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O tema da revista “Em Movimento” de outubro, é “Engenharia, eleições e desenvolvimento”. A edição traz uma entrevista exclusiva com Radia Perlman, a “mãe da internet”, dados sobre representatividade sindical e uma matéria especial sobre o Simpósio “A engenharia, as eleições e o desenvolvimento do Brasil”, que foi parte da agenda do Jubileu de Prata da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Além disso, a publicação traz a nota da Federação “Um voto sem projeto e os riscos à democracia”.

Segundo Clovis Nascimento, engenheiro e presidente da Fisenge, a entidade acumula uma longa e vitoriosa trajetória coletiva de resistência e luta pelos direitos dos trabalhadores. “A história da Fisenge acompanha a história do Brasil. A nossa federação surge na esteira do novo sindicalismo com a explosão de greves em todo o país e a posterior criação da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, a qual somos filiados. Este foi um marco do movimento sindical na luta por uma outra estrutura: horizontal, classista e combativa.”, afirmou o presidente da Federação.

Confira: https://bit.ly/2O2zy5G

Fisenge lança revista sobre “Engenharia, eleições e desenvolvimento” 

 

 

 

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Para o ex-ministro, além de defender a democracia contra o fascismo, o povo brasileiro vai ter que escolher entre uma nação soberana ou uma economia completamente subordinada ao capital estrangeiro

“No Brasil, temos uma coisa rara que é a combinação do fascismo com o ultra neoliberalismo, dentro de uma mesma plataforma política. O que não é comum. O fascismo sempre esteve ligado, ainda que de uma maneira perversa, ao nacionalismo. Mas, nossos fascistas defendem as indústrias estrangeiras. Essa é a peculiaridade. Eles querem uma economia completamente subordinada, com ausência do controle de nossas riquezas”, disse o embaixador Celso Amorim, durante o VII Simpósio SOS Brasil Soberano - A engenharia, as eleições e o desenvolvimento no Brasil, realizado no dia 21/9, no Rio de Janeiro. O evento é iniciativa da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), em comemoração ao Jubileu de Prata.

Ex-ministro de Relações Internacionais e da Defesa, Celso Amorim defende que a política industrial, o desenvolvimento de uma engenharia própria, a independência tecnológica e a defesa nacional são fundamentais para uma nação soberana. “O EUA, por exemplo, com todo privatismo, quando se trata de defender uma empresa estratégica, ele defende. Mais de 50% das encomendas feitas a essas empresas vêm do Estado americano, através do Pentágono, que é o grande financiador da tecnologia, em qualquer área. Ou seja, o Estado sempre se faz presente. Já nosso atual governo, temos uma política industrial em função de outros países, como Singapura, Coreia etc”, afirma.
Para Celso Amorim, é preciso 20 a 30 anos de governo, “não necessariamente do mesmo partido”, dedicado à defesa da soberania nacional e do desenvolvimento do país para ocorrer a construção de uma nação com independência tecnológica.

TRAGÉDIA DO MUSEU NACIONAL
Celso Amorim considera a tragédia do Museu Nacional, ocorrida na noite do dia 02/09, uma metáfora do está acontecendo no Brasil. “É um incêndio na inteligência brasileira, é um incêndio na criação artística, é um incêndio na nossa memória. Nós não sabemos mais quem somos porque grande parte do que somos virou cinzas”.
De acordo com o ex-ministro, a imagem que o Brasil tem passado para o resto do mundo é que o país ficou decadente antes de ser desenvolvido. “A emenda constitucional do teto dos gastos não existe. Fazer contenção por vinte anos é inacreditável. Mas, nós fomos submetidos a isso, infelizmente. São muitas coisas inacreditáveis ocorrendo, e nós temos que lutar contra elas”.

Por Marine Moraes (Senge-PE)

Foto: Adriana Medeiros

"A disputa é do desenvolvimentismo nacional contra o ultraliberalismo", diz Celso Amorim

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Engenharia, eleições e desenvolvimento do Brasil, por Clovis Nascimento

Foto: Arquivo Fisenge

por Clovis Nascimento

Em 1993, os jornais estampavam fatos como “Comissão propõe a privatização da Vale”, as medidas de combate à hiperinflação e o lançamento da Campanha contra Fome liderada por Betinho. O Brasil vivia um cenário devastador de desemprego, sucateamento das estatais e alta dos preços dos alimentos e serviços.  Nesse mesmo ano foi fundada a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Em 2018, 25 anos depois, passamos pelo aprofundamento deste projeto neoliberal apontando, a depender das eleições, um futuro distópico. Após o golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, um grupo de políticos assumiu o controle do país para entregar nosso patrimônio. Nesse alvo estão a Petrobras e a Eletrobras, empresas fundamentais para a economia e a retomada do desenvolvimento econômico. 

Uma breve retrospectiva demonstra como a história se repete, e nos dias atuais como tragédia. No momento de criação da Petrobras, Getúlio Vargas resistiu, ao lado do povo brasileiro, a uma campanha de difamação e destruição da empresa. Sob o mesmo argumento de combate à corrupção, assim como a Operação Lava Jato, setores da oligarquia tentaram entregar o controle da empresa a estrangeiros. Neste mês de setembro, a exploração do pré-sal completa dez anos, uma das descobertas mais importantes com efeitos em todo o mundo. Graças ao investimento em ciência, pesquisa e tecnologia, a equipe liderada pelo geólogo Guilherme Estrella desenvolveu uma técnica para exploração de petróleo em águas profundas. Temos reservas e um custo baixo de produção, mas a gasolina segue aumentando devido à irracional política de paridade internacional dos preços. E pior ainda é o aumento da importação de derivados de petróleo, principalmente em um país que acumula tecnologia para processar óleo cru. O Brasil está se consolidando como um exportador de commodities, acometido pela chamada ‘Doença Holandesa’, que é a exportação massiva dos bens naturais, sem desenvolvimento de tecnologia.

Outro disparate é a redução da política de conteúdo local. Nenhum país do mundo abre mão do conteúdo local sob pena de afundar a economia. Quando o governo ilegítimo de Michel Temer anuncia a redução pela metade desta exigência, também está assumindo o corte de milhares de empregos. A indústria naval brasileira foi reimplantada graças à política de conteúdo local entre os anos de 2002 e 2014. A engenharia local busca na indústria fornecedora das atividades de petróleo e gás informações de capacidades produtivas, técnicas, dentre outras, além desenvolver novas tecnologias. Tudo isso contribui para que aumentem a demanda de produtos da indústria nacional, os empregos e a renda dos trabalhadores. O investimento feito no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) trouxe contratações e desenvolvimento, por exemplo. E agora o Comperj segue abandonado e com seus trabalhadores desempregados. 

Um setor ameaçado é o de saneamento com a Medida Provisória 844, que altera o marco regulatório do saneamento. Esta iniciativa prevê o fim do subsídio cruzado, facilitando a entrada de empresas privadas em municípios rentáveis e deixando os mais pobres desassistidos. A MP acelera a privatização e fere a autonomia dos municípios. Este cenário irá desestruturar o setor de saneamento. De acordo com a Constituição Federal, a titularidade da prestação dos serviços de água e esgoto é dos municípios e, nas Regiões Metropolitanas (RM) a titularidade é compartilhada entre o estado e os municípios integrantes da RM, conforme decisão do Superior Tribunal Federal (STF). A MP ainda prevê que a Agência Nacional das Águas (ANA) será a reguladora, vinculando o repasse de recursos da União, o que representa um grande retrocesso. Além disso, a MP inclui um artigo que pressiona as prefeituras a criarem uma tarifa de lixo. Ou seja, a população mais pobre será a mais prejudicada com as tarifas e a dificuldade de acesso à água tratada e esgotamento sanitário. É importante registrar que somos contra a privatização do setor de saneamento.

Olhar para o futuro nos exige atenção no retrovisor da História. É possível mudar os rumos do nosso país. Em primeiro lugar, precisamos de vontade política e isso significa contar com um governo progressista legitimamente eleito, com uma maioria democrática nas ruas, com os movimentos sociais e populares. Um plano de governo sério precisa priorizar a retomada dos investimentos públicos na Petrobras, que gere emprego e renda em todo o país, movimentando a economia, além de colocar o Brasil em situação de competitividade no mercado internacional. Além disso, será preciso anular, por meio de um referendo revogatório popular, todas as medidas como a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95. A desnacionalização da economia só favorece o rentismo e o capital estrangeiro. Mais do que resistir, precisamos nos inserir nos debates e participar ativamente da política. A distopia não faz parte dos nossos sonhos coletivos.

Clovis Nascimento é engenheiro civil e sanitarista, presidente da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e integrante da coordenação do movimento SOS Brasil Soberano. Exerceu o cargo de Subsecretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Rio de Janeiro. Foi Diretor Nacional de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

 

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O simpósio faz parte da programação do Jubileu de Prata da Fisenge, que comemora 25 anos de fundação

No próximo 21 de setembro, acontecerá o Simpósio SOS Brasil Soberano sobre “A engenharia, as eleições e o desenvolvimento do Brasil”, no Rio de Janeiro. Cerca de 400 engenheiros e engenheiras de diversas partes do país irão debater com especialistas e intelectuais propostas sobre a profissão, a soberania nacional e os rumos do Brasil. O evento faz parte da programação do Jubileu de Prata da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), que comemora 25 anos de fundação.

De acordo com o engenheiro e presidente da Federação, Clovis Nascimento, o simpósio tem o objetivo de contribuir com a formulação estratégica para um projeto de nação. “Quando falamos em soberania, pensamos em engenharia, ciência, tecnologia e inovação. O Brasil precisa de um projeto de nação de longo prazo comprometido com a engenharia, a democracia e a soberania”, afirmou. Ainda segundo Clovis, a história da Fisenge, ao longo de seus 25 anos, coincide com parte da história brasileira na luta pela democracia no país. “Nestas eleições, defendemos um programa de governo comprometido com a valorização da engenharia brasileira, a retomada do projeto de desenvolvimento, a solidificação do Estado democrático de direito e a soberania nacional”, enfatizou Clovis.

Na programação estão o embaixador Celso Amorim, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., o sociólogo e o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz. O simpósio acontecerá no Clube de Engenharia, das 14h às 18h, com entrada franca. A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger; o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento; o presidente da Mútua, Paulo Guimarães; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Luiz Cosenza; o presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos e o anfitrião e presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino.

Celso Amorim
Embaixador, Celso Amorim é graduado pelo Instituto Rio Branco, com estudos de pós-graduação na Academia Diplomática de Viena e na London School of Economics and Political Science (LSE). Foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil nos governos Itamar Franco (1993-1994) e Lula da Silva (2003-2010). Foi Ministro da Defesa no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). Amorim é o Ministro de Relações Exteriores mais longevo da história do Brasil. Foi Representante Permanente junto às Nações Unidas (1995-1999). Também presidiu o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Conselho de Serviços da OMC e a Comissão para a Convenção de Controle do Tabaco na Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi também Embaixador junto ao governo do Reino Unido (2002). Atualmente é Presidente do Conselho Executivo da UNITAID.

Clemente Ganz Lúcio
Sociólogo graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Desde 2004 é Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. Atualmente é Docente Horista da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e Membro do Conselho de Administração do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI.

Paulo Nogueira Batista Jr.
Economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor-executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países

Fisenge promove simpósio sobre “Engenharia, eleições e desenvolvimento do Brasil”

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A defesa do Brasil como um país democrático, soberano, com o desenvolvimento pautado pelas necessidades de seu povo, e o papel dos recursos energéticos e das tecnologias para que isso aconteça deram a tônica da palestra "A Política de Energia Nuclear Brasileira e a Soberania Nacional", que aconteceu ontem (25), no Auditório Leopoldo Amaral, Escola Politécnica da UFBA. O expositor foi o Engenheiro Naval e Almirante reformado da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva, principal expoente do programa nuclear brasileiro.

O evento, que reuniu cerca de 250 participantes, é parte do projeto SOS Brasil Soberano, uma inciativa idealizada pela Federação de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ) que tem no Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) uma representação aqui no Estado. Além do Senge-BA, o Sindicato dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) foi promotora da palestra, que ainda teve como apoiadores o Sindicatos dos petroleiros da Bahia (Sindipetro Bahia) e Sindicato dos Arquitetos da Bahia (Sinarq).

Abertura

Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente da Apub Sindicato, professor Ricardo Carvalho, o Pró-reitor de graduação da Universidade Federal da Bahia, professor Penildon Silva, a Diretora da Escola Politécnica da UFBA, professora Tatiana Dumêt, o Geólogo Manoel Barreto, representando da Fisenge, a deputada estadual Maria Del Carmen e o presidente do Senge-BA, Engenheiro Civil Ubiratan Félix. As falas exaltaram a urgência de debater e estruturar um projeto de desenvolvimento não apenas soberano, mas inclusivo, através do investimento na universidade pública, na ciência e na tecnologia. O engenheiro Ubiratan Félix enfatizou que o projeto SOS Brasil Soberano é uma construção das entidades e engenharia para a sociedade brasileira, pois não será possível haver desenvolvimento sem a engenharia e vice-versa. "A construção de uma universidade pública capaz de entregar ciência, inovação e pesquisa só é possível em um país soberano", disse. Criticou ainda a entrega do Pré-Sal e do setor mineral, a destruição da política autônoma de defesa nacional, além da destruição do parque tecnológico e das empresas de engenharia. Apontou, por fim que a relativização do processo legal e garantias individuais com o objetivo de combater a corrupção, na realidade cria um clima de instabilidade provocando estagnação econômica e caos social. O professor Ricardo Carvalho ponderou sobre o trabalho docente na universidade, questionando para quais empregos os alunos e alunas de engenharia estavam sendo formados/as: "estamos, na sala de aula, com esse problema. Aonde vai trabalhar a mão de obra que nós estamos formando e quais as oportunidades que eles terão? Ou nossos cérebros serão gentilmente convidados a se transferirem para os centros mundiais?". Falou também sobre a importância do momento atual, que julga decisivo para a construção de um projeto para o Brasil: "retomar a soberania se confunde com democracia e também com desenvolvimento, porque também nós não teremos paz social se a concentração de renda continuar da forma como está no país.

Encerrada a mesa, a coordenação ficou com o diretor do Senge-BA, Engenheiro de Produção Allan Hayama e o diretor licenciado do Sindipetro-BA Radiovaldo Costa, que passaram a palavra ao palestrante.

Tecnologia própria é independência

Numa fala ao mesmo tempo instrutiva e emocionada Othon Pinheiro iniciou explicando porque prefere ser chamando de "engenheiro": a patente de Almirante, não deve ser usada na vida civil. Ele recordou sua cerimônia de aposentadoria da Marinha brasileira, em agosto de 1994, reafirmando o que havia dito naquela ocasião: "como cidadão eu tinha três paixões: o Brasil, a Marinha e a Engenharia: eu me despeço da minha segunda paixão, que é a Marinha; da minha terceira paixão, que é a engenharia, eu só vou me despedir quando meu cérebro parar de trabalhar; e da minha primeira paixão que é o Brasil, nunca: eu espero ser enterrado nessa terra".

Apontando o slogan "Brasil: tecnologia é a própria independência", o engenheiro destacou que sem investimento em tecnologia e inovação "não há esperança para esse país". Tampouco haveria capacidade de se desenvolver como uma nação soberana, que ele definiu como aquela onde o povo pode decidir seu próprio destino. Para ele, achar que um país que pode viver importando tecnologia de outros, é como achar que uma pessoa pode sobreviver apenas com transfusão de sangue, sem produzir o próprio: "É fundamental que o país desenvolva sua mentalidade científica, sem isso ele não tem futuro".

O papel da mídia

Durante a palestra, o engenheiro fez também um alerta aos ricos que o monopólio midiático pode representar ao privilegiar narrativas que reforcem e justifiquem o 'entreguismo', as privatizações e um papel subalterno para o Brasil no cenário mundial. "Para reconstruir o país, pensar como deve ser a mídia é o primeiro passo", afirmou. Como parâmetro, ele citou a lei de imprensa alemã, cujo exemplo considera exitoso.

História da Energia Nuclear

Ao tratar especificamente da questão da energia, o Othon Pinheiro apresentou dados e contextualizações históricas, no Brasil e no exterior. Falou sobre a descoberta da fissão nuclear e seu primeiro uso – a bomba atômica – e como essa primeira motivação para destruir faz com que até hoje a energia nuclear seja vista com receio e desconfiança. Relatou também alguns dos principais projetos nos quais esteve envolvido, como o REMO (propulsão nuclear) e o SNAC (submarino com propulsão nuclear), que enfrentaram as baixas do neoliberalismo dos anos 1990. Encerrado em 1995, o projeto do submarino nuclear foi retomado somente em 2007, através de recomendação do então Ministro da Defesa Waldir Pires. O engenheiro foi claro ao explicar que, no contexto brasileiro, a energia nuclear seria um complemento que balancearia as demais fontes e ajudaria a não sobrecarregar o setor hidrelétrico, por exemplo. "Ela faz um 'colchão' de energia permitindo usar menos a água do rio". Um outro ponto destacado por ele foi que sendo um país com capacidade de desenvolvimento tecnológico e rico em reservas naturais, o Brasil é naturalmente alvo de ambições de outras nações: "temos tecnologia e temos reservas enormes e isso preocupa muita gente", disse.

Ao final da exposição, Radiovaldo Costa levou a saudação da categoria petroleira ao palestrante, lembrando que ela tem sido constante nas denúncias dos ataques à soberania do Brasil. "Estamos aqui para reverenciar seu trabalho e reconhecer seu esforço na defesa da soberania nacional". Ele ainda presentou o engenheiro com a biografia de Waldir Pires, com uma dedicatória especial do autor, o professor e político Emiliano José.

Fonte: Senge-BA

Foto: Divulgação/Senge-BA

"Sem tecnologia não há esperança para esse país", afirma Othon Pinheiro da Silva em palestra

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No próximo dia 19/6. acontecerá a audiência pública "Defesa da soberania nacional: contra as privatizações do governo Temer", na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Promovida pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA (CEDUrb), a audiência tem o objetivo de debater as recentes privatizações de empresas estatais anunciadas pelo governo e estratégias de resistência. A Comissão é presidida pela deputada estadual Maria del Carmen. A audiência, que terá início às 9h,  também é uma realização da Fisenge, do Senge-BA e do movimento SOS Brasil Soberano.   

Na Bahia, audiência pública irá debater "Defesa da soberania nacional: contra as privatizações do governo Temer"

 

 

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A atual luta dos caminhoneiros pelo preço do diesel traz importantes reflexões para os trabalhadores da Chesf, Eletrobras e Petrobras, e suas lutas contra as privatizações. Vejamos:

Privatização da Chesf e Eletrobrás

Precisamos reforçar a contradição do discurso governamental, que apresenta a descotização como principal argumento da entrega da Eletrobras e, consequentemente, da Chesf, ao capital estrangeiro. Se a solução é descotizar, podemos considerar que, de acordo com a visão do Governo, o problema central da crise da estatal é o regime de cotas.

Com a mudança no regime, ou seja, com a descotização, a Eletrobras e a Chesf, públicas ou privadas, poderão ter uma altíssima lucratividade. Ou seja, hoje a energia elétrica vendida pelas estatais, pelo sistema de cotas, custa aos consumidores R$ 40/MWh. Com a descotização, esse valor passará a R$ 200/MWh.

Não é preciso uma profunda reflexão para entender que a mesma energia quando vendida por 5 vezes o valor da cota proporcionará um maior lucro às empresas. Em detrimento da população, sem pensar na soberania energética nacional, o capital privado se beneficiará do novo sistema.

A Chesf, por exemplo, que é capaz de produzir entre 50 e 54 milhões de MWh, com o valor descotizado, passará a ter uma receita operacional de até R$ 10,8 bilhões. Essa receita é capaz de gerar um lucro líquido de R$ 5,5 bilhões, uma margem de lucro fantástica para o setor.

A dificuldade é explicar para a sociedade o fato das Usinas já terem sido amortizadas e a energia velha, já paga, ser vendida a preço de mercado. As decisões são fruto de uma política de governo que privilegia o capital e prejudica a população.

Paralisação do setor de transportes

A paralisação do setor de transporte está intimamente ligada à política de preços da Petrobras, que, desde 2016, tem privilegiado o capital estrangeiro e sendo orientada pela dolarização.

Precisamos ter a compreensão principal de que a Petrobras é autossuficiente na produção de petróleo. Entretanto, por determinação da direção de empresa, as refinarias vêm funcionando com redução de 40% de sua capacidade. Fato este que tem forçado a importação, com a finalidade cobrir o déficit interno.

Segundo Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Com as plantas de refino do país é possível refinar 2,4 milhões de barris/dia para uma demanda de consumo interno de 2,2 milhões de barris/ dia. O Brasil exporta óleo cru e importa combustível refinado. A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) publicou que, em 2017, o país aumentou a importação de gasolina em 82% e em 67% do diesel.

Do outro lado do “jogo”, estão os caminhoneiros. Uma média de um milhão de profissionais responsáveis por 70% do transporte de cargas do país. O recrudescimento da economia, a significativa redução dos preços dos fretes e o aumento absurdo do diesel de R$2,50 em 2016 para mais de R$4,00 em 2018 são mais que desafios, impostos a partir do golpe que vivenciamos em 2016, para esses trabalhadores e toda rede que eles fazem parte.

 Em um cenário de ameaças permanentes de privatizações, oriundas da política ideológica invertida, de valorizar o privado e sucatear o que é público, afetando a soberania do país, o governo se encontra numa das maiores crises da história brasileira. De acordo com eles, “reféns de caminhoneiros”, que emergem como um verdadeiro tsunami social, paralisando o país de norte a sul e de leste a oeste.

 

*Mailson da Silva Neto é engenheiro eletricista e diretor do Senge-PE

A luta dos trabalhadores do setor energético se entrelaça com a dos caminhoneiros, por Mailson Silva Neto

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“Vargas precisa desistir da Petrobras”. Esta frase foi proferida, em 1954, por Assis Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o “Diários Associados”, que implementou ampla campanha contra o caráter estatal da empresa. Hoje, com 65 anos de fundação, a Petrobras vive uma de suas maiores crises. Isso porque, em outubro de 2016, o governo federal e o presidente da empresa, Pedro Parente, adotaram uma política de preços para os derivados sem proteção ao consumidor e, em junho de 2017, anunciaram reajustes diários nos preços. Este cenário aprofundou o grau de insatisfação dos trabalhadores caminhoneiros, que deflagraram greve.

De acordo com informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Petrobrás alterou 230 vezes os preços nas refinarias, resultando em aumentos de mais de 50% na gasolina e diesel, enquanto os preços do GLP tiveram 60% de reajuste. Ainda segundo a FUP, em 2013, a Petrobrás tinha capacidade de atender 90% da demanda interna de combustíveis. Em 2017, esse percentual caiu para 76%. Com a greve dos caminhoneiros, a mídia privada, assim como Chateaubriand, consignou uma campanha de desmoralização da Petrobras, indicando, inclusive, uma suposta quebra da estatal. Esta narrativa facilita o processo de privatização da Petrobras, que ameaça os empregos, a engenharia e a soberania nacional.

A política de preços da empresa precisa ser enfrentada, uma vez que as importadoras de combustíveis são as principais beneficiadas e a Petrobras assume um papel de mera exportadora de petróleo. Nosso país está perdendo a capacidade de refino e exportação de produtos refinados. A atual política de preços tira o centro estratégico da Petrobras, que entrega poços de petróleo às empresas estrangeiras e diminui a produção de derivados, tornando-se uma gestora de caixa para regular preço. Ou seja, a estatal atua para manter a remuneração de acionistas minoritários, deixando de lado o ciclo de desenvolvimento nacional. O anúncio feito pelo governo federal de fornecer subsídios é um crime de lesa-pátria, que aprofunda a crise fiscal. O Brasil reduziu a produção de derivados para aumentar a importação de derivados, facilitando para empresas estrangeiras.

Em nota, a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou “a exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”. Ao contrário de uma política que garanta a robustez da Petrobras, o atual governo federal estrangula a capacidade financeira da estatal, entregando ao mercado financeiro.
Concomitante aos ataques à Petrobras, também está a destruição das empresas nacionais e da própria engenharia brasileira. Além de prejudicar o desenvolvimento da tecnologia e ameaçar os empregos, é flagrante a tentativa de destruição da engenharia nacional, responsável pela construção de projetos fundamentais para o desenvolvimento do país. Este cenário é agravado com a crise econômica, fazendo com que o Brasil fique à mercê do mercado financeiro e da especulação.

É urgente o posicionamento da engenharia nacional pelo recuo da política de paridade internacional nos preços dos derivados. Também reivindicamos o aumento do volume de petróleo refinado em território nacional. Segundo nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é possível refinar 2,4 milhões de barris/dia e atender a demanda interna (com cerca de 2,2 milhões/dia), dependendo menos do mercado internacional (seja de produção ou preço dos refinados).

Retomar o desenvolvimento social significa fortalecer o viés estatal da Petrobras, a engenharia brasileira e a soberania nacional. A atual crise política pela qual atravessa o Brasil exige uma reestruturação imediata na política de preços da Petrobras. Não iremos tolerar retrocessos na frágil democracia brasileira. Defender a Petrobras é defender o Brasil e a engenharia nacional.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2018.

Engenharia nacional e a greve dos caminhoneiros

 

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A Procuradoria Jurídica do Confea protocolou na última sexta-feira (18/5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei 12.378/2010 – que regulamenta o exercício da profissão de arquitetos e urbanistas – e da Resolução 51/2013, ambos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

“No pedido, ressaltamos que um Conselho Profissional não pode definir áreas de atuação privativa de determinado grupo profissional. Para o Confea, os artigos da Lei e da Resolução ofendem os princípios constitucionais da reserva legal e da liberdade do exercício profissionais em detrimento da atividade desenvolvida por profissionais vinculados ao Sistema Confea/Crea e mesmo de outros conselhos profissionais. Esperamos que o STF aceite o nosso pedido para que a Procuradoria Jurídica possa se manifestar democraticamente no processo”, defende o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger.

Para o procurador do Confea, Igor Tadeu Garcia, a intervenção na ADI tem como finalidade reafirmar as atribuições constitucionais e legais dos profissionais do Sistema. Segundo ele, a Lei 12.378/2010 e a Resolução 51/2013, do CAU/BR, “não resistem em muitos pontos ao filtro da Constituição de 1988, merecendo naquilo que contrariam o texto constitucional e as disposições da Lei 5.194/1966 ser expressamente invalidadas pela Corte Constitucional”. O procurador afirma ainda que será feito amplo trabalho técnico-jurídico para subsidiar o STF na tomada de decisão. “Vamos acompanhar o processo e tomar todas as medidas necessárias para que as prerrogativas profissionais dos jurisdicionados ao Sistema Confea/Crea sejam preservadas”, garante o procurador jurídico.

Equipe de Comunicação do Confea

Confea defende atribuições profissionais no STF

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“É preciso atentar para a boa prática da engenharia”, Joel Krüger

Foto de divulgação Confea

Por maioria dos votos, o engenheiro civil Joel Krüger foi eleito, em dezembro de 2017, como presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Nascido em Curitiba, Joel é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1985). Alguns anos antes, havia concluído o curso de Técnico em Edificações pela Escola Técnica Federal do Paraná. É especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pelo convênio Université de Technologie de Compiègne (França) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), pela qual também é Especialista em Didática no Ensino Superior e Mestre em Educação, além de professor licenciado do Curso de Engenharia Civil. Confira abaixo uma entrevista com Joel Krüger, concedida à revista da Fisenge.

 A engenharia vive hoje um de seus mais dramáticos momentos. Quais as possibilidades de uma recuperação frente a esse cenário?

 Acredito que o país precisa mudar sua forma de encarar os desafios que foram se acumulando e que não foram criados pela engenharia. Muito pelo contrário, a engenharia e a agronomia são as grandes responsáveis pela sustentação dos índices econômicos nacionais. Temos possibilidades de recuperação. Já há um pequeno crescimento do PIB, mas os indicadores ainda são muito tímidos, principalmente considerando o potencial da área tecnológica do país. Não podemos abrir mão do nosso capital tecnológico de empresas como Itaipu Binacional, Eletrobras e Petrobras. Neste sentido, o plenário do Confea já se manifestou em prol da manutenção da soberania do setor elétrico brasileiro, manifestando-se contrário à privatização da Eletrobras. Por isso, para recuperarmos a engenharia nacional, é necessário que o governo invista com ousadia em programas de fomento e incentivo para que possamos retomar nosso desenvolvimento.

Quais deveriam ser os princípios de um modelo de governança comprometido com a engenharia e a soberania nacional?

Entre outros, acredito que a proteção ao emprego e ao capital tecnológico; defesa do conteúdo local; investimentos permanentes, planejados e programados na infraestrutura e em áreas emergenciais, como a manutenção predial pública, salvaguardado por legislações nacionais, que garantam uma política de Estado ao setor; defesa da engenharia pública; reconhecimento da engenharia como carreira de Estado; criação da Engenharia Geral da União; garantia do salário mínimo profissional; participação da Engenharia na elaboração de currículos e no processo de liberação de novos cursos e suas respectivas modalidades.

Uma de suas propostas em seu programa é uma “campanha nacional em prol da modernização da Lei de Licitações”. Como seria?

Já temos atuado ativamente nesse sentido, participando ativamente da discussão na Câmara dos Deputados sobre a revisão da Lei nº 8.666/1993. Não concordamos, por exemplo, com o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, modelo de contratações integradas, implementado pela Lei 12.462/2011. A princípio, seria usado apenas para agilizar, compensar os atrasos e atender aos prazos de entrega das obras para a Copa do Mundo, em 2014, e para as Olimpíadas, em 2016. Porém, a excepcionalidade se generalizou. Então é preciso atentar para a boa prática da engenharia, fundamentada nas etapas de planejamento, projeto, execução e manutenção das obras. O modelo é preocupante pois compromete o padrão de qualidade das obras. Muitas obras iniciadas neste modelo estão inacabadas ou já apresentando problemas gerados por uma construção apressada. Outros pontos fundamentais para a renovação da lei: o licenciamento ambiental prévio ao edital; o disciplinamento regular, passível de reajustes; a contratação por técnica e preço; e ainda a identificação clara do responsável técnico pelo orçamento. Interromper o uso da modalidade pregão nas contratações das obras e serviços de Engenharia é outro passo essencial. Afinal, o artigo 5º da Constituição diz que é livre o exercício de qualquer trabalho, salvo as profissões regulamentadas por lei, que seriam os serviços especializados para garantir a saúde, a vida, a segurança. Ou é serviço de engenharia ou é serviço comum.

Acompanhamos dois desabamentos de obras, um em Brasília e outro no Rio de Janeiro. Como é possível evitar tais fatos?

 O que se constata é que as práticas mais elementares do uso da obra pública são postas em segundo plano. Não seria admissível que um Plano Diretor fosse aprovado sem que ele abrangesse um plano de manutenção predial que previsse as futuras obras e também as já construídas. Projetos básicos e projetos executivos também são elementos esquecidos da maioria das obras públicas. Falta uma regulamentação nacional que de forma contundente defina esses aspectos. Da nossa parte, procuraremos ampliar a fiscalização, promover a importância da prevenção e também lutar para o estabelecimento de novos marcos legais que cobrem a manutenção preventiva dos administradores.

Qual a importância da engenharia como carreira de Estado?

A formalização da carreira oferece uma maior segurança para toda a sociedade de que o país ganhará uma política de Estado em favor do seu crescimento, considerando que estes profissionais seguirão um processo contínuo de valorização e de planejamento, que não dependerá, em tese, das políticas de governo. É um primeiro passo em direção a essa política de fortalecimento do Estado nas áreas das Engenharia e Agronomia. Isso poderá garantir que os projetos básico e executivo das obras de engenharia se tornem rotineiros e que sejam conduzidos com a acuidade necessária às obras públicas, garantindo também sua manutenção preventiva de forma permanente. Para isso também seria fundamental que as obras e os serviços fossem licitados em modalidades mais compatíveis com as reais necessidades da nossa atividade.

Como será o diálogo e as pautas prioritárias do Confea no Congresso Nacional?

Já reestruturamos a nossa linha de ação no Congresso Nacional. É importante que todos conheçam os nossos pontos de vista e saibam a importância da engenharia brasileira. Por meio de uma assessoria parlamentar ativa, estamos nos posicionando frente a alguns aspectos que garantem a sustentabilidade da economia e o mercado de trabalho dos nossos profissionais, como o conteúdo local. Também trataremos de outras questões importantes para o Sistema, como a federalização do nosso plenário e todas as questões relacionada à  defesa de nossas profissões. Estamos participando ativamente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional e realizando ações de integração com os parlamentares, além de envolver a participação de outros Creas, Associações e Sindicatos ligados à área de engenharia e agronomia. Com a participação ativa do Confea no Congresso Nacional poderemos ampliar a valorização de nossas profissões.

Qual a sua opinião sobre o Ensino à Distância?

Vamos dialogar com o Conselho Nacional de Educação para ampliar nossa participação. Pretendemos ser mais ouvidos sobre a elaboração de currículos e a liberação dos cursos da área tecnológica. Quanto à modalidade à distância, sou contra a possibilidade de que qualquer curso da área tecnológica seja desenvolvido integralmente desta maneira. Outras considerações também podem ser importantes, de modo a garantir a qualidade da formação em relação não apenas à EAD.

Quais as suas propostas para ampliar a participação de mulheres no Sistema Confea/Creas?

Essa participação tem se mantido mais regular, tanto na presidência dos Creas como nas câmaras e em outras atividades importantes no dia a dia do Sistema. Em relação ao mercado de trabalho, a participação feminina ainda é restrita, hoje temos em torno de 15% de profissionais do sexo feminino registradas em nosso Sistema. Dos 27 presidentes de Creas, temos apenas quatro mulheres. Dos 36 conselheiros federais, apenas duas mulheres, ambas suplentes. Vamos trabalhar intensamente para ampliar essa participação.  

Quais os compromissos para o fortalecimento das entidades de classe?

As entidades de classe, estaduais, regionais e nacionais, estarão fortalecidas no Sistema Confea/Crea e Mútua, como uma de suas principais bases. Promovemos no Crea-PR uma ação pioneira de valorização das entidades regionais, que repercutiu na criação de outros Colégios de Entidades Regionais, que também participaram do Encontro de Líderes Representantes do Sistema, agora em fevereiro, junto às entidades precursoras, que também precisam ser fortalecidas. Vamos trabalhar na promoção de objetivos finalísticos comuns e que também possam potencializar a sustentabilidade financeira, mediante a adoção de ações com maior envolvimento destas lideranças.

Quais as propostas para ampliar o diálogo com jovens estudantes de engenharia?

Os estudantes precisam conhecer o Sistema Profissional e é nossa obrigação nos aproximarmos desse público. O país precisa de mais profissionais da área tecnológica e esse tipo de ação pode ajudar a reduzir os índices de evasão atuais. Assim, promover maior aproximação dos sistemas educacional e profissional é prestigiar os nossos estudantes enquanto futuros profissionais e, adequadamente, atender às necessidades da nossa sociedade, onde afinal todos nos inserimos.

Quais serão as políticas para profissionais estrangeiros?

Devemos ficar atentos para a entrada indiscriminada e sem reciprocidade de empresas e profissionais estrangeiros em nossas áreas de atuação. O mercado de trabalho precisa ser acessado em condições de igualdade pelos profissionais do país, em relação aos profissionais estrangeiros que desejem vir trabalhar no Brasil. Então, a palavra-chave é reciprocidade. Já dialogamos com o Ministério do Trabalho neste sentido. Só poderemos manter esse tipo de abertura, se recebermos também essa abertura por parte de outros países. Há uma exigência dos profissionais do país para que esse processo se dê de forma transparente e controlado, em áreas que não comprometam a nossa empregabilidade. Isso deve ocorrer de modo que não haja uma abertura indiscriminada e que também seja interessante para os nossos profissionais, seja para trocar experiências com profissionais aqui ou em outros países. Aproveito para agradecer a oportunidade de interlocução com os nossos profissionais e me solidarizo com a Fisenge na atuação em defesa da engenharia nacional, nas campanhas de valorização profissional, nas políticas públicas para o desenvolvimento social e na defesa da soberania nacional, sempre comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por: Camila Marins 

 

 

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