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Por Clovis Nascimento*

Foi anunciada, no jornal “The Wall Street Journal”, a possível venda da Embraer para a norte-americana Boeing. A Embraer é a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo e única fabricante brasileira de aviões, perdendo para a própria Boeing. Isso significa que o interesse da Boeing nessa negociação é acabar com a concorrência da Embraer, colocando-se como líder no mercado, além de se apropriar de todo o acúmulo tecnológico e científico brasileiro. Embora seja uma empresa privatizada, existe um mecanismo chamado “golden share”, que possibilita poder de veto ao governo federal em decisões estratégicas, como em negociações de vendas e fusões da empresa, mesmo sem ter o controle acionário. No entanto, no dia 19 de julho de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles consultou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de abrir mão da “golden share” da Embraer, da Vale e do IRB. Dos cerca de milhares de trabalhadores, existem engenheiros dedicados à formulação de ações e produção de tecnologia e inovação. A empresa estimula centros de formulação de engenharia, criando projetos de alto padrão tecnológico.

As justificativas para a venda da Embraer vão desde a criação de empregos até o estímulo à economia. Mas, vamos aos reais fatos. Sabemos que geração de empregos de qualidade acontecem com o estímulo à indústria e às empresas nacionais. Os EUA, por exemplo, estão fechando empresas em outros países, como o México, para instalá-las no próprio país. Donald Trump centra a sua política econômica para dentro do empresariado e do capital norte-americano, e que também aponta para uma política imperialista xenofóbica de extrema dominação dos EUA em relação aos outros países, sem qualquer relação de cooperação. Portanto, a venda da Embraer para a Boeing irá favorecer apenas os empresários norte-americanos, que utilizarão o capital simbólico, tecnológico e científico para dar maior robustez ao seu próprio parque de indústria aeronáutica e de defesa. É preciso lembrar que a Embraer, no Brasil, também é responsável por projetos de defesa nacional e, para os EUA, será utilizada como instrumento de fortalecimento bélico. Transferir o controle acionário para as mãos do capital norte-americano significará transferir as nossas estratégias de defesa e a nossa soberania nacional.

Sobre o estímulo à economia, podemos afirmar que trata-se de uma falácia. Os gatilhos de melhoria e de avanço econômico vieram, principalmente, de investimentos públicos e obras de infraestrutura. Em um momento de tensão econômica e profundo desemprego, a alternativa deveria perpassar por um modelo de Estado robusto, com a nacionalização da Embraer como saída da atual crise, para geração de emprego e renda, estímulo ao mercado interno e à produção de ciência e tecnologia e em defesa da soberania, fortalecendo uma política de defesa nacional.
Obviamente, os meios de comunicação aceleram notícias sobre a alta das ações da Embraer no mercado financeiro, criando um ambiente favorável. No entanto, é preciso enfatizar que o mercado age de acordo com os interesses dos bancos e do capital estrangeiro, que colocam países como Brasil numa posição de subserviência, de colônia. Em uma conjuntura de pressão pela aprovação da Reforma da Previdência, de eleição presidencial e de extrema rejeição da população ao atual programa em curso, o governo federal lança cartadas como estratégia de afirmação junto ao mercado financeiro, desde o anúncio da privatização da Eletrobrás, o balão de ensaio sobre a venda da Embraer, o desmonte da Embrapa, o sucateamento das universidades públicas e o enxugamento do orçamento para áreas fundamentais como ciência e tecnologia.

O desespero toma o atual governo de Michel Temer que, mesmo alvo de denúncias de corrupção, se sustenta com apoio de uma maioria de parlamentares no Congresso Nacional, com o braço dos meios de comunicação privada. Essa semana, por exemplo, o jornal “O Globo” publicou o editorial "Reforma previdenciária argentina deve inspirar Temer". Alguns trechos merecem nossa atenção: "O presidente deve se inspirar no colega argentino, Mauricio Macri, que enfrentou protesto, com 160 feridos, e greves, mas foi adiante e aprovou anteontem sua reforma previdenciária no Congresso", ampliando a repressão aos movimentos sociais e "Tendo garantido seu mandato, ao presidente resta se inspirar no colega argentino e liderar a luta pelas reformas. Será o seu legado", pressionando por uma possível moeda de troca pelo seguimento do mandato. Na página seguinte, o jornal publica um artigo do então presidente golpista Michel Temer sobre a política de resultados do Mercosul, rejeitando a cooperação e a solidariedade latino-americana. No mesmo dia (21/12), a Folha de S. Paulo publicou a matéria: "Temer se encontrou com cúpula da Globo para discutir delação e reforma". De acordo com o texto, uma das reclamações centrais de Temer foi o editorial de "O Globo", em 19 de maio, intitulado "A renúncia do presidente", que defendia a saída de Temer do cargo como melhor opção para o país. Portanto, vemos claramente as manobras dos meios de comunicação que estão, a todo tempo, em negociação com esse governo e o mercado financeiro.

Embora Temer tenha negado, no dia seguinte, a transferência do controle da Embraer, sabemos que na política anúncios confirmam negociações. Mais do que estarmos atentos, é preciso que toda a sociedade brasileira se mobilize em uma ampla resistência em defesa da democracia e da soberania nacional. Onde há opressão, há muita resistência. É preciso resistir! Em defesa da engenharia e da soberania nacional.

Clovis Nascimento é engenheiro civil e sanitarista, presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), da coordenação do projeto SOS Brasil Soberano e engenheiro da Cedae há 45 anos. Foi Diretor Nacional de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental no Ministério das Cidades (MinCidades) durante o 1º mandato do governo Lula e subsecretário de saneamento e recursos hídricos do governo do estado do Rio de Janeiro, durante o mandato de Benedita da Silva. Também foi presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), eleito por dois mandatos consecutivos, e foi vice-presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Venda da Embraer coloca Brasil em posição de colônia

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Foi anunciada, no jornal “The Wall Street Journal”, a possível venda da Embraer para a norte-americana Boeing. Com lucro líquido de R$351 milhões no 3º trimestre deste ano, a Embraer é a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo e única fabricante brasileira de aviões, perdendo apenas para a própria Boeing e a AirBus. Isso significa que o interesse da Boeing nessa negociação é acabar com a concorrência da Embraer e disputar com as demais empresas internacionais. Embora privatizada em 1994, a União tem a chamada “golden share”, que possibilita poder de veto ao governo federal em decisões estratégicas, como em negociações de vendas e fusões da empresa, mesmo sem ter o controle acionário. Dos cerca 20 mil trabalhadores, existem engenheiros dedicados à formulação de ações e produção de tecnologia e inovação.

Em um momento de tensão econômica e profundo desemprego, a alternativa deveria perpassar por um modelo de Estado robusto. Defendemos a nacionalização da Embraer como saída da atual crise, como fator de geração de emprego e renda, estímulo ao mercado interno e à produção de ciência e tecnologia e em defesa da soberania, fortalecendo uma política de defesa nacional. Repudiamos a proposta de venda da Embraer para o capital estrangeiro e exigimos o veto a essa negociação.

Conclamamos as pessoas nacionalistas a defenderem a Embraer e a soberania de nosso país. Dizemos não à entrega da Embraer!

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2017

Não à venda da Embraer para a norte-americana Boeing

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Em defesa da engenharia nacional e do Brasil. Este foi o sentimento que tomou a todos, durante a reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, que aconteceu, no dia 9/02, em Brasília. Parlamentares e lideranças participaram do encontro. A Fisenge foi representada pelo engenheiro agrônomo, Maurício Garcia. “A engenharia brasileira passa por uma de suas mais graves crises. Temos a certeza do sucesso da Frente Mista Parlamentar, sob a presidência do deputado Ronaldo Lessa, que busca discutir e aprovar leis que beneficiem a sociedade pela execução de uma engenharia digna, profissional e justa”, afirmou Maurício.

O desrespeito à política de conteúdo local tem favorecido empresas estrangeiras em licitações. Isso faz com que as empresas brasileiras fiquem de fora de projetos, fato que causa desemprego, piora na economia e amplitude da crise econômica, além do desmonte de empresas públicas. Durante o encontro foi lida a “Nota à Nação Brasileira”, assinada pela Fisenge, entidades de classe, organizações e setores empresariais. Também foram aprovados três requerimentos para realização de audiências públicas sobre a licitação de empresas para a construção da unidade de processamento de gás natural do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), sobre obras inacabadas e também a malha ferroviária brasileira.

Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia se reúne em Brasília

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Será lançada no Congresso na próxima terça-feira, 22 de novembro, a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional em iniciativa destinada a priorizar matérias que ajudem na retomada do crescimento e aumento dos investimentos. O ato acontece em meio a uma conjuntura econômica marcada por dois anos de recessão, desemprego elevado, paralisação de obras e indefinição nos investimentos públicos. Frente Parlamentar Mista da Engenharia será lançada dia 22A mobilização de uma bancada suprapartidária no Legislativo federal em torno de matérias relacionadas à engenharia e à infraestrutura visa colocar em evidência os desafios que o país enfrenta para voltar a crescer. A frente quer buscar soluções práticas, considerando as atribuições do Parlamento, para os gargalos que o país enfrenta, de forma a acelerar a adoção de medidas que possam garantir a retomada de um ciclo de expansão econômica que viabilize empregos, renda e melhoria da infraestrutura.

SERVIÇO
Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento
Data: 22/11, terça-feira
Hora: 10h30 
Local: Câmara Federal Anexo 2 – plenário 2

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Os movimentos sociais e as centrais sindicais voltam ao Senado nesta terça-feira, dia 1º de março, com a tarefa de derrubar o regime de urgência com que tramita o Projeto de Lei 555. Este projeto pretende, entre outras mudanças, transformar as empresas públicas em sociedades anônimas, o que significa, na prática, privatização.

Às 10h, acontece no plenário Petrônio Portela ato político organizado pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Todos os senadores foram convocados a participar. Após o ato, as delegações presentes percorrerão os gabinetes, insistindo na necessidade de não apenas adiar a votação do projeto, com a finalidade de debater melhor suas consequências, mas derrotá-lo posteriormente em plenário.

O PLS 555 é o primeiro projeto da lista de votação da sessão de amanhã.

O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas é composto pelas centrais CUT, CTB, UGT, Nova Central, Conlutas e Intersindical, além de entidades como a FUP, Contraf e Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal).

Desgaste

“Nosso objetivo imediato é retirar o caráter de urgência do projeto”, explica Maria Rita Serrano, coordenadora do Comitê. Ela crê que o desgaste provocado sobre o governo e os senadores pela recente aprovação, a toque de caixa, do PL 131 – que muda a lei do pré-sal – pode servir como elemento favorável ao adiamento da votação do 555.

“O modo como tudo ocorreu pode ser usado a nosso favor para convencer os senadores e o próprio governo a repensar a estratégia para essa votação”, diz Maria Rita, que também é dirigente do Sindicato dos Bancários do ABC.

Um dos principais argumentos que o Comitê tem utilizado para convencer o governo a se posicionar contra o PLS 555, segundo relata Maria Rita, é de que o projeto tem um vício de origem. Como pretende alterar o estatuto das estatais, o projeto deveria ser de autoria do governo, e não do legislativo. Caso aprovado, e em última instância sancionado, será alvo de ações judiciais, provocando ainda mais desgastes políticos.

Maria Rita está apreensiva. Ela informa que o número de votos contra e a favor do PLS 555 é semelhante ao que foi registrado na votação do 131. “Por isso precisamos adiar esta votação para poder informar mais setores da sociedade dos riscos que esse projeto representa”, diz ela. “O projeto mexe também com empresas estaduais e municipais, e há muitos governadores e prefeitos que não o conhecem em profundidade”, comenta.

“O que esse projeto representa é repeteco da década de 1990”, lamenta ela, em referência ao período de privatizações tucano.

Fonte: CUT Nacional

Mobilização no Senado quer derrubar urgência do PLS 555

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