Segunda, 07 Outubro 2019 13:14

TST dá prazo para resposta de petroleiros sobre acordo. Categoria fala em greve

Federações darão resposta nas próximas semanas sobre tentativa de entendimento. FUP afirma, que em caso de rejeição, haverá greve a partir do dia 26
TST dá prazo para resposta de petroleiros sobre acordo. Categoria fala em greve

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, deu novo prazo para que petroleiros e Petrobras se manifestem sobre proposta de acordo que ele apresentou em 19 de setembro. Caso não haja aceitação, o dissídio coletivo irá a julgamento. Os trabalhadores não aceitaram propostas feitas anteriormente pela empresa, e a campanha foi parar no TST. A Federação Nacional dos Petroleiros (FUP) afirma que, se houver rejeição, a categoria entrará em greve a partir do dia 26.

Segundo Paiva, a FUP informou que os sindicatos filiados farão assembleias e a entidade dará sua resposta até o próximo dia 22. Já a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) comunicou que as bases vão avaliar a proposta até o dia 15. A íntegra pode ser conferida aqui.

Em documento dirigido ao vice-presidente, a FUP reconheceu o esforço do tribunal e pediu a continuidade das negociações. Depois de dois dias de reunião do Conselho Deliberativo, formado pela federação e sindicatos, o comando da categoria decidiu submeter a proposta às assembleias, com indicativo de rejeição.

A direção da FUP diz que quer preservar direitos do acordo coletivo e garantir a inclusão dos funcionários das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. “A unidade sempre foi um fator fundamental para a classe trabalhadora, principalmente no atual momento em que o país vive, onde a retirada de direitos tem sido uma constante por parte do grande empresariado”, afirma o coordenador da entidade, José Maria Rangel.

Na base da FNP, o indicativo também é de rejeição da proposta e de greve – a partir do dia 16. “É importante ressaltar que esta proposta, considerada pelo tribunal um grande esforço, continua sendo uma afronta à categoria petroleira e um ataque direto aos ativos, aposentados e pensionistas”, diz a entidade.

Abaixo da inflação

O ministro propôs reajuste salarial equivalente a 70% do INPC acumulado em 12 meses, até agosto, véspera da data-base da categoria (1º de setembro), com pagamento retroativo. Isso corresponderia a aproximadamente 2,3%, índice que incidiria também sobre benefícios. A mesma proposta feita pela Petrobras. O vice-presidente do TST declarou que o ideal seria garantir o INPC integral, mas isso só seria possível por meio de um julgamento e “com perspectiva de perda de todas as cláusulas sociais no ano seguinte”.

As cláusulas sociais foram preservadas, com ressalvas em temas como 13º salário, gratificação de férias e horas extras.  Paiva afirmou que mesmo um julgamento garantiria a melhor alternativa. “Não posso deixar de ponderar e alertar que a melhor saída para os conflitos, em geral e em tese, consiste no acordo, pois se trata de solução que decorre da vontade das partes, e não que seja fruto de imposição”, destacou o ministro. “Além disso, levar conflitos coletivos a julgamento tende a produzir ganhos e perdas para ambas as partes, na perspectiva de curto, médio e longo prazo, e na avaliação final do resultado tende a ser negativo para os dois lados.”

Na última quarta-feira (2), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST julgou o caso dos Correios. Determinou reajuste de 3% na data-base (1º de agosto), abaixo da inflação (3,16%) e acima do proposto pela empresa (0,8%), e determinou o desconto parcelado dos dias parados durante a greve, que foi considerada não-abusiva.

 

Fonte: Rede Brasil Atual