O historiador e professor da Universidade Federal do ABC Valter Pomar foi o convidado para a análise de conjuntura, durante a reunião da diretoria executiva da Fisenge, no dia 16/10, em Natal (RN). “FHC, Collor e Itamar provocaram mudanças estruturais de retrocesso. Sem mudanças estruturais acaba a capacidade produtiva do Estado, que abre mão de receitas futuras, como a desoneração. O Estado abriu mão de receita para o empresariado. Há uma crise estrutural que a eleição de 2014 não resolveu”, apontou Pomar.

O Brasil vive uma polarização desde as eleições de 1989, mas com as forças do capitalismo em ampla hegemonia. “Estamos vivendo uma crônica e profunda crise do capitalismo, com imensa quantidade de recursos no mercado financeiro. O surgimento do bloco econômico formado pelos BRICs [Brasil, Rússia, Índia e China] é importante para o país e temos que cooperar com esse movimento, mas com independência”, destacou. Nesse ponto, o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento afirmou: “A opção pelos BRICs foi acertada especialmente pelo enfrentamento geopolítico e pelo fortalecimento do Mercosul”, disse Nascimento.

Durante o debate, Pomar sinalizou questões que precisam ser enfrentadas: “É preciso mudar a política econômica imediatamente. O atual ajuste fiscal irá provocar desemprego, redução de salário, ampliação de déficit. Precisamos pressionar o governo a mudar de estratégia e também retomar capacidade produtiva da Petrobras. O financiamento privado e a democratização dos meios de comunicação são outros elementos centrais para serem enfrentados”. Pomar ainda citou a discrepância entre o repasse de verbas públicas para os veículos da mídia tradicional, enquanto rádios comunitárias são criminalizadas e reforçou a importância da comunicação pública bem como a ocupação e a disputa dos espaços existentes como a Empresa Brasil de Comunicação. “A mídia que temos hoje age de acordo com seus interesses e não informa. A democratização dos meios de comunicação é fundamental para o fortalecimento do sistema político brasileiro e da democracia”, questionou o diretor financeiro da Fisenge, Eduardo Piazera.

“Estamos vivendo uma crise por falta de reformas estruturais”, afirmou Valter Pomar

 

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Quarta, 19 Agosto 2015 17:38

A ofensiva conservadora e as crises

por Samuel Pinheiro Guimarães*

1. A sociedade brasileira está diante de uma ofensiva conservadora que se aproveita de entrelaçadas crises na economia, na política, nas instituições do Estado, na imprensa e nos meios sociais para fazer avançar seus objetivos;

2. A suposta crise econômica ofereceu pretexto para implantar um programa neoliberal de acordo com o Consenso de Washington: privatização, abertura comercial e financeira, ajuste orçamentário, flexibilização do mercado de trabalho, redução do Estado, tudo com a aprovação do sistema financeiro nacional, por um Governo eleito pela esquerda;

3. A crise da corrupção, cujo maior evento é a Operação Lava Jato, mas também a Operação Zelotes, esta inclusive de maior dimensão, está servindo para destruir a engenharia de construção, onde se encontra o capital nacional de forma importante, com atuação internacional, e para preparar a destruição de organismos do Estado tais como a Petrobras, o BNDES, a Caixa Econômica, a Eletrobrás etc. a pretexto de que os eventos de corrupção neles investigados seriam apenas o resultado de serem estas entidades estatais;

4. Sua privatização, que corresponderia a sua desestatização/desnacionalização, eliminaria, segundo eles, a possibilidade de corrupção;

5. A crise do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal se desenvolve em várias esferas;

6. O Supremo Tribunal Federal tolera que um de seus membros interrompa, há mais de um ano, sob o pretexto de vista, uma ação, cujo resultado já está definido por 6 votos a 1, sobre a ilegalidade do financiamento privado de campanhas, fenômeno que está na origem da corrupção do sistema eleitoral em todos os Partidos e veículo para o exercício da influência corruptora do poder econômico na política e na Administração;

7. O objetivo deste juiz é aguardar até que o Congresso aprove emenda constitucional, já em tramitação por obra do Presidente da Câmara, que torna legal o financiamento privado de campanhas;

8. A teoria do domínio do fato, uma aberração jurídica, acolhida pelo STF, reverte o ônus da prova e, mais, torna qualquer indivíduo responsável pelos atos de outrem sob suas ordens sem que o acusador ou o juiz tenha necessidade de provar que o acusado conhecia tais fatos;

9. O sistema do Ministério Público permite a qualquer Procurador individual desencadear processos com base até em notícias de jornal contra qualquer indivíduo, vazar de forma seletiva estas acusações para a imprensa, que as reproduz, sem nenhum respeito pelos direitos dos supostos culpados e sem nenhuma perspectiva de reparação do dano causado pelas denúncias do Procurador nem pela imprensa que as divulgou, caso se verifique a improcedência das acusações;

10. A Polícia Federal exerce suas funções com extrema parcialidade, de forma midiática, criando, na sociedade a presunção de alta periculosidade de indivíduos que prende para investigação e se arvorando em poder independente do Estado;

11. Segundo depoimento do Presidente das entidades da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal recebe recursos regularmente da CIA, do FBI e da DEA, no montante de USD 10 milhões anuais, depositados diretamente em contas individuais de policiais federais;

12. A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB e de seus aliados com a derrota nas urnas em 2014 o que o leva a procurar, por todos os meios, erodir a credibilidade e a legitimidade do Governo Dilma Rousseff e, por via transversa, do Governo Lula e assim minar as possibilidades de vitória de uma eventual candidatura de Lula em 2018;

13. Contam os partidos e políticos conservadores com a campanha sistemática da televisão, jornais e revistas, com base em denúncias vazadas, com a campanha de intimidação na Internet, com as manifestações populares, com o desemprego crescente causado pela política de corte de investimentos e de elevação estratosférica de juros, os maiores do mundo, para fazer baixar os índices de aprovação do Governo e da Presidenta e poder argumentar com a legitimidade e a necessidade de depô-la pelo impeachment;

14. A crise na imprensa e nos meios de comunicação se desenvolve em um ambiente em que as televisões, rádios, jornais e revistas recebem paradoxalmente enormes recursos do Governo para a ele fazer oposição sistemática, erodir a confiança da população no sistema político e nos partidos, em especial nos partidos progressistas, de esquerda, poupando os partidos conservadores tais como o PSDB, que recebeu tantas doações para sua campanha de 2014 quanto o PT e das mesmas empresas ora acusadas pelo juiz Moro;

15. A crise social se desenvolve na Internet, onde circula todo tipo de ofensa racista, homofóbica, antifeminina, antiprogressista e fascista, contra os políticos e partidos de esquerda, gerando um clima de hostilidade e ódio e estimulando a agressão física

16. No Congresso, os setores mais conservadores elegeram grande número de deputados e, tendo conquistado a Presidência da Câmara dos Deputados, fazem avançar, a toque de caixa, sem nenhuma atenção à necessidade de debate pelos parlamentares e pela sociedade, uma ampla pauta de projetos conservadores que inclui, entre os principais, a redução da maioridade penal, a ampliação do uso de armas, o financiamento privado das campanhas;

17. O objetivo máximo desta grande ofensiva política e econômica conservadora é a tomada do poder através do impeachment da Presidenta Dilma e/ou a desmoralização do PT que leve a sua derrota fragorosa nas eleições de 2016, a qual preparará sua derrota final e “desaparecimento” nas eleições de 2018;

18. O processo político do impeachment da Presidenta Dilma não avança por estarem o PSDB e PMDB divididos quanto a sua conveniência no atual momento do calendário político e econômico;

19. Os três possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, quais sejam, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra tem opiniões diferentes sobre sua conveniência;

20. A Aécio Neves interessa o impeachment de Dilma Rousseff e de Michel Temer por crime eleitoral, declarado pelo TSE, logo que possível pois isto levaria a uma eleição em 90 dias onde espera que, como presidente nacional do PSDB e candidato que teria perdido a eleição devido a “fraude”, agora se beneficiaria devido a sua campanha persistente pela ilegitimidade dos resultados eleitorais de 2014, o que o faria o candidato do PSDB com melhor perspectiva de vitória;

21. A Geraldo Alckmim interessa que o processo político, econômico e social desgaste longa e duradouramente o Governo Dilma e o PT até que as eleições municipais se realizem em 2016, com fragorosa derrota do PT e do PMDB e que tenha tempo de construir sua candidatura, com base no Governo de São Paulo, enquanto a candidatura de Aécio se enfraqueceria com o tempo como resultado de eventuais denúncias;

22. A José Serra interessa também que o impeachment não ocorra agora, que o Governo se desgaste para que tenha tempo de reconstruir sua imagem e eventualmente possa se candidatar pelo PSDB em 2018 ou até mesmo pelo PMDB, que insiste em ter candidato próprio mas sem nome hoje viável. Afinal, Serra foi fundador do PMDB e voltaria a sua casa, construindo sua candidatura junto à classe média nacional, através de sua atuação no Senado, com toda cobertura favorável da imprensa;

23. Para o PMDB, o impeachment da Presidenta representa o fim de um Governo onde ocupa a Vice-Presidência e ao qual dá apoio enquanto que um longo processo de desgaste da Presidenta, do Governo e do PT também o atingiria como partido aliado, enquanto a imprensa desgasta sua imagem na opinião pública como partido oportunista e corrupto;

24. Os interesses de Michel Temer, de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha são divergentes. Cunha acredita poder ser o candidato do PMDB à Presidência, assumindo a liderança da ofensiva conservadora no Congresso e o papel de defensor do Congresso, mas enfrenta o desgaste das denúncias de corrupção. Michel Temer sabe que a condenação por crime eleitoral de Dilma Rousseff pelo TSE também o arrastaria enquanto que a condenação de Dilma pela rejeição das contas de 2014 pelo TCU e pelo Congresso o levariam à Presidência. Renan disputa com Temer influência no PMDB e imagina poder ser candidato em 2018 com o enfraquecimento dos demais;

25. No PT, a situação é talvez ainda mais grave;

26. O programa econômico conservador, ao cortar investimentos públicos e as despesas de custeio do Governo, aumenta o desemprego e afeta a demanda o que reduz as perspectivas de lucro, contrai os investimentos privados, estabelece a desconfiança nos “mercados” e reduz as receitas normais tributárias, aumentando o déficit público;

27. Ao aumentar a taxa de juros, o Governo (Banco Central) aumenta as despesas do Governo e a relação dívida/PIB, reduz a atividade econômica e as perspectivas de lucro e provoca a queda da arrecadação. Ao não conseguir o aumento de receitas normais pela dificuldade em elevar tributos, passa a apelar para a venda de ativos o que é uma forma disfarçada de privatização, com resultados apenas temporários;

28. Ao provocar o desemprego, ao apoiar medidas desfavoráveis aos trabalhadores como alterações no seguro desemprego, no abono salarial e outras, e ao provocar a redução do crescimento o Governo mina a sua base de apoio social e político e as bases sociais e políticas do PT;

29. A retração da demanda, o aumento das taxas de juros, a contração das atividades do BNDES, a redução das oportunidades de investimento, a perspectiva de aumento de tributos afetam os interesses dos empresários e aumenta o seu descontentamento com o Governo e sua política;

30. Não há liderança no PT além de Lula que, por seu lado, não vê como abandonar o programa econômico do Governo Dilma sem acelerar sua queda, mas reclama da incapacidade da Presidenta para o exercício da política;

31. As pesquisas de opinião podem vir a revelar níveis de rejeição muito superiores aos que ocorreram na véspera do impeachment de Collor. Caso os níveis de aprovação caiam abaixo de 5%, o desânimo e a desmobilização dos movimentos sociais e dos sindicatos, a perplexidade dos congressistas, a posição dos candidatos a prefeito em 2016, as contínuas denúncias do Ministério Público (na realidade de procuradores individuais) contra políticos vinculados ao PT e contra o próprio Lula, a agressividade social e intimidatória conservadora podem gerar situação de gravíssimo perigo político para sobrevivência da democracia;

32. O Governo, apático, atordoado e intimidado, parece acreditar em sua pureza que fará que, ao final, sobreviva, único puro, à tempestade de denúncias que atingem políticos e partidos sem compreender que o objetivo da ofensiva conservadora não é lutar contra a corrupção e moralizar o país mas sim derrubá-lo e recuperar a hegemonia completa na sociedade e no Estado;

33. O Governo se retrai, não age politicamente nem mobiliza os movimentos sociais e os setores que poderiam apoiá-lo no enfrentamento a esta ofensiva conservadora que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades, e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano;

34. É urgente a mobilização de todas as forças sociais progressistas para combater o desemprego causado pelo programa de ajuste, que está, isto sim, gerando imensa crise econômica e social, para defender a democracia e seus representantes legítimos, para defender as conquistas dos trabalhadores, para defender a empresa nacional, para defender o desenvolvimento do país, para defender a soberania nacional e a capacidade de autodeterminação da sociedade brasileira;

35. Para defender o Brasil.

A ofensiva conservadora e as crises

*Diplomata brasileiro, foi secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Governo Lula.

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Lideranças nacionais se unem pela engenharia

A queda do emprego formal é uma realidade. Alguns setores, no entanto, estão sentindo mais o efeito da crise política e econômica pela qual o Brasil atravessa. Entre maio de 2014 e o deste ano, já foram fechados 340 mil postos de trabalho apenas no setor da construção; o equivalente a quase cinco Maracanãs lotados. Apenas no setor de construção pesada, que inclui obras de infraestrutura e montagem capitaneadas pelas maiores construtoras do Brasil, foram registradas  menos 180 mil vagas, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O tamanho da crise disparou o alerta e mais de 100 entidades e associações de engenharia, arquitetura,  indústria, agricultura; além de universidades e engenheiros assalariados se uniram e lançaram, nesta segunda-feira (17), um manifesto de defesa do setor, dos empregos, da Petrobras e do desenvolvimento brasileiro. O evento foi sediado no Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro.

Lideradas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), as entidades criaram o movimento “Pela Engenharia, a Favor do Brasil” para divulgar o manifesto.

“A operação Lava Jato, a qual aplaudimos e não ousamos criticar, trouxe prejuízos a milhares de engenheiros e demais empregados do setor, que estão sendo demitidos. É a estancada do desenvolvimento e do progresso do País, e de sua maior empresa, a Petrobras”, destaca o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian; lembrando ainda que há 135 anos a entidade luta em defesa da soberania da Nação e da engenharia nacional.

"Não permitiremos a destruição da engenharia nacional e do Brasil. Já vimos o nosso país passar pelas décadas perdidas nos anos 90 e não vamos admitir nenhum tipo de retrocesso. Vamos às ruas, no dia 20, lutar pela democracia, a engenharia brasileira e a Petrobras", disse o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento. 

O objetivo da reunião de instituições nacionais e regionais – como Creas, Febrae, CBIC, Sinicon, Sinaenco, AEERJ, ABEE, Abemi, AEPET, Abifer, Abimaq, Sindistal, CDEN, Fenainfo, Fisenge, FNE- pretendeu resgatar a confiança e a credibilidade do setor de construção pesada, alegando que o desenvolvimento do país depende intrinsecamente da participação de cada empresa de engenharia, cada construtora, assim como da recuperação da eficiência e do prestígio da Petrobras.

“Não pretendemos discutir aqui as investigações. Se comprovada a existência das irregularidades, os responsáveis devem ser punidos depois de cumpridos todos os ritos previstos na legislação brasileira. O combate à corrupção, contudo, não pode, nem deve, servir de pretexto para destruir um patrimônio tecnológico e de conhecimento construído ao longo de mais de seis décadas por empresas que conduzem hoje, assim como conduziram no passado, as obras que permitiram ao Brasil dar um salto significativo em desenvolvimento, levaram a excelência de nossa engenharia para mais de 40 países e são responsáveis por mais de 1 milhão de empregos em todo território nacional”, ressalta Pedro Celestino, conselheiro do Clube de Engenharia.

No ato da segunda (17), foram definidas as diretrizes a serem seguidas pelas empresas do setor.

Leia aqui na íntegra, o Manifesto pela engenharia, a favor do Brasil.

Fonte: Clube de Engenharia

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