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No dia 7 de outubro, o Brasil decidiu por um segundo turno polarizado na eleição presidencial numa marcha da insensatez. De um lado, um projeto entreguista e com formulação econômica ultraliberal e de outro, um projeto democrático comprometido com a soberania nacional. O candidato da extrema direita se apropriou de um sentimento de insatisfação da população com o cenário econômico e político para inflar sentimentos de ódio que representam o pior do fascismo com celebrações à ditadura militar. No entanto, em momento algum o referido candidato se colocou à disposição da nação para debater uma agenda econômica para o país. Além de não participar dos debates e conceder entrevistas apenas a uma emissora de TV, ele não mostra ao povo seu projeto de nação. Amparado pelo discurso anticorrupção, o candidato ainda prega uma agenda de violações de direitos humanos, como a perseguição de lideranças políticas, de mulheres, contra o ativismo e até fuzilamentos. 

Como uma pessoa quer presidir o Brasil, se em quase 30 anos de mandato, teve apenas dois projetos de interesses corporativos aprovados. Isso demonstra sua falta de habilidade e compromisso político. O candidato da extrema direita ainda defende aumento de impostos com a recriação da CPMF, uma alíquota única de imposto de renda de 20%, prejudicando os mais pobres, privatizações de estatais como Eletrobras e Petrobras; o fim do descanso semanal ao trabalhador rural; o aumento da alíquota do imposto de renda para os mais pobres, menos direitos trabalhistas, como o fim do 13º salário e das férias remuneradas e o fim do combate ao trabalho análogo à escravidão. Além disso, ele foi a favor de todos as reformas do Governo golpista de Michel Temer e irá implantar a Reforma da Previdência, que aumentará o tempo de trabalho das pessoas e, praticamente, impossibilitar a aposentadoria.

Vivemos uma das mais profundas crises econômicas e o candidato pretende penalizar os trabalhadores, em prol dos mais ricos desse país. É importante lembrar que foi durante os governos Lula e Dilma que tivemos a política de valorização do salário mínimo. De 2002 a 2010, o aumento real do salário mínimo atingiu a marca de 53,67%, chegando a 76,54%, em 2015. Para nós, engenheiros e engenheiras, esta política desencadeou a valorização do nosso Salário Mínimo Profissional, por exemplo. Além disso, tivemos altos investimentos na engenharia nacional e geração de empregos com os programas “Minha Casa, Minha Vida”, “Luz para Todos”, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), exploração de pré-sal, entre muitos.

A nossa jovem democracia está em risco. Pela primeira vez, em mais de 30 anos, bate em nossa porta a sombra da ditadura militar, que assassinou, torturou, sequestrou e desapareceu com milhares de brasileiros e brasileiras. O momento é grave e exige de nós a unidade necessária pela democracia. E isso significa um amplo diálogo com centro-direita, direita, centro e esquerda. A defesa da democracia não pode ser colocada em risco por um candidato outsider e forasteiro, cujo projeto político representa o retrocesso e a retirada dos direitos trabalhistas, com o fim da CLT, do 13º salário e de férias remuneradas. 

Construir pontes de diálogo é o caminho para o enfrentamento do ódio. Política é o campo do debate de ideias, e não da violência. Defendemos, portanto, a formação de uma Frente Democrática e Popular, que vincule as liberdades democráticas à melhoria das condições de vida da maioria do nosso povo.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

09 de outubro de 2018

Um voto sem projeto e os riscos à democracia

 

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Neste domingo (23/9), em Pernambuco, uma manifestação, intitulada de “Marcha da Família”, cometeu e propagou inúmeras atitudes de violência contra mulher. Isso porque centenas de pessoas entoaram uma canção de cunho machista e misógino em favor de um candidato à presidência da República que é representante do fascismo e do retrocesso. Os trechos da música representam um atentado à dignidade humana das mulheres. O Brasil é o quinto país com maior número de feminicídio no mundo. Manifestações como esta só contribuem para o aumento da violência contra a mulher. O direito à liberdade de expressão não é absoluto e, neste caso, há abuso, uma vez que a música inferioriza e oprime mulheres. Repudiamos a manifestação e afirmamos a democracia como campo legítimo de disputa da política. Não aceitaremos retrocessos e narrativas de ódio.

Coletivo de Mulheres da Fisenge
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2018.

Coletivo de Mulheres da Fisenge repudia manifestação misógina

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“Vargas precisa desistir da Petrobras”. Esta frase foi proferida, em 1954, por Assis Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o “Diários Associados”, que implementou ampla campanha contra o caráter estatal da empresa. Hoje, com 65 anos de fundação, a Petrobras vive uma de suas maiores crises. Isso porque, em outubro de 2016, o governo federal e o presidente da empresa, Pedro Parente, adotaram uma política de preços para os derivados sem proteção ao consumidor e, em junho de 2017, anunciaram reajustes diários nos preços. Este cenário aprofundou o grau de insatisfação dos trabalhadores caminhoneiros, que deflagraram greve.

De acordo com informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobrás alterou 230 vezes os preços nas refinarias, resultando em aumentos de mais de 50% na gasolina e diesel, enquanto os preços do GLP tiveram 60% de reajuste. Ainda segundo a FUP, em 2013, a Petrobrás tinha capacidade de atender 90% da demanda interna de combustíveis. Em 2017, esse percentual caiu para 76%. Com a greve dos caminhoneiros, a mídia privada, assim como Chateaubriand, consignou uma campanha de desmoralização da Petrobras, indicando, inclusive, uma suposta quebra da estatal. Esta narrativa facilita o processo de privatização da Petrobras, que ameaça os empregos, a engenharia e a soberania nacional.

A política de preços da empresa precisa ser enfrentada, uma vez que as importadoras de combustíveis são as principais beneficiadas e a Petrobras assume um papel de mera exportadora de petróleo. Nosso país está perdendo a capacidade de refino e exportação de produtos refinados. A atual política de preços tira o centro estratégico da Petrobras, que entrega poços de petróleo às empresas estrangeiras e diminui a produção de derivados, tornando-se uma gestora de caixa para regular preço. Ou seja, a estatal atua para manter a remuneração de acionistas minoritários, deixando de lado o ciclo de desenvolvimento nacional. O anúncio feito pelo governo federal de fornecer subsídios é um crime de lesa-pátria, que aprofunda a crise fiscal. O Brasil reduziu a produção de derivados para aumentar a importação de derivados, facilitando para empresas estrangeiras.

Em nota, a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou “a exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”. Ao contrário de uma política que garanta a robustez da Petrobras, o atual governo federal estrangula a capacidade financeira da estatal, entregando ao mercado financeiro.
Concomitante aos ataques à Petrobras, também está a destruição das empresas nacionais e da própria engenharia brasileira. Além de prejudicar o desenvolvimento da tecnologia e ameaçar os empregos, é flagrante a tentativa de destruição da engenharia nacional, responsável pela construção de projetos fundamentais para o desenvolvimento do país. Este cenário é agravado com a crise econômica, fazendo com que o Brasil fique à mercê do mercado financeiro e da especulação.

É urgente o posicionamento da engenharia nacional pelo recuo da política de paridade internacional nos preços dos derivados. Também reivindicamos o aumento do volume de petróleo refinado em território nacional. Segundo nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é possível refinar 2,4 milhões de barris/dia e atender a demanda interna (com cerca de 2,2 milhões/dia), dependendo menos do mercado internacional (seja de produção ou preço dos refinados).

Retomar o desenvolvimento social significa fortalecer o viés estatal da Petrobras, a engenharia brasileira e a soberania nacional. A atual crise política pela qual atravessa o Brasil exige uma reestruturação imediata na política de preços da Petrobras. Não iremos tolerar retrocessos na frágil democracia brasileira. Defender a Petrobras é defender o Brasil e a engenharia nacional.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2018.

Engenharia nacional e a greve dos caminhoneiros

 

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A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil.

Ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de “America first! ”, “Os Estados Unidos primeiro!”.

Diante da greve dos caminhoneiros assistimos, lemos e ouvimos, repetidamente na “grande mídia”, a falácia de que a mudança da política de preços da Petrobrás ameaçaria sua capacidade empresarial. Esclarecemos à sociedade que a mudança na política de preços, com a redução dos preços no mercado interno, tem o potencial de melhorar o desempenho corporativo, ou de ser neutra, caso a redução dos preços nas refinarias seja significativa, na medida em que a Petrobrás pode recuperar o mercado entregue aos concorrentes por meio da atual política de preços. Além da recuperação do mercado perdido, o tamanho do mercado tende a se expandir porque a demanda se aquece com preços mais baixos.

A atual direção da Petrobrás divulgou que foram realizados ajustes na política de preços com o objetivo de recuperar mercado, mas até aqui não foram efetivos. A própria companhia reconhece nos seus balanços trimestrais o prejuízo na geração de caixa decorrente da política adotada.

Outra falácia repetida 24 horas por dia diz respeito a suposta “quebra da Petrobrás” em consequência dos subsídios concedidos entre 2011 e 2014. A verdade é que a geração de caixa da companhia neste período foi pujante, sempre superior aos US$ 25 bilhões, e compatível ao desempenho empresarial histórico.

Geração operacional de caixa, US$ bilhões
2011      2012      2013      2014      2015      2016      2017
33,03     27,04     26,03     26,60     25,90     26,10     27,11

A Petrobrás é uma empresa estatal e existe para contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos menores custos possíveis. A maioria da população quer que a Petrobrás atue em favor dos seus legítimos interesses, enquanto especuladores do mercado querem maximizar seus lucros de curto prazo.
Nossa Associação se solidariza aos consumidores brasileiros e afirma que é perfeitamente compatível ter a Petrobrás forte, a serviço do Brasil e preços dos combustíveis mais baixos e condizentes com a capacidade de compra dos brasileiros.

Por Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Engenheiros da Petrobras pedem mudanças na política de preços dos combustíveis

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Em uma solenidade histórica com mais de 100 pessoas, no dia 14/5, aconteceu a posse da nova direção do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), no Rio de Janeiro. Pela primeira vez, uma representante da sociedade civil é eleita para a presidência do Conselho. "É uma conquista, porque durante mais de 10 anos as conselheiras lutaram para modificar o Regimento Interno do CEDIM com objetivo de proporcionar a participação da presidência da sociedade civil, revezando a cada 4 anos”, contou Cladice, eleita conselheira titular para o mandato 2018/2022, em uma das duas vagas destinadas à universidade. Cladice é professora do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRIO).

Representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Helena Piragibe foi eleita a primeira presidente da sociedade civil em quase 3 décadas de existência. “Sou a 18ª mulher a ocupar a presidência e é um grande desafio, principalmente diante da atual crise que vive o estado do Rio de Janeiro. Além de fiscalizar e acompanhar, nos comprometemos a lutar pela reconstrução dos equipamentos públicos para as mulheres e a própria sede do CEDIM”, destacou. Ainda de acordo com Helena, o CEDIM não tem orçamento próprio nem infraestrutura, e as conselheiras não são remuneradas. “Há no dispositivo legal que criou o CEDIM a possibilidade de arrecadação financeira por meio da constituição de um Fundo, que as conselheiras das gestões passadas conseguiram avançar na regulamentação e regularização inclusive com o CNPJ. O compromisso que temos é ajustar este Fundo e por meio de doações e emendas parlamentares garantir as condições de execução de serviços e programa mínimo que atenda às mulheres”, afiançou.

Cladice também demonstrou preocupação quanto aos recursos públicos. “Será necessário apoio dos movimentos e do conjunto da sociedade para criarmos condições de subsistência e resistência do CEDIM”, afirmou. Em seu discurso, Helena falou sobre a atual crise que o estado vive. “O Rio de Janeiro é o berço de muitas feministas. Não podemos deixar que a falta de orçamento acabe com este espaço. Convido todas as mulheres a participarem do CEDIM, para que possamos todas juntas ser protagonistas”, conclamou.

Segundo Helena, atualmente, o CEDIM não implementa políticas públicas. “O CEDIM passa a colaborar e contribuir para a efetivação de ações, estabelecendo a necessária interlocução com o movimento de mulheres e movimentos feministas e ampliando o processo de controle social sobre as políticas públicas para as mulheres”, explicou. O Conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, formado por 34 representantes da sociedade civil (50% titulares e 50% suplentes) e 8 governamentais (50% titulares e 50% suplentes).
A deputada estadual e presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Enfermeira Rejane, explicou que a mudança do regimento é uma reivindicação antiga. “Conseguimos mudar a locação do CEDIM para a Casa Civil e facilitar a mudança do regimento para garantir a democracia interna com a sociedade na presidência”, contou. Durante a solenidade, estiveram presentes parlamentares, defensoria pública, órgãos públicos e movimentos sociais. A deputada federal Jandira Feghali destacou o papel das mulheres na vanguarda da luta política. “Se por um lado, homens misóginos sequestraram a democracia, as mulheres, por outro lado, ocupam os espaços e constroem a resistência. A luta feminista é uma luta pela liberdade e pela democracia”, pontuou Jandira, que foi relatora da Lei Maria da Penha. Já a deputada federal Benedita da Silva prestou uma homenagem para a feminista Hildézia Medeiros, por sua contribuição na luta pelos direitos das mulheres e também no CEDIM como conselheira. “Hildézia me ensinou, educou e marcou a minha vida na luta feminista. Passamos pelo 13 de maio, que ainda não aconteceu para nós, o povo negro”, lembrou Benedita, citando os índices de violência que atingem as mulheres negras. Benedita foi relatora da PEC das Domésticas, na Câmara dos Deputados.

Criado em 1987, o CEDIM foi um dos primeiros conselhos de direitos da mulher do país, instituído por meio do Decreto 9.906 de 06/05/1987 e, posteriormente, pela Lei Estadual nº 2.837 de 19/11/1997. O conselho tem “a finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Estado do Rio de Janeiro, políticas públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania”.

Mulheres e a cidade

O Rio de Janeiro ainda é uma cidade hostil para as mulheres, principalmente por falta de políticas públicas específicas. A arquiteta e conselheira do Comitê de Gênero do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), Tainá de Paula, reforçou que é fundamental abordar o debate de gênero nas cidades. “O principal é criar um espaço de escuta para os problemas urbanos e promover políticas que gerem pertencimento das mulheres às cidades. O transporte público, por exemplo, é caro, inseguro e escasso e afeta principalmente a vida das mulheres periféricas”, pontuou.

Cladice também lembrou do machismo na engenharia. “As engenheiras convivem em um ambiente com estereótipo ainda muito masculino e sofrem com a discriminação. Eu mesma vi empresas que adoraram meu currículo, mas não contratavam se tivesse filhos menores de cinco anos. Temos que provar que somos boas profissionais e ainda enfrentar o preconceito. É dupla luta”, relatou.

A engenheira Teneuza Cavalcanti foi a primeira mulher vice-presidente do Conselho de Engenharia e Agronomia no Rio de Janeiro (Crea-RJ) e acredita que é fundamental a ocupação dos espaços. “Criamos uma Comissão de Igualdade de Gênero e Raça no Conselho e recebemos, das mãos da então ministra Eleonora Menicucci, o selo de pró-equidade de gênero e raça por três anos consecutivos, pautando as demandas das mulheres”, contou. Também presente na cerimônia de posse, o engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento, destacou a importância do debate de gênero nos conselhos e entidades sindicais. “Temos uma diretoria da mulher na Fisenge, que pauta questões específicas de gênero e também atua nas negociações coletivas para garantir cláusulas que atendam às mulheres”, comentou Clovis, que também reforçou a importância da organização das mulheres, destacando a trajetória do Coletivo de Mulheres da Fisenge: “Recebemos um prêmio de direitos humanos com as histórias em quadrinhos da Engenheira Eugênia, que pautam as dificuldades da engenheiras no mundo do trabalho e na sociedade. Nesse sentido, presto apoio e solidariedade às mulheres e à nova direção do CEDIM”.

Composição

A Subsecretária de Políticas para Mulheres, Cristiane Lamarão, deu posse para assumir a direção do CEDIM. para o período de 2018 a 2022:

Presidenta do CEDIM RJ - Helena Piragibe ( representante da União Brasileira de Mulheres - UBM )

Secretária de Finanças do CEDIM RJ - Edna Calheiros ( representante da Associação de Mulheres Empreendedoras - AMEAS)

Secretária Geral do CEDIM RJ - Fátima Maria dos Santos ( representante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo)

Texto e foto: Camila Marins

Engenheira toma posse no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

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As frentes parlamentares mistas de Soberania Nacional e de Defesa da Petrobras lançaram no dia 9 de maio, em Brasília, campanha que revive o movimento nacionalista que floresceu no Brasil no final dos anos 1940 e que culminou na criação da Petrobras. Em pauta, novamente a necessidade de assegurar o petróleo como riqueza nacional e, agora, articular movimento em defesa da própria existência da Petrobras, alvo de desmontes do governo federal, que vende ativos e busca entregar a exploração do pré-sal a petroleiras estrangeiras. O ato, realizado na Câmara dos Deputados, foi brindado com a leitura de um manifesto por Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras (2003/2012), conselheiro do Clube de Engenharia e coordenador da equipe que descobriu as reservas do pré-sal. O engenheiro Maurício Garcia esteve no lançamento representando a Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros). "Afirmamos nosso apoio à campanha 'O Petróleo é do Brasil' numa luta que considerávamos vencida até antes do governo FHC, quando começaram os ataques às nossas empresas estatais por meio das privatizações e, consequentemente, atingindo nossa soberania. Também prestamos nossa solidariedade aos engenheiros e trabalhadores demitidos do setor de gás e petróleo com a redução dos componentes nacionais nas licitações da Petrobras, o chamado conteúdo local", destacou Maurício. 

Estrella expôs a preocupação de diferentes setores da sociedade brasileira com os rumos do atual governo em relação à Petrobras: "A PETROBRÁS, construída com recursos do povo ao longo de décadas, com a competência de seus trabalhadores em todos os setores, é exemplar entre as petroleiras do mundo. Com a tecnologia de exploração em águas profundas desenvolvida pela estatal, o Brasil chegou às conquistas atuais. Transferir o pré-sal e a PETROBRÁS para as mãos privadas e externas é um dos mais graves crimes de lesa-pátria", diz trecho do documento.

O senador Roberto Requião, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania, esteve presente ao lado de deputados e senadores de diferentes partidos. Do lado das organizações civis, se fizeram presentes representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Federação Brasileira dos Geológos (Febrageo), Conselho Federal de Economia (Confecon) e Comissão de Justiça e Paz, entre outras.

Segue transcrição parcial do manifesto:

 

Manifesto contra a entrega do pré-sal e da Petrobrás aos estrangeiros

O petróleo é do Brasil!

A história recente da humanidade pode ser contada por meio de guerras pela disputa por fontes energéticas, em especial o petróleo. As últimas guerras imperialistas no Iraque e na Líbia, provocadas sob pretextos inventados, destruíram ambos os países, desmantelando suas infraestruturas e levando à morte milhares de pessoas. Agora, a América Latina é o novo alvo da disputa pelo petróleo, mais exatamente o Brasil e a Venezuela.

A PETROBRÁS, construída com recursos do povo ao longo de décadas, com a competência de seus trabalhadores em todos os setores, é exemplar entre as petroleiras do mundo. Com a tecnologia de exploração em águas profundas desenvolvida pela estatal, o Brasil chegou às conquistas atuais. Transferir o pré-sal e a PETROBRÁS para as mãos privadas e externas é um dos mais graves crimes de lesa-pátria cometidos pelos golpistas que assumiram o poder em 2016.

A herança do general Horta Barbosa, de Getúlio Vargas e da campanha popular “O petróleo é nosso”, num movimento que resultou na criação da PETROBRÁS, está sendo brutalmente atacada. A transformação do Brasil em colônia, em pleno século 21, passa pela expropriação do petróleo e pela privatização da PETROBRÁS. Com isso, o País perderia a capacidade de promover seu desenvolvimento industrial, com geração de empregos e de renda.

Neste momento, diante deste ataque sem precedentes ao Brasil, convocamos todos os cidadãos e cidadãs, democratas e patriotas para impedir a maior traição ao Brasil moderno. A defesa da soberania e da independência energética é também a defesa da existência da Nação brasileira. Em todos os recantos do país, vamos afirmar alto e bom que “O petróleo é do Brasil”. O Brasil não está à venda!

Fontes: Blog do Esmael e Brasil de Fato

Campanha "O Petróleo é do Brasil" é lançada em Brasília

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De janeiro até abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou reajustes e revisões tarifárias de 13 distribuidoras nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os impactos nas contas de luz de 37,2 milhões de consumidores variam de 5% a 25,87%. E para piorar ainda mais a situação, a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa um acréscimo de R$ 1 na conta a cada 100 kWh utilizados.

Os trabalhadores e trabalhadoras já foram penalizados em 2017 com reajustes de, em média, 42,8% nas contas de luz, o que tem pesado muito no orçamento das famílias brasileiras.

Em Minas Gerais, as tarifas da Cemig-D, maior distribuidora de energia do país em número de clientes, com 8,3 milhões de consumidores, teve um reajuste médio de 25,87% nas contas este ano. Foi o maior aumento desde 2013, quando a Aneel definiu a revisão de 2,99%. Em 2008, na segunda revisão tarifária da Cemig, a Aneel determinou um reajuste negativo de -17,1%.

O diretor do Sindicato dos Eletricitários de Campinas e Região (Sinergia), Wilson Marques de Almeida, explica que as regras para a determinação de tarifas de energia no país variam de acordo com os custos e variáveis das distribuidoras de cada região. Além dos reajustes anuais, são feitos reposicionamentos tarifários a cada cinco anos.

“Essa prática é fruto da privatização feita no passado”, ressalta.

“Alguns dos aumentos que estão ocorrendo este ano é por causa dessa revisão. Já outros se dão porque o atual modelo de formulação de preços prevê esse reajuste no aniversário do contrato com a distribuidora”, explica Wilson.

Além da rentabilidade das empresas privadas de 8,09%, que incide sobre o valor das tarifas, os impostos que compõem a conta, como o ICMS, são altos. Em alguns estados, esse tributo chega a ser 33% da composição da tarifa energética.

É o que explica o engenheiro da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Ícaro Chaves. Ele reforça que esses consecutivos aumentos nas tarifas são resultado do esgotamento do atual modelo tarifário, cujos consumidores residenciais e de médio porte subsidiam os grandes consumidores.

“Enquanto tratarem a energia como mercadoria e não como serviço público, teremos dificuldade de mudar essa lógica”, critica.

Se privatizar, a conta vai aumentar

Os dirigentes explicam que, se há dificuldade no atual período para diminuir o peso da conta de luz no bolso dos brasileiros e brasileiras, isso será praticamente impossível se o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) insistir em privatizar a Eletrobras, responsável por um terço da geração de energia do País, e suas subsidiárias - Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica.

“Se o governo insistir no plano absurdo de desestatização, além da distribuição de energia, que foi praticamente toda privatizada no passado, vamos privatizar também o preço da transmissão e geração de energia, o que inevitavelmente recairá no valor final da conta de luz", explica o diretor do Sinergia, Wilson Marques de Almeida.

O engenheiro da Eletronorte, Ícaro Chaves, explica que a Eletrobras já atua para tentar frear o preço da energia ao repassá-la para as distribuidoras com um preço baixo, além do investimento em construção de novas usinas hidrelétricas “para gerar cada vez mais energia e puxar esse preço para baixo”.

“Porém, a lógica da empresa privada é gerar lucro. Se estamos tendo dificuldade agora, com o reajuste do custo da geração devido ao aumento do uso das fontes térmicas de energia, imagina então se privatizar. O custo de geração irá aumentar com certeza”, explica.

Ele diz ainda que a privatização da forma como o governo está anunciando irá implicar na chamada descotização. O dirigente explica que a transferência do investimento no setor, como a construção de usinas e demais obras, é paga pela população, cujo valor proporcional a cada consumidor é acrescido na conta, a chamada cotização. Depois de quitado o valor total, as contas são reduzidas.

Entretanto, a proposta de privatização do ilegítimo Temer é manter esse valor nas contas mesmo após a quitação das dívidas. “Esse dinheiro, que deveria ser descontado das contas dos consumidores, vai para o bolso do empresário. Essa é a lógica do mercado livre do setor privado. E então o que deveria reduzir a tarifa é usado para aumentar lucros”, denuncia Ícaro.

"Com a descotização a tarifa das usinas cotizadas não vai dobrar, ela vai quintuplicar. A Aneel projeta um cenário onde ela pode passar de 40 pra 250 R$/MWh", explica.

"Isso gerará um aumento imediato de 17% na conta do consumidor, segundo a própria Aneel”, diz o dirigente, ressaltando que a base da energia gerada no país é hidrelétrica e, se privatizar a Eletrobras, “além de criar um monopólio de empresas que ditarão o valor da energia, elas passarão a controlar nossas águas, que também é um bem público”.

Propostas para o setor

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que representa 22 mil trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras, elaborou um documento com 10 propostas para tornar o setor elétrico brasileiro público, eficiente e para todos.

Segundo Ícaro, além de exigir que a energia seja tratada como serviço público e não uma mercadoria submetida à especulação, o coletivo propõe a reversão de todas as privatizações, alterações no marco regulatório e nos estatutos sociais das empresas do grupo Eletrobras realizadas durante a vigência do atual governo golpista de Temer.

“Por não ter sido eleito pelo povo e por não ter apresentado ao escrutino das urnas esse programa de governo privatista, o atual governo não possui legitimidade para promover essa verdadeira dilapidação do patrimônio público”, diz trecho do documento.

“Portanto, é necessária a anulação de todos os atos lesivos derivados do governo Temer, inclusive as privatizações, normas regulamentares do setor elétrico e alterações estatutárias das empresas do grupo Eletrobras que as submetem aos interesses mercadológicos de curto prazo em detrimento de seu papel como executoras de políticas públicas e de agentes do desenvolvimento nacional”, finaliza.

- Acesse aqui o documento na íntegra

 

Escrito por: Tatiana Melim/CUT
Arte: Alex Capuano/CUT

Contas de luz explodem em 2018 e privatização pode piorar

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No próximo dia 9/5, acontecerá o lançamento da campanha "O petróleo é do Brasil", no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. "O setor de óleo e gás está passando por um fatiamento proposital, com o objetivo de levar à privatização. Esta iniciativa é fundamental para retomarmos uma mobilização nacional nos moldes da campanha 'O petróleo é nosso', no final da década de 40. Precisamos motivar a população brasileira em defesa do petróleo, da engenharia e da soberania nacional", afirmou o engenheiro e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento. O evento é uma iniciativa das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Petrobras e da Soberania Nacional. O engenheiro Maurício Garcia irá representar a Fisenge no lançamento.

Lançamento da campanha "O petróleo é do Brasil" acontece em Brasília

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Dirigido por Silvio Tendler, o filme "Dedo na Ferida" irá estrear nos cinemas no próxima dia 31/5. O longa foi vencedor de melhor filme pela votação popular e foi produzido pela Caliban Filmes com apoio da Fisenge e do Senge-RJ.

Para o 1% mais rico da população, uma crise econômica nunca deve ser desperdiçada, ela é uma oportunidade para aumentar o seu capital e influência. Bancos, seguradoras, fundos de investimento e elites econômicas - os donos do poder - comandam o planeta em nome dos interesses do grande capital internacional. Governos perdem autonomia e passam a lutar contra massas de capital que circulam livremente pelo globo, enquanto as grandes corporações acumulam um capital volátil, transnacional, pouco produtivo e guardado em paraísos fiscais. “Dedo na Ferida” mostra como a vida do cidadão comum é impactada por esse jogo de poder em que o salário mínimo, o feijão e a passagem de ônibus estão atrelados a conceitos como dívida pública, quebras de bolsas de valores, estouro de bolhas especulativas e taxas de juros.

Filme "Dedo na Ferida" estreia dia 31 de maio nos cinemas

 

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"A engenharia é fomentadora do desenvolvimento social", afirmou o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia, Ademir Cunha, em vídeo gravado na sede da Fisenge. Ademir ainda denuncia a venda da Ceron, empresa distribuidora de energia pertencente ao grupo Eletrobras. Confira o vídeo!



Em vídeo, presidente do Senge-RO denuncia venda da Ceron

 

Vídeo e foto: Camila Marins

 

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