para ele, achar que um país que pode viver importando tecnologia de outros, é como achar que uma pessoa pode sobreviver apenas com transfusão de sangue, sem produzir o próprio: "É fundamental que o país desenvolva sua mentalidade científica, sem isso ele não tem futuro".

O papel da mídia

Durante a palestra, o engenheiro fez também um alerta aos ricos que o monopólio midiático pode representar ao privilegiar narrativas que reforcem e justifiquem o 'entreguismo', as privatizações e um papel subalterno para o Brasil no cenário mundial. "Para reconstruir o país, pensar como deve ser a mídia é o primeiro passo", afirmou. Como parâmetro, ele citou a lei de imprensa alemã, cujo exemplo considera exitoso.

História da Energia Nuclear

Ao tratar especificamente da questão da energia, o Othon Pinheiro apresentou dados e contextualizações históricas, no Brasil e no exterior. Falou sobre a descoberta da fissão nuclear e seu primeiro uso – a bomba atômica – e como essa primeira motivação para destruir faz com que até hoje a energia nuclear seja vista com receio e desconfiança. Relatou também alguns dos principais projetos nos quais esteve envolvido, como o REMO (propulsão nuclear) e o SNAC (submarino com propulsão nuclear), que enfrentaram as baixas do neoliberalismo dos anos 1990. Encerrado em 1995, o projeto do submarino nuclear foi retomado somente em 2007, através de recomendação do então Ministro da Defesa Waldir Pires. O engenheiro foi claro ao explicar que, no contexto brasileiro, a energia nuclear seria um complemento que balancearia as demais fontes e ajudaria a não sobrecarregar o setor hidrelétrico, por exemplo. "Ela faz um 'colchão' de energia permitindo usar menos a água do rio". Um outro ponto destacado por ele foi que sendo um país com capacidade de desenvolvimento tecnológico e rico em reservas naturais, o Brasil é naturalmente alvo de ambições de outras nações: "temos tecnologia e temos reservas enormes e isso preocupa muita gente", disse.

Ao final da exposição, Radiovaldo Costa levou a saudação da categoria petroleira ao palestrante, lembrando que ela tem sido constante nas denúncias dos ataques à soberania do Brasil. "Estamos aqui para reverenciar seu trabalho e reconhecer seu esforço na defesa da soberania nacional". Ele ainda presentou o engenheiro com a biografia de Waldir Pires, com uma dedicatória especial do autor, o professor e político Emiliano José.

Fonte: Senge-BA

Foto: Divulgação/Senge-BA

"Sem tecnologia não há esperança para esse país", afirma Othon Pinheiro da Silva em palestra

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Saída de investimentos, projeções do PIB em queda: para economistas, medidas de Temer prolongam crise brasileira

Luiz Antonio Prado, Jéssica Naime e Eduardo Pinto (21/06/2018) – Foto: Camila Marins/Fisenge

No seu Relatório Trimestral, divulgado nesta quinta-feira (28 ), o Banco Central voltou a reduzir sua projeção de crescimento do PIB – de 2,6% para 1,6%. Durante o primeiro semestre, os investidores estrangeiros retiraram mais de R$ 10 bilhões da Bolsa de Valores brasileira, a maior retirada líquida em um primeiro semestre na história da bolsa, segundo o jornal Valor Econômico. Para os economistas Luiz Carlos Prado e Eduardo Pinto, ambos do Instituto de Economia da UFRJ, o conjunto de medidas econômicas do governo Temer tem se caracterizado por uma mistura de irracionalidade, falta de planejamento e entreguismo, incapaz de conduzir o país a um cenário de crescimento, emprego ou bem-estar social. Seu objetivo central é, em síntese, garantir a transferência de recursos para os bancos.

Os economistas participaram de debate com analistas do Dieese, no Café & Política, promovido pelo SOS Brasil Soberano no último dia 21, quando já anteviam a perspectiva de redução das projeções do Banco Central. No centro da crise e do contexto de desemprego massivo, eles apontam o Teto dos gatos públicos, resultado da chamada “PEC do gastos”, que, dizem, inviabiliza qualquer exercício de governo, independente de seu espectro político, e qualquer tentativa de retomada econômica. Por isso, Adhemar Mineiro, economista do Dieese que também participou do encontro, acredita que a medida que implantou o Novo Regime Fiscal com horizonte de 20 anos deverá ser alterada após as eleições. O perigo, alerta, é que a moeda de troca do rentismo para tirar da sala do bode da restrição de gastos seja tentar novamente impor ao país a Reforma da Previdência, derrotada pelo Congresso na atual gestão.

“O interesse maior, está cada vez mais claro para mim, é reduzir as despesas não financeiras, e garantir as despesas financeiras”, afirma Eduardo Pinto, do IE/UFRJ. Porque o nosso capitalismo financeirizado é diferente dos países centrais – em que os bancos comerciais têm pouco poder e a financeirização é mais dispersa. Aqui não, aqui são os grandes bancos comerciais com sua capacidade direta de mexer no fundo público via despesas financeiras.”

Segundo o Pinto, em abril – último dado disponível – as despesas financeiras do governo no período de 12 meses somavam R$ 380,9 bilhões. O que demonstra, na sua análise, que a PEC dos gastos ou ações como a proposta de Reforma da Previdência teriam como objetivo apenas manter essas despesas.” Os ganhos que a redução de benefícios na Seguridade Social traria para as instituições que vendem previdência privada, entre outras vantagens a demais setores privados, seriam, assim, “resíduos” dessa meta central.

“Estabelecemos uma meta [a PEC dos gastos] sem qualquer obrigação externa; não foi o FMI, uma potência estrangeira que nos obrigou”, ressalta Prado. “Foi uma maioria eventual, com o discurso de que estamos à beira da catástrofe, que usou esse discurso para justificar uma série de medidas que, elas sim, estão jogando o país na crise.”

Entre essas medidas, outro eixo do projeto que levou PMDB e PSDB a derrubarem a presidenta Dilma Rousseff, na opinião de Eduardo Pinto, foi a Reforma Trabalhista, para reduzir custos da força de trabalho e aumentar a margem de lucro do setor rural e do que sobra de indústria privada, além das privatizações e da abertura das operações de petróleo e gás ao interesse internacional.

Petrobras e privatização

Ponto chave do que Pinto chama de ultraliberalismo ou liberalismo 4.0 brasileiro – “meio descoordenado” – são as mudanças regulatórias no setor do petróleo. “Você tira a Petrobras de operadora única, reduz o conteúdo local, amplia o Repetro (regime fiscal aduaneiro que suspende a cobrança de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás) – por quê? Porque aqui está o filé mignon, que garante a entrada ainda de investimento estrangeiro alto – num cenário em que o custo do petróleo voltou a subir e o custo de extração já está abaixo de US$ 7 o barril. É uma mina de dinheiro e geopolítica, importante.” As diversas iniciativas compõem o que ele considera “a divisão dos butins”, mas sem uma estratégia econômica efetiva e consistente, que considere todos os seus muitos impactos para o país.

Prado destaca, por exemplo, as propostas de privatização na área de saneamento que não levam em conta as dificuldades para fazer  o setor privado prestar serviços em regiões não rentáveis, e não prevê qualquer indutor de investimentos. Ou, diz Eduardo Pinto, as contradições dentro de setores conservadores, representados, por exemplo, pelas chamadas bancadas BBB – da Bala, do Boi e da Bíblia: “Elas querem a queda no custo da força de trabalho e redução do Estado. Mas de qual Estado? Será que o setor rural quer realmente a privatização do Banco do Brasil?”, questiona.

Cenários falsos

Se o desmonte dos direitos sociais faz com que muitos taxem de ultraliberal o projeto, na avaliação de Prado, ele nem chega a isso. “Não sei se a expressão ultraliberalismo é adequada para caracterizar este governo. É um governo fraco, tem baixíssima representatividade – se é que tem alguma –, rejeitado inclusive por partes importantes dos setores mais conservadores da sociedade. Ora é extremamente liberal, ora tabela os preços de transporte e libera os preços do que seria um monopólio público na área de petróleo. A teoria ortodoxa diria o seguinte: administra o preço da Petrobras e libera um setor que é altamente concorrencial, a parte de transporte.” Nesse sentido, ele acredita que este governo tem mais semelhança com o de Fernando Collor do que com uma agenda neoliberal, como foram os governos do PSDB.

Neste momento, analisa o economista, a situação externa é ravoavelmente confortável, sem crise aguda, o Brasil não tem grande déficit nas transações correntes, e o que existe é financiado pelo investimento direto; e com os gastos públicos em queda. Ou seja, diz Prado, na verdade, o que há é a criação de um clima artificial, que aproveita os efeitos de uma crise internacional real em 2008 e das políticas recentes, de desoneração fiscal, para fazer crer que o país se encontra em uma situação econômica apocalíptica, com o objetivo de implementar uma agenda pragmática e desconexa. Em síntese, produzir uma crise política para amparar decisões profundas tomadas por um governo de transição, como a própria PEC dos gastos. “A situação real não é tão complicada quanto parece, mas essa sensação de urgência justifica ações como sair de petroquímicas ou tentar promover privatizações no sistema Eletrobras.”

Eleições e reforma tributária

As medidas do governo, ao contrário, é que estariam prolongando a retração econômica. Para levar adiante este “não projeto” de país, que entrega o patrimônio público e reduz direitos de uma população altamente urbanizada e alfabetizada, o economista Paulo Jager, assessor técnico do Dieese, destaca, ainda, que será preciso “muita repressão”. “O mundo está já na fase do investimento 4.0, da manufatura avançada; aqui, a gente nega a política industrial, elimina a política de conteúdo local, condenando o papel do BNDES, abre mão das reservas de petróleo e desestatiza o serviço público, privatizando também pela subcontratação, como no SUS.”

A questão central, na opinião de Olímpio dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), está na política – mais do que na economia. “Não temos uma elite, que teria uma concepção de Nação. O que é temos é uma oligarquia profundamente atrasada, e com imenso ódio aos pobres – ódio como o que tinham aos escravos.”

Só para se ter uma ideia da gigantesca desigualdade nacional, os diretores das maiores empresas do país ganharam, em média, R$ 7,2 milhões no ano passado. A remuneração, que inclui salário, benefícios e bonificações, é de cerca de R$ 600 mil por mês cada, segundo levantamento feito a partir de dados enviados nesta semana pelas empresas à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), das 15 maiores companhias em valor de mercado listadas na Bolsa.

Para Prado e Eduardo Pinto, o ano eleitoral pode ser uma oportunidade para discutir com a sociedade que tipo de país quer a sociedade brasileira. “Não estamos discutindo a salvação do Brasil, mas qual país queremos construir – um lugar onde a aposentadoria será restrita, não atendendo aos setores mais vulneráveis, onde educação e saúde não terão investimentos razoáveis, e a carga tributária será menor; ou queremos uma moderada social-democracia, com uma carga tributária que se aproxima dos países da OCDE, e que é superior à dos países latino-americanos”, diz Prado. Trata-se, segundo ele, de redefinir os objetivos do país, aumentando a tributação sobre capital, heranças e outros tipos de renda.

. O Café & Política integra as ações do movimento SOS Brasil Soberano, apoiado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), que busca articular propostas para um país soberano e mais justo. O debate sobre “Os efeitos do choque ultraliberal no Brasil” contou com a mediação da cientista política Jéssica Naime, supervisora técnica do Dieese no Rio.

 

FONTE: SOS BRASIL SOBERANO/ Por: Verônica Couto

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Defesa da engenharia, da Eletrobras e da soberania nacional são os temas abordados, em vídeo, pelos engenheiros Clovis Nascimento (presidente da Fisenge) e Olímpio Alves dos Santos (presidente do Senge-RJ). Ambos declaram apoio integral à paralisação dos trabalhadores do setor elétrico. Clique e confira abaixo!

• Clovis Nascimento
• Olímpio Alves dos Santos

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Mais de 200 engenheiros da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) participaram, no dia 15/5, de uma audiência com o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, no Rio de Janeiro. O encontro foi mediado pelo engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento e também contou com a presença do presidente da Cedae, Jorge Luiz Ferreira Briard, o presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Luiz Cosenza e o conselheiro federal José Chacon de Assis. Joel abriu seu discurso agradecendo a ampla votação durante o pleito eleitoral do final do ano passado. “Temos um compromisso estratégico com o país, que envolve a defesa da soberania, do capital tecnológico, das profissões, das empresas e dos profissionais”, disse.

Um dos principais temas em pauta foi a possível privatização da Cedae. O presidente da empresa, Jorge Briard, revelou que, durante uma reunião com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), houve uma apresentação de premissas para modelagens da Cedae. “Na verdade, estamos tendo reuniões sequenciais com o BNDES. Não foi dito explicitamente que não há risco de privatização, mas concordaram que não existe gestor melhor do que a própria Cedae para conduzir a empresa”, contou. Briard reforçou que a Cedae tem avançado nos últimos dois anos na robustez da empresa em termos econômicos, financeiros, de governança e jurídicos, tornando-se capaz de disputar mercado com qualquer um. Ele ainda frisou que existem outras formas de modelagem da empresa. “Nós temos o maior programa do Brasil de saneamento que é o da Baixada Fluminense. São R$ 3,4 bilhões de recursos próprios alavancados junto à Caixa Econômica. Existe espaço para a iniciativa privada atuar junto do setor público. Acho que o setor público e o privado sozinhos não vão conseguir cobrir o déficit de saneamento no país. Vão ter que trabalhar integrados para conseguir atender a toda população com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, destacou Briard.

O BNDES iniciou, em janeiro deste ano, os estudos para privatização Cedae, cujo objetivo é elaborar um modelo de privatização para a estatal, com a participação de técnicos da empresa e do governo do Rio. Joel citou outros exemplos de tentativa de desestatização, como a Eletrobras. “Está em curso um programa de desnacionalização, porque estão vendendo as estatais para empresas estrangeiras e isso significa perda do parque tecnológico nacional industrial, perda de produção tecnológica e, consequentemente, perda para a engenheira e a soberania nacional”, salientou Joel, informando que o posicionamento é de defesa intransigente da água e da Cedae.
Clovis Nascimento enfatizou que a água é um monopólio natural que, portanto, deve ser preservada. “Tratar a água como mercadoria significa promoção de desigualdade social. Quem tem dinheiro terá acesso à água e ao esgotamento sanitário, enquanto a população pobre seguira desassistida. A Cedae tem capacidade e profissionais qualificados para atender à demanda do estado”, reforçou. Clovis é engenheiro da Cedae há mais de 40 anos.

Muitos políticos defendem a privatização da empresa sob a justificativa de que a Cedae dá prejuízo. Briard afirmou que, esse ano, em seu sexto ano consecutivo contábil, a estatal fechou o seu fluxo de caixa com um valor bastante expressivo e nenhuma dívida aberta. “A nossa projeção de lucro para o ano que vem é em torno de 1 bilhão de reais e como estamos aplicando esse recurso na Baixada Fluminense, o nosso estudo econômico financeiro dentro do projeto é de elevar em cerca de 80% o nosso resultado mensal”, informou.

A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios e conta com cerca de 900 profissionais de engenharia. De acordo com Luiz Cosenza, a privatização da Cedae poderá afetar os empregos dos engenheiros. “Sabemos que junto com privatização vem a destruição da capacidade técnica que a Cedae acumulou ao longo desses anos com o trabalho dos profissionais. É inaceitável a privatização de uma empresa desse porte e de tamanha importância para o Rio de Janeiro”, enfatizou.

O conselheiro federal José Chacon alertou sobre a soberania do país. “Nos preocupa a combinação da privatização das águas subterrâneas com a privatização da Eletrobras ainda pretendida pelo governo Temer. Temos que ter uma unidade em defesa da engenharia, que é fundamental para que possamos ter um avanço do país em todos os níveis, inclusive em relação à soberania”, ressaltou Chacon, informando que o Confea criou uma comissão de meio ambiente, com o objetivo de formular ações e propostas.


Texto e foto: Camila Marins

Em audiência com engenheiros da Cedae, presidente do Confea se posiciona contra a privatização

Em audiência com engenheiros da Cedae, presidente do Confea se posiciona contra a privatização

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