Alunos do curso de Engenharia de Petróleo da Escola Politécnica da UFRJ embarcam no próximo dia 23 de maio para Bolívia, local onde será realizada a edição anual do Petrobowl Regional Qualifiers. Após conquistar o título nacional, no Rio, a equipe PetroTeam UFRJ chega a Santa Cruz de La Sierra com objetivo de buscar o quarto título seguido da competição e vaga para o mundial, em setembro, no Canadá. 

Organizado pela Society of Petroleum Engineers (SPE), o Petrobowl funciona no estilo ‘quiz de conhecimento’. Em ritmo acelerado e dinâmico, equipes de diversas universidades da América do Sul e Caribe são desafiadas entre si a responderem com rapidez perguntas técnicas e não-técnicas, relacionadas à indústria de petróleo. A equipe que alcançar a melhor pontuação, vence a competição.

 “Esperamos fazer uma boa competição. As universidades participantes têm equipes qualificadas, que passam meses se dedicando para competir em alto nível. Estamos treinando e nos preparando para esta competição e pretendemos fazer uma boa campanha e conseguir a classificação para etapa mundial, em setembro. Queremos representar a UFRJ da melhor maneira possível”, explica o aluno Velemu Davida Lubisse, do último período. 

A equipe da UFRJ também é composta pelos alunos Adilson Vieira de Souza (último período), Elton Lima Correia (último período), Matheus Marins Gonzaga (9º período) e Marco Túlio Portella (8º período), com a coordenação do professor e técnico, Santiago Drexler, que destaca: “A competição estimula a aquisição e disseminação de conhecimento sobre engenharia básica e de petróleo. Os jogadores obtêm diversas informações além da sala de aula, em áreas que não são abordadas a fundo no curso”.

Fonte e foto: Comunicação UFRJ

Alunos de Engenharia da UFRJ representam o país em competição internacional sobre indústria de petróleo

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“Investir no futuro é investir na educação”, ressaltou a reitora Sandra Regina Goulart Almeida no evento que homenageou os 108 anos da Escola de Engenharia da UFMG, realizado neste sábado, 18. A preocupação com os rumos da educação pública no país pontuou boa parte dos discursos do evento, no qual foram homenageadas três turmas de graduados pela Escola. “A UFMG é um patrimônio do nosso país e do povo brasileiro e, como patrimônio, como riqueza e como legado, ela deve ser reconhecida e reverenciada”, disse a reitora.

Em sua mensagem, a dirigente pontuou o quanto a UFMG cresceu na última década, praticamente dobrando o tamanho de sua comunidade universitária e aumentando a abrangência das diversas ações realizadas em favor da sociedade civil. Essas iniciativas podem ser afetadas pelo bloqueio orçamentário imposto às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que compromete o funcionamento do próprio cotidiano na Universidade.

“A UFMG está de volta a patamares orçamentários de 2009, antes dessa grande expansão e desse grande salto qualitativo”, explicou. “Trata-se de um bloqueio que representa R$ 64,5 milhões a menos no orçamento de manutenção da universidade”.  

O vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira, ex-diretor da Escola de Engenharia, destacou que, neste momento de desafios, é necessária a participação da sociedade para a formação coletiva da Universidade que se deseja e enfatizou a relevância social e econômica da própria Escola de Engenharia, construída a partir pelas engenheiras e pelos engenheiros que nela se formaram. “Mais de 90% do conhecimento científico e tecnológico em engenharia é gerado em escolas públicas de engenharia como essa”, lembrou o vice-reitor.

Jubileus
Além dos 108 anos da Escola, que serão completados na próxima terça-feira, 21 de maio, o evento manteve a tradição de relembrar os jubileus de diamante, ouro e prata de seus estudantes, homenageando os engenheiros que completaram, respectivamente, 60, 50 e 25 anos de formados.

Para os ex-estudantes presentes, a reitora Sandra Goulart Almeida ofereceu uma homenagem, que, segundo ela, “representa de maneira muito emocionante um legado histórico que todos nós trazemos conosco: um presente de conquistas e um futuro que, mesmo em meio à turbulência dos tempos de incerteza, nos traz a crença de que somos cada vez mais relevantes e mais necessários para a constituição de um projeto de país soberano e próspero, que tem como concepção de cidadania de seu povo o direito à educação de qualidade e relevância”.

Aos ex-estudantes e seus familiares, a reitora pediu um pequeno presente: “Que cada um de vocês defenda, valorize e ampare a instituição que sempre será a sua casa”.

108 anos de reinvenção
A Escola Livre de Engenharia de Belo Horizonte foi fundada em 21 de maio de 1911, mas sua primeira aula ocorreu apenas no ano seguinte, no prédio localizado entre a esquina da Rua da Bahia e a Avenida do Comércio, atual Avenida Santos Dumont, onde hoje funciona o Centro Cultural UFMG.

De lá para cá, muitos marcos somaram-se à trajetória da Escola que, ano após ano, destacava-se com a oferta de um ensino técnico e social de relevância, seja na iniciativa que formou a própria UFMG, em 1927, seja na intensa participação de seus alunos na construção de Brasília, por exemplo, como lembrou Marzo Sette Torres, um dos formandos homenageados da turma de 1959.

“Com o passar do tempo, aprendemos que o concreto não é eterno”, afirmou o engenheiro. “Ele envelhece e morre se não tratado a tempo, assim como toda obra", disse Sette Torres. O engenheiro ressaltou que, neste momento de reinvenção, torna-se cada vez mais imprescindível a humildade de saber fazer perguntas às pessoas certas, dada a rapidez da evolução das relações.

O engenheiro Ricardo Prado Tamietti discursou em nome da turma que comemorava o jubileu de prata. “O mundo contemporâneo é feito de pluralismo e de diversidade. Há muitos projetos de vida legítimos, há múltiplas raças, religiões e ideologias. É preciso escolher os próprios valores e conviver em harmonia com as escolhas alheias”.

Como afirmou o diretor da Escola de Engenharia, professor Cícero Starling, “essa homenagem é uma excelente oportunidade para mostrar a todos os nossos ex-alunos o que a Escola de Engenharia tornou-se desde o momento em que eles se ausentaram e foram para o mercado de trabalho. É uma forma de dar visibilidade a essa escola pública, gratuita e de qualidade em resposta a tudo aquilo que foi investido nela e na vida dessas pessoas".

Cerimônia homenageou três gerações de engenheiros formados pela UFMGTrês gerações de engenheiros formados pela UFMG foram homenageadasGabriel Araújo / UFMG

Fonte: Gabriel Araújo/UFMG

 

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrentou sua primeira grande manifestação no cargo. Estudantes de todo o país paralisaram as atividades contra os cortes de 30% nas universidades federais, técnicas e ensino básico. Em Curitiba, movimento reuniu pelo menos 15 mil pessoas para cobrar a retomada dos investimentos e fim à perseguição contra a educação. O presidente, no entanto, menosprezou os protestos. Ele chamou os estudantes de “idiotas úteis”.

O levante de 15 de maio contra o governo reuniu estudantes, secundaristas, professores e militantes sociais na capital paranaense. Durante a caminhada que saiu na Praça Santos Andrade e terminou no Palácio Iguaçu, os manifestantes criticaram os ataques que a educação estão sofrendo do governo de extrema direita. Com cartazes, faixas e muito ativismo nas redes sociais, a manifestação disse que Bolsonaro apoia as milícias enquanto precariza a educação.

Os cortes previstos pelo Ministério da Educação atingem a UFPR, o IFPR, a Unila e a UTFPR. Ontem (14), o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, esteve na Câmara Municipal e defendeu a necessidade de a sociedade se mobilizar contra os cortes. Ele apontou que do orçamento total da UFPR, de R$ 1,543 bilhões, cerca de R$ 1,38 bi é para pagamento da folha de pagamento de ativos e inativos. Deste total R$ 515 milhões são para o pagamento de aposentados e pensionistas. “Não há mais gordura para queimar. Desde 2017, quando assumi a reitoria, estamos fazendo cortes. Não há desperdício na UFPR”, citou.

A Universidade comemorou o fato de todos os deputados paranaenses se posicionarem contra os cortes. “A Universidade Federal do Paraná informa que, após divulgação pela imprensa de lista dos deputados solidários a UFPR, UTFPR, Unila e IFPR, o coordenador de articulação da bancada parlamentar federal, Deputado Toninho Wandscheer, nos comunicou que a totalidade dos deputados federais paranaenses se posiciona favorável às instituição e contra os cortes”, observa nota.

Na Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados usaram a tribuna para repudiar o governo Bolsonaro. Em parte ao deputado professor Lemos, a deputada Luciana Rafagnim disse que “a educação está parando o Brasil, parando para que o povo olhe com atenção o que o governo vem fazendo com a educação do nosso país”. Já Lemos destacou que “essa mobilização deve fazer com que o governo federal se sensibilize e mude de ideia. Que não corte recursos da educação, pois ela é fundamental para o desenvolvimento do nosso país”.

Embora as ruas e os políticos demonstrem oposição às medidas, o presidente Jair Bolsonaro menosprezou os protestos. “É natural, é natural, mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados de massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, declarou.

O governo e o presidente se envolveram em uma lambança que terão que explicar na Câmara dos Deputados. Ontem (14) uma comitiva de deputados governistas se reuniu com o presidente que teria ligado para o ministro da Educação Abraham Weintraub ordenando a suspensão dos cortes. Em seguida, governistas desmentiram a informação, o que levou à convocação do ministro pelos deputados. Parlamentares presentes no telefonema cobraram Bolsonaro.

“Eu estava na reunião e fui convidado para ir ao Palácio do Planalto. Eu me surpreendo com a notícia dizendo que o ‘contingenciamento permanece. O governo Bolsonaro sabe o que faz. O resto é boato barato’. Quem criou isso foi o governo. Eu não vou admitir, sendo aliado do governo, presenciar o presidente da República pegar um celular e ligar para um ministro na presença de vários líderes partidários e, com todas as letras dizer que o corte está suspenso. Se o governo não sustenta o que o presidente falou na frente de 12 parlamentares, não sou eu que vou passar por mentiroso perante a nação. o governo tá batendo cabeça”, acusou o capitão Wagner (Pros/CE). 

Escola sem partido
Os protestos não se restringem apenas aos cortes financeiros na educação. Os estudantes também questionam a perseguição no ambiente escolar em projetos como “Escola sem partido”, também conhecido como “Escola com mordaça”. De acordo com a Assembleia Legislativa, “representantes da diretoria da OAB-PR estiveram nesta quarta-feira com o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), para entregar um parecer sobre o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido”. Segundo o presidente da entidade, Cassio Telles, trata-se de um parecer dentro das normas constitucionais e do Direito brasileiro.

Depois de mais de um mês de discussão do projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido”, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o parecer favorável ao texto, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi aprovado. Agora ele já pode tramitar em plenário.

Por Manoel Ramires/Senge-PR

Foto: Luciana Santos

Estudantes protestam contra cortes em universidades federais e técnicas

 

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No próximo dia 15/5, estudantes, movimentos sociais e organizações irão às ruas, em todo o Brasil, para defender o ensino público, gratuito e de qualidade. Isso porque o governo federal anunciou cortes orçamentários de mais de 30%, o que inviabiliza o funcionamento das universidades públicas e dos institutos federais.

Confira como será a mobilização das escolas municipais e estaduais no dia 15 em cada Estado: (em atualização)

Acre

Às 8h, ato público em frente ao Palácio Rio Branco. Trabalhadores e trabalhadoras da educação estão participando da Greve Geral. 

Alagoas

A partir das 7h, em frente ao CEPA FarolGreve, terá ato público unificado. Categoria vai parar as atividades. 

Amazonas

Às 15h, na Praça do Congresso, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão ato público. Categoria também vai parar. 

Amapá

Às 16 horas, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação farão ato na Praça da Bandeira.

Bahia

Ato às 9 horas, no Campo Grande. As redes estadual e municipal de Salvador e do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil vão parar suas atividades e depois irão para Campo Grande.

Às 8h na Praça 09 de novembro, o magistério municipal público de Vitória da Conquista estará presente e depois seguirá em caminhada para a Câmara Municipal, onde haverá um debate sobre a reforma da Previdência.

Os servidores da educação no estado farão greve com assembleia geral e ato público.

Às 8h30 haverá ato unificado ao lado da Prefeitura Municipal com a participação de professores e professoras da rede pública de municipal de Camaçari

Algumas escolas terão aula com toda comunidade para debater a reforma da Previdência de Bolsonaro. Algumas entidades de trabalhadores ainda estão articulando mobilizações

Brasília

Às 10h haverá um ato unificado com os trabalhadores e as trabalhadoras de escolas públicas e professores do Distrito Federal no Museu Nacional.

Ceará

Às 8h, na Praça da Bandeira os servidores Públicos de Educação e de Cultura do Estado e os trabalhadores e as trabalhadoras da educação da rede estadual farão uma caminhada até a reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde terá um grande ato unificado. 

Espírito Santo

Às 8h30 terá um ato unitário com trabalhadores, alunos e professores na Praça do Papa, em Vitória. A rede estadual estará toda em greve. 

Goiás

Às 15h, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação em Goiânia farão ato público na Praça Cívica.

Maranhão

Às 8h30,  ao lado da Praça da Bíblia, na capital do Estado, haverá uma assembleia extraordinária dos profissionais do magistério na sede do Sindeducação. 

Às 15 horas, na Praça Deodoro, no centro de São Luiz, os trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão farão greve e participarão do ato unificado. 

Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação da rede pública municipal, da cidade de Timon, vão cruzar os braços e participar do ato público frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Outras categorias também farão parte da mobilização.

Mato Grosso

Às 14h, em Cuiabá, na Praça Alencastro, os profissionais da educação farão um ato público com a participação de Cuiabá e Várzea Grande. A categoria no interior vai realizar atos locais e outras atividades de mobilização, como reuniões, panfletagens e outros, envolvendo outros sindicatos e a sociedade para organizar a luta e barrar a Reforma da Previdência.

Mato Grosso do Sul

Às 10h os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação no Estado, junto com as centrais sindicais, vão parar e participar de um ato político em frente UFMS, na Avenida Costa e Silva

Minas Gerais

Às 9h30 haverá ato público na Praça da Estação, além disso, atos locais nos municípios também acontecerão.

Às 14h haverá um debate sobre a reforma da previdência na UFMG.

Pará

Às 8h na Praça da República, em Belém, haverá um ato público do ramo da educação. A categoria está em greve e terá mobilização da rede estadual e municipal em diversas cidades. Nos municípios: concentração em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação. Também haverá manifestações nas cidades polos e nas Unidades Regionais de Educação no interior do Estado. 

Paraíba

Às 9h, os trabalhadores em educação do Município de João Pessoa e  os da Educação do Estado da Paraíba vão parar suas atividades, se concentrar em frente ao Lyceu Paraibano e às 14h vão para o ato público em frente à Assembleia Legislativa. 

Paraná

Vários sindicatos do estado aderiram às atividades em Curitiba neste 15 de maio. 

Às 8h30 haverá um ato na Praça Santos Andrade com caminhada a partir das 10h até o Centro Cívico, além de outras mobilizações em diversas cidades do estado. Em Londrina, o ato unificado da educação será a partir das 9h no Calçadão. 

Às 11h30 haverá ato em frente à prefeitura e às 12h30 acontecerá uma reunião com a bancada da Educação na Assembleia Legislativa

Os servidores municipais do Magistério do Paraná aderiram a greve e vão panfletar em Paranaguá e depois vão se somar no ato em Curitiba.

Pernambuco

Às 15 horas, os profissionais de Ensino Municipal da rede oficial do Recife e os trabalhadores e trabalhadoras em educação de Pernambuco e de Jaboatão dos Guararapes vão se concentrar no Ginásio Pernambucano e seguirão em caminhada até a Praça do Carmo, onde haverá um ato público com movimentos sociais. A categoria também fará atos em Caruaru e Petrolina. 

Pela manhã, haverá um ato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho e a tarde se juntarão ao ato no Recife. 

Piauí

Às 08h, os trabalhadores em educação básica pública do Estado com outras entidades da educação e universidades vão parar suas atividades e vão participar do ato público unificado em frente ao INSS

Rio Grande do Norte

Em Natal, às 15h, os trabalhadores em Educação Pública no Estado  junto com Universidade e Institutos Federais estarão nas ruas participando do Ato Unificado que, em frente ao Midway Mall. A maioria das regionais do Sinte/RN farão atos públicos nos municípios. 

Rio de Janeiro

Às 15h, será realizado um ato unificado na Candelária. Atividades descentralizadas estão marcadas também para as primeiras horas do dia em todo o estado. 

Rio Grande do Sul

13h será a concentração, no Instituto de Educação, para fazer uma caminhada passando desde o INSS, passando por Institutos Federais para finalizar com ato público na Esquina Democrática

14h, em Ijuí, os professores do município e do estado irão promover uma aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência.

Às 13h, os profissionais da educação de Canoas farão um ato unificado na Praça da Emancipação , em frente à prefeitura e seguirão em caminhada para a Praça do Avião. 

Às 18h terá ato unificado em Porto Alegre. 

Em todo o estado, haverá atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em três espaços diferentes. Ações com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação também estão sendo articuladas. Os trabalhadores da educação no Rio Grande farão panfletagem na parte da manhã no centro da cidade, plenária sobre a reforma da Previdência, no auditório da Escola Juvenal Miller, e à noite haverá uma passeata luminosa.

Rondônia

Às 09h, na sede do SINTERO, em Porto Velho, haverá concentração de trabalhadores e trabalhadoras da Educação e depois seguirão em caminhada até a Praça das Três Caixas D’água. A paralisação está articulada com movimentos sociais, IFs e Universidade. Manifestações nas 11 Regionais.

Roraima

Às 15h ato público na Praça do Centro Cívico. Greve unificada com as Universidades e movimento estudantil e pela manhã mobilização nas escolas e nas universidades que não aderirem ao movimento. 

Santa Catarina

Às 15h, em Florianópolis, em frente à Catedral, haverá o ato da educação. Às 17h haverá uma grande marcha pela cidade, finalizando com um ato no TICEN. 

A partir das 14 horas, em São Miguel acontecerá um ato unificado. A concentração acontecerá na Praça Belarmino Annoni e, em seguida, os participantes seguirão em caminhada até a praça municipal Walnir Bottaro Daniel.

Em Joinville, o ato unificado será às 15h, na Praça da Bandeira.

Às 10 e às 16h, em Chapecó, haverá aulas públicas na Praça Coronel Bertaso.

Às 14h15, em Jaraguá do Sul, acontecerá o ato unificado ao lado do Museu da Paz. Às 18h terá uma manifestação no mesmo local.

A partir das 14h30, na cidade de Blumenau, acontecerá o ato unificado, na Praça do Teatro Carlos Gomes.

São Paulo

Às 14 horas haverá ato público no Masp com os servidores da Educação e os trabalhadores e as trabalhadoras do Estado, que vão parar as atividades.   

Sergipe

Às 8h30, em frente à Câmara Municipal de Aracaju, o ato público irá entregar aos vereadores um oficio em favor da aposentadoria. 

Às 14h, haverá Ato Público unificado com outras categorias e movimentos sociais na Praça General Valadão.  

Tocantins

Às 09h na Câmara Legislativa do Estado, em Palmas, o movimento grevista fará ato público. 

Com informações: CNTE

Engenharia contra os cortes e em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade

 

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No dia 28/11, diversas entidades da engenharia enviaram um documento para o Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as mudanças das diretrizes curriculares nos cursos de engenharia. No texto, os signatários afirmam a importância de audiências públicas, destacando a necessidade de adiar a aprovação das diretrizes. “As contribuições decorrentes da reunião certamente irão exigir modificações no texto da proposta das DCNs, implicando novas Audiências Públicas e uma participação mais efetiva dos principais cursos de engenharia e do sistema CONFEA-CREAs, bem como das associações acadêmicas, científicas e profissionais, destacando-se o Clube de Engenharia, a Academia Nacional de Engenharia e Academia Brasileira de Educação”, alerta trecho do texto, que pede prorrogação da aprovação com o objetivo de realizar mais audiências públicas para subsidiar o debate e formular uma nova redação. Assinam o documento: Academia Nacional de Engenharia; Clube de Engenharia; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ); Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE) e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Fisenge subscreve documento para prorrogação da aprovação das mudanças das diretrizes curriculares nos cursos de engenharia

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Acordo de promoção social e ambiental da ONU assinado em 2015 tem como principais obstáculos as atuais políticas de Estado mínimo e a Lei do Teto, que congela gastos públicos por 20 anos

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Foto: Reprodução

A adoção pelo governo de Michel Temer de políticas neoliberais trará ainda maiores dificuldades para o Brasil cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conclusão, apresentada por organizações como a Artigo 19, Rede Nossa São Paulo e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que compõem o Programa Cidades Sustentáveis, integra o Relatório Luz 2018, divulgado na semana passada, alertando para os obstáculos que o país terá em cumprir metas sociais e ambientais.

O compromisso com a ONU, assinado em 2015, propõe, entre alguns dos objetivos estabelecidos, a erradicação da pobreza e formação de patamares mínimos de saúde, educação e saneamento básico. No entanto, segundo entidades da sociedade civil que fizeram o acompanhamento da evolução do cumprimento dessas metas e prioridades para elaboração do relatório, a emenda constitucional do teto de gastos e as políticas de Estado mínimo limitam quaisquer avanços.

"As prioridades não são as socioambientais, saúde, educação. A gente vê esse reflexo na Agenda 2030, se ela é tomada como uma prioridade de governo, é um ótimo método para se fazer uma política pública adequada. É sim uma falta de priorização dessa agenda pelo governo atual", afirma a coordenadora da ONG Artigo 19 Joara Marchezini, que relembra ainda a falta de evolução em áreas como saneamento básico e tratamento de esgoto, o que reflete diretamente na saúde do brasileiro.

Diante da estagnação e até do recuo da maioria dos índices na área social, as entidades fazem recomendações para que o governo possa atingir os compromissos até 2030. Entre elas, as organizações destacam a retomada de investimentos humanos e financeiros nas áreas da educação, saúde e meio ambiente, assim como a criação de estímulos para a participação social em diálogos legislativos, além da revisão da Lei do Teto.

 

FONTE: CUT / Escrito por Redação RBA

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O movimento Escola Sem Partido (ESP) ganha força no Brasil propondo polêmicos princípios que devem orientar a educação nacional. De acordo com especialistas, o projeto ataca diretamente o ofício do professor, ameaçando o caráter educacional da escola. Para entender melhor sobre os perigos da proposta, a Fisenge conversou com o coordenador do Movimento Educação Democrática e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Araújo Penna.

Por Laura Ralola, para a revista da Fisenge

Nos últimos anos, o movimento ganhou força política, crescendo de forma expressiva e tornando-se um projeto de lei de alcance nacional. O que é, como surge e o que diz o movimento Escola Sem Partido?

O movimento Escola Sem Partido surgiu por iniciativa de um advogado chamado Miguel Nagib, em meados de 2003, quando ele discordou de uma comparação feita pelo professor de História de sua filha em sala de aula. A reação dele foi produzir uma carta em repúdio à fala do educador e distribuir na escola, entre alunos, familiares e direção.  A carta, entretanto, não teve a reação que ele imaginava, já que todos apoiaram o professor. Neste momento, ele identificou aquilo que depois veio a chamar de “Síndrome do Estocolmo”: para ele, os professores seriam “sequestradores intelectuais”, ou seja, o professor de sua filha foi defendido, porque os alunos estariam sofrendo de “Síndrome do Estocolmo”. Nagib, então, criou um movimento para lidar com o “problema”, surgindo, assim, o Escola Sem Partido (ESP). Ao longo da primeira década não foi um movimento muito relevante, mas começou a ganhar pertinência e força especialmente em 2014, quando o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSC), pediu para que Nagib formulasse um Projeto de Lei (PL) capturando as ideias do ESP. A sugestão do próprio Flávio era que o projeto se chamasse Programa Escola Sem Partido. O primeiro PL foi apresentado pelo deputado estadual em 2014 e, logo em seguida, pelo vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSC). O advogado Miguel Nagib fez um anteprojeto modelo do texto que redigiu para a família Bolsonaro e compartilhou no site do movimento ESP. Dentro do atual contexto que estamos vivendo, que muitos entendem como uma onda conservadora, o projeto de Nagib já foi apresentado na Câmara e no Senado, em mais de 10 estados e no Distrito Federal e em muitos municípios. Os PLs espalhados pelo país pretendem estabelecer princípios que devem orientar a educação nacional e que ainda propõem a fixação de cartazes nas salas de aula com intuito de conscientizar os alunos de seus direitos.

Professores, alunos e membros de movimentos sociais vêm questionando o movimento. Como o ESP pode atrapalhar o ofício do professor? 

Segundo defensores do programa, o ESP tem como objetivo garantir elementos que já estão em nossa legislação. Agora, a meu ver, é uma argumentação infundada. Como mencionei, o projeto foi apresentado em muitos estados. O único no qual foi aprovado, entretanto, foi no estado de Alagoas. Lá se tornou a Lei 7.800/2016 e, logo quando aprovada, foram apresentadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN).  Essas ações ainda não foram julgadas até o fim, mas temos documentos que apontam para a inconstitucionalidade da Lei. O primeiro foi um documento produzido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, depois a Procuradoria Geral da República produziu uma argumentação, vale destacar, muito bem fundamentada, tanto do ponto de vista legal quanto pedagógico. Outra ação foi uma medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o efeito da Lei de Alagoas. Essas três instâncias a consideram inconstitucional, o que aponta que não é, simplesmente, algo já previsto na Constituição, como afirmam os defensores do ESP. Existe algo a mais. Um dos primeiros artigos do anteprojeto modelo, que varia de PL para PL, pretende estabelecer os princípios que devem orientar a Educação Nacional, mas não menciona que os princípios já são estabelecidos na Constituição Federal, no artigo 206, e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Se compararmos o projeto ESP e o que está na legislação percebemos que, se no projeto diz que um dos princípios deve ser o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”, na Constituição está “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Eles colocam que um dos princípios deve ser “a liberdade de aprender do aluno”. A nossa Constituição fala da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o conhecimento, a arte e o saber”. Eles excluíram a “liberdade de ensinar”, assim como o “pluralismo de concepções pedagógicas”. Ou seja, deixaram de fora tudo aquilo que é vinculado à figura do professor. O ESP é um ataque direto à docência.

Quais são os maiores perigos deste movimento?

O projeto propõe como princípio da educação nacional algo que é mais ou menos assim: “é direito dos pais, e quando for o caso tutores, que seus filhos recebam educação moral e religiosa de acordo com as suas crenças”. Eles tiraram isso da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, do artigo 12, inciso 4º, que visa proteger as famílias no espaço privado contra intervenção indevida do Estado. Entretanto, eles esquecem de mencionar que existe um protocolo adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos, o protocolo de São Salvador. Esse protocolo tem um artigo específico sobre o direito à educação e nele está dito explicitamente que a escola deve educar com base na democracia, no combate às formas de desigualdade, etc. Os defensores do ESP insistem que só quem educa é a família, que a escola deve apenas instruir. Isto seria, na linguagem deles, “transmitir conhecimento neutro sem mobilizar valores” e sem falar da realidade dos alunos, o que seria um prejuízo enorme para a escola. Eu sempre tenho dito que o ESP é um projeto que remove da escola seu caráter educacional. Como se isso fosse possível, como se os professores pudessem não falar da realidade no qual os alunos estão inseridos. Ao contrário, toda a discussão pedagógica insiste que dialogar com a realidade é fundamental para tornar o ensino de qualquer disciplina significativo para os alunos. É este o prejuízo principal do projeto, tentar tirar a dimensão educacional da escola. O artigo 3º do PL 267/2015, da Câmara dos Deputados, diz o seguinte: “estão vedadas em sala de aula as práticas de doutrinação política-ideológica” - que eles não definem em momento nenhum, sendo este um dos elementos de inconstitucionalidade. Logo em seguida dizem “bem como a realização de atividades que possam entrar em contradição com as crenças e valores morais e religiosos da família”. Por exemplo, o professor de Física vai falar sobre a terra ser redonda, o aluno vem e diz que a crença familiar dele afirma que a terra é plana. O professor vai dar aula de teoria da evolução e aí o aluno acredita no criacionismo. Um professor de História, como já aconteceu em São Paulo, vai falar sobre o nazismo e o pai do aluno pede para ele citar os aspectos positivos do nazismo. Percebe? O Programa ESP coloca em risco especialmente a área das Ciências Humanas, que lida não só com um passado distante, como também com um passado recente, envolvendo questões religiosas e culturais, o que leva a esse conflito com algumas crenças particulares.

Por que é fundamental a discussão da diversidade sexual e de gênero nas escolas?

O que deve fazer um professor quando vê caso de machismo, homofobia ou transfobia em sala de aula? Não só impedir que isso se repita, como também explicar que na sociedade atual esse tipo de comportamento não é aceito, porque as relações mudaram ao longo do tempo. A escola tem um papel fundamental nesse processo. O ESP cresce muito a partir de 2014, quando vira PL. O projeto da Câmara, de 2015, não traz a proibição da discussão de gênero, mas o de 2016, que é do Senado, traz. O que aconteceu? Ao longo dos últimos anos a temática de gênero se tornou alvo de movimentos conservadores, principalmente de cunho religioso. Esses movimentos usam o termo “ideologia de gênero” para desqualificar a discussão nas escolas. Eles afirmam que tal discussão seria uma tentativa de “erotizar a juventude, de transformar os jovens em gays e lésbicas, em suma, destruir a família tradicional”. Discutir gênero em sala de aula não é isso de maneira alguma. A meu ver, a principal função dessa discussão é combater a desigualdade de gênero. Eu tenho percebido um uso político do pânico moral, ou seja, usa-se a ideia da “ideologia de gênero” como tentativa de destruir a família como uma maneira de gerar pânico na sociedade, especialmente entre aqueles que não conhecem o cotidiano escolar. Usam esse pânico para conseguir capital político. O ESP, então, entra nessa onda. Inicialmente não tinha nenhuma proibição específica da discussão de gênero, isso foi incorporado como uma forma de dar solução para a questão, ganhando mais espaço político. Assim, o ESP se torna também uma pauta para esses setores conservadores preocupados com a questão de gênero nas escolas. Eles dizem agora, por exemplo, que LGBTfobia não é tema da escola. Então, o que deve fazer um professor que presencia um caso de homofobia em sala de aula? Ele não pode pensar em uma intervenção pedagógica para lidar com isso?  Para tentar combater esta forma de desigualdade em sala? Segundo o ESP, não.

Durante a votação do impeachment da presidenta Dilma na Câmara em 2016, muitos deputados justificaram o voto “sim” pelo “fim da doutrinação nas escolas”.  A que você atribui isso?

Eu vejo como uma reação aos avanços, mesmo que não os ideais, que tivemos no governo do PT com relação à questão de gênero e diversidade cultural. Por exemplo, durante o governo Lula foram criadas Leis que tornaram obrigatório o ensino de Arte e Cultura Afrobrasileira e Indígena. Os defensores do ESP acusam materiais didáticos de fazerem “doutrinação religiosa de candomblé e umbanda” apenas por veicular, por exemplo, uma imagem de Xangô.  Ao longo desses anos tivemos a produção de materiais didáticos de combate à LGBTfobia e toda a desqualificação desse material, que foi a falácia do “kit gay” em meados de 2011. Os pontos atacados pelo ESP são justamente os pontos nos quais tivemos alguns avanços, como a questão da cultura afrobrasileira e indígena e a questão de gênero. Eu vejo muito como reações aos avanços que nós conseguimos ter no campo educacional, especialmente de combate às formas de desigualdade na educação. 

Por fim, a atual conjuntura política fortalece o movimento? Como resistir ao ESP?

O que acontece com a entrada do governo Temer é uma perda do caráter democrático de toda a discussão e elaboração das políticas públicas. A Reforma do Ensino Médio implementada por medida provisória é um caso notório. Todo o processo foi muito rápido, sem consulta aos educadores e aos pesquisadores do campo da educação. Sem dúvidas, é um momento que pode ser positivo para um projeto antidemocrático como o ESP. A terceira versão da Base Nacional Comum Curricular, por exemplo, divulgada recentemente, não tem a discussão de gênero. A discussão foi excluída por pressão das bancadas conservadoras, as mesmas que tentam aprovar projetos como o ESP. Fundamos recentemente uma associação chamada Movimento Educação Democrática. Durante algum tempo fomos só contra: contra a reforma do ensino médio; contra a terceira versão da Base; contra o ESP. Refletimos que seria interessante pensar um movimento mais propositivo, com o qual pudéssemos nos opor a tudo isso, entendendo que o ESP é uma ameaça à escola que queremos, mas, sobretudo, pensar juntos, de maneira democrática, o que seria essa educação que queremos. A associação foi fundada recentemente, no dia 29 de junho de 2017, e pretendemos articular pessoas do Brasil inteiro, para que consigamos proteger esses professores. Para que os professores saibam quais são seus direitos e o que podem ou não fazer em sala de aula. É um espaço também de acolhimento e de compartilhamento de histórias de maneira que esses professores não sejam facilmente intimidados.

Foto: Adriana Medeiros
Entrevista: Laura Ralola para Fisenge

“O Escola Sem Partido é um projeto que remove o caráter educacional da escola”, afirma professor em entrevista à revista da Fisenge

 

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O corte orçamentário promovido pelo governo golpista do presidente Michel Temer está afetando diretamente universidades federais, que têm demitido professores, terceirizado funcionários e racionalizado gastos para lidar com o déficit no investimento. Em análise publicada pelo G1 nesta sexta-feira (28), uma lista de pelo menos 11 universidades apontaram mudanças na rotina orçamentária devido ao contingenciamento.

Neste ano, os cortes anunciados em março atingiram R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (MEC), além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área da educação. Levando em conta o total previsto, a pasta realizou um contingenciamento de 15% do orçamento para o custeio das universidades, e 40% da verba para obras.

Com cortes de verbas, Universidades Federais sofrem com demissões e terceirização

O "custeio" das universidades representa gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados, algo que, por lei, não é despesa obrigatória do governo. Em nota, o MEC afirmou que aumentou recentemente o limite de empenho para universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais, passando a liberar de 60% para 70% do valor já contingenciado de 85% do orçamento aprovado. "O MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, onde, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidade", destacou a nota.

No entanto, para Anilton Salles, Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), é direito das universidades receberem todo o valor aprovado pelo Congresso Nacional. "Nós temos direito a 100% do valor não contigenciado. Se o Congresso aprova uma lei que diz que a Universidade tem direito a 100% deste valor, o governo tem que cumprir. Isso porque, de certa forma, deteriora o funcionamento da Universidade, porque todas elas se planejam para fazer uma execução baseada no valor aprovado em lei. O contingenciamento dá um stressdanado, gera uma incerteza muito grande", afirmou.

Afetada pelos cortes, a Ufes vem tomando uma série de medidas para reduzir parte de seus gastos. Uma das mais efetivas, na opinião o Pró-reitor, foi uma parceria com a Secretaria Estadual de Justiça, na qual 150 detentos em regime semiaberto serão contratados para atuarem na limpeza do campus. Anteriormente, a limpeza era realizada por meio de uma empresa terceirizada, que devido aos tributos cobrados, custava mais para a universidade. "É um serviço de boa qualidade com um custo inferior", explicou Salles.

Terceirização e demissões

A terceirização é uma das medidas que vêm sendo tomadas por universidades para barrar as consequências do contingenciamento. A demissão em massa é outra conduta que vem sendo adotada pelas demais universidades, como é o caso da Universidade de Brasília (Unb), que já demitiu 134 trabalhadores de limpeza, 14 jardineiros, 37 da manutenção, 22 da garagem, 32 vigilantes, 62 porteiros e 8 da copa, segundo o levantamento do G1. Já na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 56 vigilantes foram demitidos.

Outras ações que vêm sendo tomadas incluem o controle de gastos com laboratórios, telefone, água e luz. Na Universidade Federal do Piauí, o levantamento apontou reclamações por falta de insumos nos laboratórios da graduação. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a falta de recursos afetou as construções de prédios no campus. A Instituição também aponta que tem quatro meses de água e luz atrasados. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professores e estudantes chegaram a lançar um "tesourômetro", equipamento para medir as perdas do setor.

Para Jacob Paiva, Secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), as atitudes das universidades, em consequência ao contingenciamento, representam a precarização do ensino público.

"A ausência de verbas para as universidades não é um problema financeiro do Brasil, é uma decisão política dos governos. A Universidade pública tem que ser prioridade de governo. Um país com tanto dinheiro e uma economia robusta como a nossa com certeza pode manter as universidades públicas funcionando, sem que a gente tenha que precarizar os trabalhadores. É uma visão estratégica de nação", opinou.

Paiva destaca que o fenômeno de terceirização dos funcionários universitários é um dos mais preocupante, e no atual contexto de desmonte de direitos sociais, pode representar uma ameaça ainda maior para docentes e funcionários. "Quando mingua os recursos da universidade, para manter o funcionamento, os reitores deixam de contratar os terceirizados. Com a questão da lei da terceirização e aprovação das reformas sociais nós poderemos ter até mesmo professores terceirizados, a lei já permite. Isso porque a gente já convive com uma exploração enorme desses profissionais terceirizados nas universidades públicas", disse.

A Andes denuncia que, com o dinheiro proveniente dos recursos federais, parte das universidades teria recursos para despesa e manutenção suficientes somente até o mês de setembro. É o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que sofreu um corte de R$ 150 milhões em 30 meses, o que atingiu, principalmente, o pagamento de contas de energia da universidade.

A assessoria de imprensa do MEC ressaltou, na nota enviada, que o valor disponível para as instituições ainda é maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016. "No contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho disponível foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais".

Fonte: Brasil de Fato 

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O Senge-RJ realizou ontem (26) a exibição do filme 'Segunda-Feira ao Sol', para alunos do ensino médio da Escola Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes. O evento aconteceu no auditório do Sindicato e, ao final, o professor Epitácio Brunet orientou um debate com os adolescentes.  

Esta é a segunda exibição do Cine 17, projeto que tem como objetivo levantar discussões sobre temas socialmente relevantes com estudantes da rede pública de ensino através de filmes. 'Segunda-Feira ao Sol', dirigido por Fernando León de Aranoa, retrata a realidade política e econômica da Espanha em contexto de crise. Com o fechamento de diversos estaleiros em uma cidade costeira do norte do país, os trabalhadores desempregados tentam resistir à crise que os acomete.

Para João Paulo Alves, professor de Educação Física, o tema é bastante atual e dialoga com a realidade do país. É a segunda vez que ele traz estudantes para a atividade. Para o professor, o impacto positivo da experiência é evidente. “Quando eles voltam para a escola, vemos um amadurecimento grande, além de melhora no conteúdo e no comportamento.” Patrícia Loyola, professora de História, concorda com a avaliação do colega, e ressalta: “Esse tipo de atividade é uma oportunidade que o estudante tem de romper com o gueto e conhecer outras realidades, lugares e até arquiteturas.”

O próximo Cine 17 ocorrerá no dia 30 de novembro, e contará com a exibição do filme 'Topografia de um desnudo'. Em seguida, haverá um debate com o vereador Reimont (PT-RJ).

Senge-RJ exibe filmes para turmas de ensino médio

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Comissão do Senado Federal aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolar

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também libera o trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, pais, filhos ou cônjuge, desde que haja compensação.

Segundo o relator do projeto, João Capiberibe (PSB-AP), autor do substitutivo aprovado na comissão, a opinião do relator, a presença dos pais em momentos decisivos como a vida escolar e em casos de doenças dos filhos é indispensável.

- Em tais circunstâncias, a presença deles garante a manutenção do vínculo familiar e transmite segurança aos filhos, oferecendo suporte emocional e o conforto psicológico indispensável a pronta recuperação da saúde e ao mais pleno desenvolvimento educacional.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a aprovação do projeto, ao afirmar que a presença dos pais nas escolas beneficia o país.

- Todos vão falar que os empresários vão ser sacrificados. Coisa nenhuma. A ida desses pais à escola vai trazer uma vantagem tão grande para o Brasil inteiro pela educação das crianças que os empresários também se beneficiarão. E o Brasil inteiro. Educação ajuda não só os que são educados. Ajuda todos que moram no país ou até no mundo inteiro.

A proposta segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: Agência Senado

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