O governo federal anunciou o envio de um projeto de lei, ao Congresso Nacional, com o objetivo de flexibilizar a regulamentação profissional de engenheiros estrangeiros. Isso significa que, mesmo diante de um trágico cenário de desemprego na engenharia brasileira, o governo irá privilegiar profissionais de outros países. Esta é uma medida entreguista que aprofunda a desnacionalização da economia e o desmonte da engenharia e da soberania. Atualmente, de acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) há, pelo menos, 8.239 obras paralisadas em todo o país, num total de investimentos de cerca de R$ 32 bilhões. Esse cenário significa milhares de engenheiros desempregados no Brasil sem reposição dos postos de trabalho. Este processo foi iniciado pela Operação Lava Jato, que priorizou a penalização das empresas, no lugar das pessoas. Repudiamos a corrupção e reivindicamos a punição de responsáveis, mas não podemos permitir esse método, que desmonta a engenharia brasileira e criminaliza as empresas.

Com o aquecimento da economia, entre os anos de 2002 e 2014, o país viveu um período de pleno emprego da engenharia. A preservação das empresas nacionais, o investimento público em infraestrutura e a valorização dos engenheiros brasileiros representam saídas para a crise econômica, uma vez que o mercado de trabalho da engenharia tem relação direta com o crescimento do país. O Brasil possui uma geração de engenheiros e de engenheiras altamente competentes com excelência tecnológica que, inclusive, foi responsável por uma das mais notáveis descobertas mundiais: a prospecção de petróleo em águas profundas, técnica que possibilitou a descoberta do pré-sal.

A justificativa do governo federal para “destravar o mercado da construção civil – imobiliário e de infraestrutura – para estrangeiros” é falaciosa e tem a finalidade de entregar o Brasil e os empregos a estrangeiros. Há que se destacar que não existe reciprocidade em outros países para a entrada e a admissão de engenheiros brasileiros.

Repudiamos, veementemente, essa medida e convocamos todos os profissionais, estudantes e as entidades representativas dos profissionais e da empresas de engenharia do Brasil para se mobilizarem contra essa atitude, que acaba com o mercado para os profissionais e as empresas brasileiras.


Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2017.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

Fisenge repudia projeto que flexibiliza entrada de engenheiros estrangeiros no país

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"Conjuntura e soberania nacional" é o tema do debate que será realizado, no dia 27/10, em Salvador (BA). A palestra contará com a participação do Ex-Ministro da Saúde e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. De acordo com o presidente do Senge-BA e vice-presidente da Fisenge, Ubiratan Felix, o debate tem o objetivo de refletir sobre as saídas para a atual crise política. "O Brasil vive um momento de desmonte da engenharia e da soberania nacional e precisamos formular propostas em prol de um desenvolvimento social", afirmou Ubiratan, lembrando que esta também é uma iniciativa no âmbito do projeto SOS Brasil Soberano da Fisenge. A palestra será na sede da Apub Sindicato, localizada na rua Aristides Novis, 44, Federação, Salvador (BA), a partir das 19h. Inscrições devem ser feitas no link: https://goo.gl/tXUCcW

Senge-BA promove debate sobre conjuntura e soberania nacional

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Por Camila Marins (Fisenge)

Soberania como fundamento da democracia brasileira é um dos eixos do manifesto lançado, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, no dia 2/10, no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. Cerca de 600 pessoas lotaram o auditório, entre parlamentares, sindicalistas, organizações da sociedade civil, artistas e movimentos sociais. Presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), a Frente conta com 18 senadores e 201 deputados federais, além de movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil. Requião iniciou sua fala com uma contextualização histórica do processo de industrialização do Brasil. “Na década de 1980, o nosso país estava em desenvolvimento e produzia, industrialmente, mais que a Tailândia, Malásia e a Coreia do Sul e China. Hoje, não produzimos nem 15% do que eles produzem”, pontuou o senador, que ainda retomou o processo do desmonte do Estado social no mundo.
De acordo com Requião, o Estado social é aquele que respeita o trabalho, as mulheres e a natureza e se subordina aos interesses básicos de um projeto popular e nacional. “Quando a União Soviética cai, o capital, que tinha a hegemonia no processo de comando no mundo, reorganiza seu contra-ataque. Esse contra-ataque do capital e, nesse caso, o capital financeiro, se suporta num tripé: precarização do comando do Estado com supremacia absoluta dos Bancos Centrais e do capital financeiro, a prevalência do capital financeiro no sistema eleitoral com parlamentares e representantes para o Executivo eleitos pelo capital privado e precarização do trabalho com o convencionado sobre o legislado”, discorreu.

Alternativas para a saída da crise
Requião retomou exemplos de crises econômicas instauradas no mundo e suas saídas, que caminham na contramão das políticas implementadas pelo atual governo federal. “A Espanha está há mais de 1 ano e meio sem governo estável, a Catalunha fazendo um plebiscito de sucesso, a Itália deteriorada com primeiro ministro derrubado com a proposta de plebiscito para hegemonia absoluta do capital financeiro e o flagelo inacreditável da Grécia. Mesmo diante de tudo isso, Portugal, com um governo socialista e uma ampla aliança, vai no caminho de Keynes [economista britânico], com grandes investimentos públicos, desiste da supressão do Estado e, progressivamente, vai saindo da crise, aumentando salários e reduzindo cargas horárias”, contou.

No Brasil, de acordo com Requião, o governo Temer submete o país ao Consenso de Washington numa nova divisão de trabalho no mundo, transformando o Brasil no celeiro do mundo, como produtor de commodities minerais e agrícolas, abrindo a possibilidade de venda ilimitada de terras para estrangeiros. “Outros países viveram crises semelhantes a nossas. Na Alemanha, diante do Tratado de Versalhes, o economista Hjalmar Schacht inicia o processo de impedir as compras bens de países que não comprassem da Alemanha e reduz os juros da dívida. Diante da grita enorme dos rentistas, criou uma moeda não-moeda, MEFO, vinculada ao poderoso setor privado-metal-mecânico alemão. Realizou, então, projetos de recuperação da infraestrutura alemã que podiam ser financiados com recurso, como existem aqui hoje, com excedentes da economia agrícola com juros de 4,5% ano e, em 6 meses, acabou o desemprego na Alemanha e conta a lenda acabou inflação em 1 semana. É uma experiência ao contrário do se faz no Brasil com congelamento de investimentos públicos por 20 anos e sacrifícios contra o trabalho”, explicou Requião também recordando a experiência norte-americana, durante a recessão a década de 1930. “Henry Ford era empresário do setor automobilístico que adere as ideias de Taylor [economista], que dizia que produtividade aumentava com especialização do trabalho. Ford coloca as ideias na linha de montagem e todo mercado industrial adere a linha de montagem”, comentou Requião, que lembrou da tentativa de entrega de comenda do então presidente norte-americano Franklin Roosevelt para o empresário. “Ford negou a homenagem e afirmou que estariam inviabilizando a retomada do desenvolvimento americano, pois estariam aumentando brutalmente a produção industrial dos EUA num momento recessivo e sem mercado de consumo. Ford, então, propõe a diminuição da carga horária com o aumento dos salários”, exemplificou.

No Brasil, o atual governo federal, sob a justificativa de austeridade diante da crise econômica, aprovou o congelamento de investimentos públicos no país por 20 anos, a reforma trabalhista, que pode ampliar a jornada de trabalho com diminuição de salários e ainda pretende aprovar a reforma da previdência pública e a entrega da Amazônia. Mesmo diante deste cenário, o senador enfatiza que o Brasil tem saídas. “Estamos novamente numa guerra fria geopolítica e não ideológica, colocando o Brasil a reboque do projeto de dominação do capital financeiro. É importante a mobilização, a propaganda e a agitação. A Frente pretende abrir espaço para um projeto nacional que consiga, por meio do convencimento, fazer a mudança e uma revolução na economia. Começamos com um referendo revogatório de todas as medidas, que já tem com 36 assinaturas no Senado. Aqueles que vendem o país serão tratados como receptadores de mercadoria roubada”, finalizou.

Engenharia como saída da crise
O lançamento da Frente contou com a presença de diferentes entidades de engenharia. “O Clube de Engenharia tem a honra de receber parlamentares corajosos que ousam enfrentar o processo de desmonte de conquistas que já datam de oito décadas nos campos econômico, político e social”, apontou o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, que enfatizou a importância da mobilização nesse processo: “É um retrocesso jamais visto em nossa história que, para ser estancado, deverá mobilizar toda a sociedade brasileira, independentemente de crenças, partidos políticos e classes sociais. É a luta pela sobrevivência do nosso país como nação independente. A hora é essa! E saindo daqui temos de começar a mobilizar e unir as pessoas. Contem com o Clube de Engenharia como trincheira em defesa de nossa sociedade, nossa democracia e nossa soberania”, disse.

“O Brasil tem saída e a engenharia brasileira é uma das soluções para a construção de um outro projeto econômico, balizado pelo investimento público em infraestrutura e serviços essenciais à população”, afirmou o engenheiro civil e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento. Com a instauração da Operação Lava Lato, inúmeras empresas de engenharia, alvos de investigação, foram fechadas, causando demissões em massa e paralisação de obras, estaleiros e serviços. “Repudiamos a corrupção e defendemos a responsabilização e punição de todas as pessoas envolvidas. No entanto, o que assistimos, no Brasil, é a criminalização das empresas, motivadas pelo interesse na desnacionalização da economia e na judicialização da política. E esse cenário é inaceitável. A engenharia brasileira é um dos principais motores da economia e de defesa da soberania nacional”, defendeu Clovis.

Já o engenheiro eletricista e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos destacou o projeto SOS Brasil Soberano. “Em conjunto com a Fisenge, o Senge-RJ lançou a iniciativa que tem três pilares fundamentais: engenharia, desenvolvimento e soberania nacional, com o objetivo de promover diálogos sobre as saídas para a atual crise com intelectuais, engenheiros, formadores de opinião, jornalistas e movimentos sociais”, declarou Olímpio, afirmando que vê com muito entusiasmo a Frente Parlamentar, no sentido de ampliar a resistência e a mobilização pela construção de um projeto de país soberano.

Reformas e privatizações
Os parlamentares presentes enfatizaram as reformas e as privatizações propostas pelo governo federal. Nesse sentido, o secretário-geral da Frente e deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) informou que vivemos, hoje, duas operações de desmonte. “De um lado, desmontam os direitos e as conquistas sociais, desmonte este manifestado na EC 95 [teto dos investimentos públicos]; e a reforma trabalhista que não é reforma, e sim o fim do direito do trabalho do Brasil. Estão desvinculando o direito do trabalho do ordenamento jurídico, que tem como referência a Constituição. Os recursos da assistência social já foram reduzidos em 98% com R$ 3 bilhões a menos no Bolsa Família e O% para políticas de reforma agrária e agricultura familiar”, ilustrou. Patrus ainda explicou que não se trata de nacionalismo xenófobo. “Não vamos fechar as portas do Brasil. Que venham investimentos e que o desenvolvimento seja endógeno, a partir de nossas raízes e potencialidades do país”, garantiu, fazendo duras críticas ao processo de privatização: “existem bens que não são bens de mercado, são bens fundamentais para o exercício da cidadania e do bem viver. Não teríamos feito o ‘Luz para Todos’, que levou energia elétrica a milhares de famílias, sem uma âncora das estatais. Seguiremos lutando contra a privatização do setor elétrico”.

Além da privatização do setor elétrico, o atual governo também realiza leilões do campo de petróleo para o mercado internacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou os 64 anos da Petrobras e os leilões e petróleo. “Falar da Petrobras significa falar de Getúlio Vargas, que criou também o BNDE que hoje é o BNDES e também enviou o projeto pela criação da Eletrobras. O debate é o mesmo que temos agora, inclusive na mídia. Depois que Vargas criou a Petrobras, ele também quis dobrar o salário mínimo. Hoje, a Eletrobras está ameaçada pela privatização”, elucidou o deputado, também denunciando a entrega do setor elétrico: “Vamos voltar aos apagões e vai aumentar o preço da energia elétrica. A Chesf, mesmo com uma seca de 5 anos, baixou uma determinação dizendo que mais importante do que a produção é o consumo humano. Se não fosse uma empresa pública, não seria assim”, alertou Lindberdh, lembrando da venda de 66% do campo de Carcará a entrega do campo de Sururu ao mercado estrangeiro e a redução da política de conteúdo local. “O estaleiro de Mauá tinha 6 mil trabalhadores e está reduzido a 200, com setores completamente abandonados”, concluiu.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) trouxe exemplos internacionais de estatização. “O mundo inteiro volta a estatizar a sua água e a sua energia. O mundo faz guerras pelo petróleo e nós estamos entregando o nosso. Querem nos transformar em colônia, mas nós somos uma nação”, garantiu. Segundo Jandira, nacionalismo só combina com democracia e soberania popular. “É preciso que todos reafirmem que não há saída nesse país que não seja pela democracia, pela soberania do voto popular e pelas eleições que devem ser antecipadas nesse país”, conclamou.
A deputada Benedita reforçou que não é possível falar de democracia e de soberania sem falar do “golpe que destituiu uma presidenta legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos. A soberania deste país está abalada nesse momento em que assistimos a venda de nosso país a preço de banana. É cada vez maior o índice de desemprego e de pessoas em situação de rua. Esse governo não quer uma economia inclusiva com desenvolvimento e participação. Ao contrário, estão perdoando as dívidas dos bancos e querem fazer uma reforma da previdência para retirar direitos de idosos e jovens”, denunciou Benedita, que também ressaltou a importância da luta em defesa da soberania estar alinhada ao combate ao racismo e às mortes da juventude negra.

Caminhos da resistência
Ampliar a resistência foi o mote uníssono entre os parlamentares. “Precisamos rearticular a resistência. Com o cenário atual, não temos garantias se haverá eleições em 2018. Estão impondo um programa que não teve crivo nas urnas e nos cabe desobedecer civilmente esse governo com greve geral, resistência nas ruas e ocupar as mesas diretoras do Senado e da Câmara como fizeram as nossas bravas mulheres parlamentares”, propôs Glauber, lembrando a luta dos trabalhadores da Casa da Moeda, que deram uma demonstração de coragem cívica para impedir a privatização.
Nesse sentido, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) ressaltou a importância da unidade. “Estamos vivendo um retrocesso tão grande com violência atroz, depois de tantas conquistas, inclusive de termos uma das melhores Constituições do mundo. Precisamos nos unir em defesa do Brasil e dos interesses da população brasileira, porque os interesses do sistema financeiro ignoram a economia produtiva e os interesses dos seres humanos”, afirmou. A Constituição brasileira de 1988 vem sofrendo uma série de ataques com o atual governo e, de acordo com o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), vivemos, hoje, um Estado de coisas inconstitucional, desde a invasão na Rocinha [favela do Rio de Janeiro] até a privatização das empresa. “Caberia ao Supremo Tribunal Federal voltar a vigência da nossa Constituição e anular o golpe”, defendeu o deputado, apontando duas outras medidas urgentes: “é preciso rever a concessão das Organizações Globo e realizar um referendo revogatório de todas as medidas”.

 

Confira o manifesto 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, nascida no Congresso Nacional, reúne Senadores e Deputados de diversos Partidos e tem como presidente o Senador Roberto Requião (PMDB/PR) e como secretário geral o Deputado Patrus Ananias (PT/MG). Marco fundador de sua existência e rumo definido de sua atuação é o Manifesto pela Soberania Nacional, cuja íntegra é a seguinte:

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa:

. da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
. da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
. da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
. do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
. do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
. de um sistema tributário mais justo;
. de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
. de uma política externa independente.

Defesa da soberania nacional amplia resistência no país

Foto: Fernando Alvim/Divulgação Clube de Engenharia

 

 

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O segundo dia de comemorações pelos 80 anos de fundação do Senge-BA iniciou com a solenidade de posse da nova diretoria, eleita em junho de 2017. A mesa foi composta pelo presidente Ubiratan Félix, o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, Giucélia Figueiredo (Fisenge/Crea-PB) e Neuziton Torres Rapadura (Crea-BA).

Durante a cerimônia, Ubiratan Félix destacou o momento difícil da conjuntura para trabalhadoras e trabalhadores e para o movimento sindical como um todo. Refletiu sobre as diferentes fases do mercado da engenharia no Brasil e defendeu que a organização da base é um caminho para enfrentar os desafios atuais A adversidade atual também foi abordada por Giucélia, que descreveu o momento como “de grande alegria, mas também de muita responsabilidade”. Destacou o trabalho que tem sido feito pelas últimas gestões, que transformou o Senge em uma “referência nacional, não só na defesa dos profissionais da Bahia, mas de um projeto de país”. Clovis Nascimento também falou sobre as dificuldades, mas se disse “esperançoso ao ver a energia de Bira e de sua diretoria para lutar. Não vamos medir esforços para lutar a cada dia em prol de um Brasil justo, igualitário e soberano. Parabéns à nova diretoria e vamos à luta!”, encerrou.

Após a cerimônia de posse, houve confraternização com o tradicional Caruru do Senge e som da banda Irmãos Andrade. Veja aqui as fotos

Fonte: Carolina Guimarães (Senge_BA)

Nova diretoria do Senge-BA toma posse e comemora os 80 anos do sindicato

 

Lançada em Salvador a cartilha “50 anos do Salário Mínimo Profissional”

Foi lançada na noite de 29 de setembro, na sede do Senge-BA, a cartilha “50 anos do Salário Mínimo Profissional: lutas e desafios para sua implementação”, produzida pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – Fisenge em parceria com Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). O lançamento abriu as comemorações do aniversários de 80 anos do Senge e contou com a presença da diretoria da Fisenge, cuja primeira reunião aconteceu mais cedo no mesmo dia, e do presidente do Crea-BA, Marco Amigo.

Em sua fala, Amigo ressaltou a necessidade de luta permanente em defesa dos direitos da categoria e de todos/as os/as trabalhadores: “a cartilha representa uma história de luta, que precisamos continuar e ampliar juntos – pois com desunião a luta é impossível. A todos boa sorte nessa batalha”, disse. O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento relembrou brevemente a história do Salário Mínimo Profissional, destacando como veto presidencial à Lei 4950-A foi derrubado no Congresso: “É uma Lei que nos é muito cara, é uma conquista”. Alertou ainda que o Salário Mínimo está sob a ameaça da Reforma Trabalhista – que permite ao acordado se sobrepor ao legislado – e que a Fisenge está se mobilizando pela sua revogação, ao aderir à campanha idealizada pela Central Única dos Trabalhadores, que vem recolhendo assinaturas para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que possa reverter a Reforma. “a classe trabalhadora não vai aceitar a retirada de direitos arduamente conquistados na luta”, afirmou. Ele também parabenizou o Senge pelo aniversário: “são 80 anos de história de luta pela classe dos engenheiros e pelos trabalhadores”. O presidente do Senge-BA, Ubiratan Félix lembrou que o Senge foi e é um projeto coletivo e agradeceu a todos/as que ajudaram a construir o sindicato. Veja mais fotos aqui

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O Senge-BA completa 80 anos de luta. Para marcar essa data importante, foram organizados dois dias de programação, que começa hoje, 29/10, às 17h30, na própria sede do sindicato, com o Lançamento da Cartilha sobre os 50 anos Salário Mínimo Profissional. Logo em seguida, será lançado também o site "Fora Collor 25 anos", organizado pelo professor Penildon Filho (UFBA), que reúne um acervo de votos, vídeos, artigos e depoimentos sobre esse importante momento da história do Brasil. Haverá ainda palestra sobre o Salário Mínimo Profissional e a Valorização da Engenharia. No dia 30 de setembro, às 11h, também na sede do Senge-BA, acontece a posse da nova diretoria, eleita no último mês de junho. Às 11h30, haverá a Solenidade comemorativa dos 80 anos do sindicato, seguida do tradicional caruru de confraternização.

Confira a programação abaixo:

Senge-BA completa 80 anos com dois dias de programação

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Engenheiros e engenheiras reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado entre os dias 6 e 9/9, aprovaram a Carta de Curitiba. O documento aponta para a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora. “Com a consolidação do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, a engenharia brasileira sofre um inaceitável processo de criminalização, com empresas nacionais fechadas, obras paralisadas e milhares de profissionais demitidos”, aponta o documento que ainda afirma: “Repudiamos a corrupção e exigimos a responsabilização de todas as pessoas envolvidas em desvios de conduta (...) A desnacionalização da economia, em curso no Brasil, aprofunda o desmonte da engenharia brasileira, a subordinação ao capital estrangeiro, as desigualdades sociais e ameaça a soberania nacional. Repudiamos, ainda, a entrega do território brasileiro e também as privatizações”.

Com o tema “Resistir! Em defesa da engenharia e da soberania nacional”, o 11º Consenge ocorreu em Curitiba, com mais de 300 participantes e o maior número de mulheres da história dos Congressos e ainda contou com aula magna do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e palestras com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; o historiador e professor Valter Pomar; o economista e ex-presidente do Ipea, Marcio Pochmann e a socióloga e pesquisadora Maria Rosa Lombardi. O evento foi realizado pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), que tem sede no Rio de Janeiro, e pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR). Ao longo dos quatro dias, filiados aos 12 sindicatos que compõem a Federação, tiveram como debate central a defesa da engenharia e da soberania nacional.  Também foi eleita a nova diretoria da Fisenge, cuja presidência é ocupada pelo reeleito engenheiro Clovis Nascimento. A cobertura completa está disponível no site: www.fisenge.org.br e no facebook.com/federacaofisenge

 

Confira a íntegra da Carta de Curitiba:

Carta de Curitiba

 

No marco dos 100 anos da primeira Greve Geral no Brasil e da Revolução Russa, nós, engenheiras e engenheiros reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), manifestamos a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora. Fizemos o maior Congresso da história, com mais de 300 participantes, além da maior delegação de mulheres e de estudantes, frutos da construção do Coletivo de Mulheres da Fisenge e do Coletivo Nacional de Estudantes, em diversos estados.   

Com a consolidação do golpe ao mandato da presidenta Dilma Rousseff, a engenharia brasileira sofre um inaceitável processo de criminalização, com empresas nacionais fechadas, obras paralisadas e milhares de profissionais demitidos. Estas são consequências intoleráveis, frutos da crise política capitaneada pela Operação Lava Jato. Repudiamos a corrupção e exigimos a responsabilização de todas as pessoas envolvidas em desvios de conduta, sem a penalização das empresas nacionais.

A engenharia é o motor da economia de todo país, uma vez que amplia a capacidade produtiva e de investimentos. A desnacionalização da economia, em curso no Brasil, aprofunda o desmonte da engenharia brasileira, a subordinação ao capital estrangeiro, as desigualdades sociais e ameaça a soberania nacional. Repudiamos, ainda, a entrega do território brasileiro e também a privatização da Eletrobrás, dos Correios, da Casa da Moeda. Reivindicamos a defesa da Petrobras pública e estatal como elemento estratégico para o desenvolvimento social. É imperativo o investimento em ciência e tecnologia, impedindo a chamada “fuga de cérebros”. Um país sem ciência e sem tecnologia é um país sem soberania nacional. A engenharia brasileira possui acúmulo tecnológico para pensar, formular, construir, projetar e inovar soluções de melhoria de condições de vida para a população. 

As profundas transformações no mundo do trabalho, a chamada Revolução 4.0, impõem desafios para enfrentarmos o desemprego estrutural previsto internacionalmente. Para além do campo de benesses, é necessário disputar o controle e a distribuição das tecnologias.

Manifestamos como urgente a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional 95, que determina um teto para os gastos públicos. Defendemos a redução da jornada de trabalho para 35 horas sem redução de salário e a manutenção da previdência social. Apoiamos uma reforma política popular, com financiamento público de campanha e fortalecimento dos partidos políticos.

A crise é mundial e não há solução fácil. Temos, todos e todas, grandes responsabilidades. E, com grandes responsabilidades, surgem tarefas. Temos a tarefa histórica de resistir e lutar em defesa da engenharia, da democracia e da soberania nacional.

Curitiba, 09 de setembro de 2017

11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros

Engenheiros aprovam carta em defesa da democracia, da soberania nacional e da engenharia

 

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Em um contexto mundial de conflito, seja entre as classes sociais, seja entre as nações, com a crise do capitalismo ainda não resolvida, o acentuado declínio dos Estados Unidos e o esforço feito por eles para manter sua hegemonia, o historiador e professor Valter Pomar defende que o Brasil tem sido traído pela classe dominante que, através do golpe que culminou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, assumiu o governo brasileiro.

“Com o tamanho que nós temos, com a população, os recursos naturais e os recursos humanos que nós temos, a classe dominante deveria agir para reduzir os conflitos sociais, possibilitando aumentar a coesão social interna, criando as condições para um projeto de desenvolvimento com soberania nacional, igualdade e democracia, que permita ao país sobreviver nesse ambiente mundial”, defende. Na opinião do historiador, a classe dominante tem patrocinado medidas que afetam os interesses nacionais, retiram direitos, aumentam o desemprego e eliminam políticas públicas. “A consequência é o aumento do conflito”, afirma.

Valter Pomar acredita que essa postura dos que dominam o poder político e econômico brasileiro acontece porque a soberania nacional não é de interesse desse setor. “Essa classe dominante extrai sua riqueza da desigualdade social, da dependência externa, da ausência de democracia e de um desenvolvimento limitado. Ela não é uma classe dominante que necessite da soberania nacional para ganhar dinheiro”, explica.

A classe dominante brasileira sobrevive com a exploração avançada dos trabalhadores. Os avanços na tecnologia e o crescimento econômico não se refletem em melhores salários, nem em melhores condições de trabalho. “Nós temos empresas de roupa que estão nos melhores shoppings, e que convivem com trabalho escravo. Nós temos figuras que arrotam poderem viajar em ótimas condições e que acham um absurdo pagar um salário e registrar a trabalhadora doméstica na sua casa”, destaca.

Permanecer nesse ambiente social de conflito, de acordo com o historiador, é consolidar uma guerra civil de baixa intensidade, como as que já existem em algumas cidades brasileiras, “que a gente trata como se fosse um problema de ordem pública, de segurança pública, e não um imenso conflito prestes a explodir”.

O GOLPE E A CONCILIAÇÃO DE CLASSES

Para Valter Pomar, o golpe que resultou na crise política, econômica e social atual, e que se aprofunda com as medidas adotadas pelo governo ilegítimo, foi um golpe contra os êxitos, visando impedir o que poderia vir a ocorrer. No entanto, defende o professor, “foi vitorioso por causa dos erros cometidos, entre os quais eu considero que o principal pode se resumir na palavra conciliação”.

“Tivemos a crença de que a classe dominante quer desenvolvimento e soberania, a crença de que a classe dominante ia respeitar a democracia e o voto, a crença de que os trabalhadores poderiam usar os mesmos meios e instrumentos que os do lado de lá utilizam para governar, e a crença de que as potências imperialistas iam assistir o surgimento, a nossa entrada na passarela com graça e desenvoltura, sem fazer nada”, desabafa.

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAMINHOS

Valter Pomar defende que é preciso lutar para evitar que a atual situação se consolide e revertê-la, apontando um outro caminho. “Precisamos contribuir para construção de uma maioria cultural, política e social no Brasil, disposta a um outro curso, que não seja neoliberal. Porque o modelo neoliberal não oferece perspectiva de futuro para a maioria da população brasileira”, afirmou.

De acordo com o historiador, esse novo caminho deve contemplar: a elevação de maneira rápida, continuada e permanente a vida material e cultural do povo brasileiro; crescimento industrial, oferecendo condições econômicas para uma elevação sustentável do padrão de vida da classe trabalhadora; protagonismo do Estado; realização das reformas estruturais, como a financeira, agrária, urbana, tributária, política, do setor energético, judicial e da segurança pública e a democratização da comunicação; e o esforço massivo de políticas públicas.

Para o professor, não devemos nos limitar a implementar o programa do Congresso Constituinte de 1988, como foi feito entre 2013 e 2016. “A constituição de 88 não agrada a classe dominante, nunca agradou. Mas, ela também é insuficiente do ponto de vista daqueles que querem melhorar de maneira profunda e consistente a vida do povo brasileiro”.

Texto: Marine Moraes (Senge-PE)
Edição: Carolina Guimarães (Senge-BA)

Foto: Joka Madruga

 

Para Valter Pomar, classe dominante brasileira não tem interesse no desenvolvimento nacional

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Um dos palestrantes do tema “O Desenvolvimento e a Soberania nacional”, o embaixador e ex-secretário geral do Ministério das Relações Exteriores Samuel Pinheiro Guimarães falou na manhã do dia 08 de setembro, durante o 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros – Consenge, sobre a posição estrutural de dependência que o Brasil ocupa no cenário internacional e os desafios para o rompimento desse ciclo. Para ele, soberania e desenvolvimento estão intrinsecamente relacionados, pois, a soberania só será garantida com a superação da atual condição de subdesenvolvimento do país – mas esta superação depende da reafirmação da própria soberania.

Razões da dependência

Guimarães definiu soberania como a capacidade de uma nação organizar sua sociedade, economia e sistema político sem interferência externa excessiva e sem depender do auxílio de outros países. De acordo com essa definição, o Brasil necessitaria ainda de um longo caminho para tornar-se efetivamente soberano. De acordo com o palestrante, o país possui uma “relação estruturalmente deficitária no mercado internacional”, no qual se coloca como exportador de commodities e importador de tecnologias. Esse desequilíbrio traz como consequência a dependência de capitais externos para equilibrar o balanço de pagamento. “Essa é a justificativa utilizada para as altas taxas de juros, para atrair capitais especulativos”, explicou. Além do país pagar caro pelas tecnologias estrangeiras, Guimarães ressalta que as empresas não utilizam no Brasil seus conhecimentos mais avançados.

Um outro tipo de dependência apontado por Guimarães é a dependência ideológica, na formação do imaginário das pessoas. Para ele, a televisão seria o principal meio pelo qual esse imaginário é formado e reconhecido; e criticou não apenas o predomínio de produtos culturais de outros países, mas também a presença, neles, de valores individualistas. “Essa questão do imaginário tem a ver com a cultura e o apoio do próprio estado brasileiro a manifestações culturais estrangeiras é uma coisa extraordinária”, disse.

Por fim, Guimarães aponta que uma das razões para a condição de dependência brasileira é a sua fragilidade diante da possibilidade de agressão externa. Embora um conflito bélico não esteja no horizonte, ele lembrou que existem pressões internacionais. “E há uma vulnerabilidade enorme do ponto de vista de defesa da sociedade e do estado brasileiro”, afirmou. Desde o golpe, porém, as pressões têm sido menos necessárias, uma vez que “o governo atual é totalmente alinhado com os interesses das potências internacionais”.

Visões de mundo em disputa

Durante sua exposição, Guimarães foi claro ao afirmar que o momento é de disputa de visões para o Brasil. Há quem tenha a crença que a iniciativa privada seria a solução para os problemas nacionais – e a Emenda Constitucional que congelou o teto dos gastos públicos é uma expressão desse plano: “é uma tentativa de reduzir o Estado ao mínimo”. Por outro lado, um projeto que se baseia na convicção de que o Estado tem um papel regulador na diminuição das desigualdades: “para vencer as desigualdades sociais, as deficiências nos fatores de produção, as vulnerabilidades externas, você precisa do estado”, disse. “Como regulador das relações sociais e como investidor nas áreas que a iniciativa privada não se interessa”.

Caminhos de superação e o papel da Engenharia

Ao apontar possíveis caminhos para o desenvolvimento e soberania nacionais, Guimarães destacou o fortalecimento da força de trabalho – que passa, também, pela própria consciência de classe: “Todos aqueles que não são proprietários dos meios de produção são trabalhadores; eles podem até achar que não – que são profissionais liberais, etc, mas no sistema capitalista, são trabalhadores”.

Outras necessidades são o investimento em infraestrutura – rodovias, ferrovias, portos, por exemplo – e na tecnologia, além de evitar a exploração predatória dos recursos naturais e da mão de obra. De acordo com Guimarães, o desenvolvimento depende do aumento da capacidade instalada de todos os setores produtivos e da organização física da produção, dos equipamentos e do conhecimento. Nessa organização, o papel da Engenharia é fundamental. Ele defendeu a urgência de aumentar o número de engenheiros e engenheiras formados anualmente no Brasil, através da análise das razões da evasão dos cursos, do apoio financeiro aos estudantes e do investimento na formação de bons professores para despertar nos jovens o interesse na Engenharia. “Aí serão formadas pessoas que podem de fato desenvolver o Brasil”, finalizou.

Texto: Carolina Guimarães (Senge-BA)
Edição: Marine Moraes (Senge-PE)

Foto: Joka Madruga

Embaixador Samuel Pinheiro fala sobre desenvolvimento e soberania no 11º Consenge

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Maria Rosa Lombardi, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, apresentou o estudo sobre o tema na manhã desta quinta-feira (7), durante a mesa Proteção Social do Trabalho” do Consenge

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Ao chegar ao canteiro de obras, a engenheira Eugênia pergunta a uma colega onde fica o banheiro feminino. “Você tá sonhando, engenheira Eugênia? Aqui só tem um banheiro, pra homem e pra mulher. Quem chegar primeiro usa”, responde a outra engenheira. A tirinha exemplifica uma das muitas dificuldades enfrentadas pelas engenheiras neste ambiente de trabalho, ocupado majoritariamente por homens.

Esse é o tema que permeia a pesquisa apresentada pela professora e socióloga Maria Rosa Lombardi, da Fundação Carlos Chagas, na manhã desta quinta-feira (7/9), durante a mesa Proteção Social e do Trabalho” do Consenge. A análise identificou as principais transformações ocorridas na organização e nas condições de trabalho de engenheiras e engenheiros civis na construção.

O estudo focou na relação entre engenharia, trabalho e relações de gênero na construção de habitações em duas construtoras de habitações de médio porte no estado de São Paulo. A partir de 68 entrevistas, a pesquisadora conheceu a fundo a realidade de engenheiras e engenheiros que trabalhavam em outras construtoras e gerenciadoras de obras, integrantes de sindicatos patronais, associação de fornecedores de materiais.

Maria Rosa Lombardi identificou quatro desafios principais enfrentados pelas engenheiras. O primeiro deles é a lidar com a constante desconfiança sobre a sua capacidade intelectual e competência técnica. “A inteligência das profissionais é colocada sob suspeita e se apoia em uma concepção de inferioridade feminina”, explica a pesquisadora.

Frente a isso, as engenheiras são levadas a “se impor”, “ser firmes” e a “ter coragem”, conforme explicitado nas entrevistas. “[...] vai tentar te diminuir para dizer que você é menos, que você não sabe por que é mulher, só por conta disso. Você pode saber mais do que ele, mas ele vai tentar provar que ele é melhor porque é homem e você, mulher”, disse uma das engenheiras entrevistadas pela pesquisadora.

Outro desafio diz respeito ao descrédito sobre a habilidade para comandar equipes.  “É a concepção de que ‘mulheres não foram feitas para mandar’, ‘não sabem dirigir’, que existe em toda a sociedade e se transforma em justificativa para dificultar ou impedir o acesso das mulheres a postos de poder e autoridade”, afirma a pesquisadora.

Assim como em outras relações de trabalho, a questão da maternidade é encarada com um ponto negativo na atuação das engenheiras civis atuantes nos canteiros de obra.  “Ouviu o relato de uma engenheira que teve filho, ficou um mês de licença, e depois voltou ao trabalho, fazendo um esforço de se desdobrar para conseguir tempo para amamentar, mas foi demitida seis meses depois, porque o chefe disse que era não era mais a mesma”. Como reação a essa realidade, ela aponta que as mulheres trabalham mais do que os homens e estão sempre disponíveis.

Eliana Barbosa Ferreira, diretora do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE), ressalta que a desvantagem com relação a ter filhos não é só no ambiente de trabalho, mas também no mundo sindical. “Quando a mulher tem filho, ela é ‘escanteada’, colocada de lado por não haver condições, suporte para a sua participação com a criança”, garante.

O quarto desafio está relacionado à naturalização do assédio moral, apoiado na discriminação de gênero e, em síntese, de que as engenheiras são menos inteligentes e competentes que engenheiros. “A banalização ou naturalização do assédio moral acontece porque os engenheiros e engenheiras de obra acreditam que o tratamento rude e desrespeitoso que recebem, as violências no trabalho, as críticas e desqualificações constantes, são ‘assim mesmo’”, explica.  

Mais engenheiras nos canteiros de obra

Buscar a superação dessas dificuldades torna-se mais urgente diante do aumento de mulheres atuando neste ramo da engenharia. Entre 2002 e 2013, a presença de engenheiras nos canteiros de obra cresceu 149,3%, enquanto o aumento para engenheiros foi de 54,7%, somando ocupações formais e informais. Mesmo assim, os homens seguem sendo maioria no ramo: em números gerais, cerca de 230 mil engenheiros civis estavam ocupados, sendo 190 mil homens e apenas 40 mil mulheres, de acordo com dados do PNAD/IBGE de 2015.

Segundo a pesquisadora, o aumento do espaço para as engenheiras nos últimos 15 anos se dá pelo aumento da demanda por mão de obra qualificada em engenharia durante o último ciclo de expansão da construção vivido no Brasil. Além disso, outra mudança é a introdução de inovações tecnológicas na produção e o aprofundamento da utilização da informática. “O trabalho ficou mais leve e gerou um volume de informações e rotinas que passam a ser geridos na administração dos canteiros e nos escritórios”, explica a Maria Rosa Lombardi.

Como enfrentar o machismo

Para transformar essa realidade de machismo e discriminação com as mulheres engenheiras, a pesquisadora lançou questões para fomentar o debate dos delegados e observadores do Consenge. “Como os sindicatos podem reagir para transformar essas realidades desafiadoras para as mulheres, em condições mais humanas e respeitosas de trabalho para homens e mulheres? Quais ações formadoras poderiam ser postas em prática junto aos estudantes e aos profissionais visando transformar os estereótipos de gênero na sociedade e na engenharia? Quais ações os sindicatos podem pôr em prática para que a ‘janela de oportunidades’ que promoveu a entrada das engenheiras na construção civil não se feche totalmente?”

As perguntas foram lançadas para se repercutir nos grupos de trabalho, ao longo do Congresso e também nas ações em cada sindicato nos estados.

Fonte: Ednubia Ghisi (Senge-PR) 

Edição: Camila Marins (Fisenge)

Foto: Joka Madruga/Fisenge

Pesquisa mostra machismo sofrido por engenheiras civis em canteiros de obras

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Em palestra magna ministrada, no dia 6/9, durante o 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), em Curitiba, o senador paranaense Roberto Requião (PMDB) garantiu que a atual conjuntura é resultado de um projeto do imperialismo que defende interesses próprios, “na desgraçada luta pela dominação dos recursos minerais, do petróleo e do minério”.

“Essa política moribunda da Europa financia o golpe e derrubou um governo eleito pelo voto popular”, disse o senador. Segundo ele, o governo Temer (PMDB) toma decisões referenciadas no documento chamado “Ponte para o Futuro”, elaborado pelo economista gaúcho que escreve no jornal Estado de São Paulo, Marcos Lisboa, e por alguns economistas de bancos ou financiados pela estrutura bancária brasileira. “Nós temos que enfrentar o capital financeiro no Brasil, que tem Meirelles na Fazenda”, pontuou, reafirmando a falta de coesão no partido.

“É uma tragédia anunciada”, enfatizou. De acordo com ele, essas propostas estão de acordo com as considerações do Consenso de Washington e com a teoria da dependência, formulada por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Paleta, economista italiano naturalizado argentino. Essa teoria diz que “nós brasileiros não temos empresários capazes e esgotamos nossa capacidade de criação e construção, que nossa engenharia não vale nada e que os nossos trabalhadores são incapazes. E aponta como solução para a retomada do crescimento a dependência absoluta ao comando de empresários capazes de construir os países de primeiro mundo”, explicou.

Celeiro do mundo

Requião também declarou que se, essa política prosseguir, o país irá regredir no tempo e se transformar no “celeiro do mundo”. Isso significa que o Brasil será mero fornecedor de commodities, produtos agropecuários ou minerais com baixo custo, para os países desenvolvidos do mundo. “Este cenário interessa fundamentalmente ao bloco norte americano, bem como à China, que se transformou na “fábrica do mundo”, associada à Rússia. Nós passamos a ser objeto de cobiça dessa guerra que não é mais ideológica. É uma guerra geopolítica de potências tentando viabilizar suas economias internas sem se preocupar com o que acontece com o país provedor das matérias primas”, analisou.

Venda territorial

O senador avaliou que a agricultura brasileira possui grande produtividade. “Nós temos uma produtividade igual ou superior à norte-americana. Mas eles querem expandir isso. Expandir como? Com a venda de propriedades agrícolas, de espaços territoriais brasileiros para estrangeiros de qualquer natureza. Dessa forma, nós não estaríamos alavancando a produtividade”, comentou.

Para Requião, essa política avança sobre as reservas naturais da Amazônia, de forma a liberar áreas de proteção ambiental para produção de cobre por mineradoras, principalmente para as canadenses, que são as que se demonstram mais interessadas.

Esse “aumento de produção”, com abertura de espaço e uma tecnologia que já é nossa, com uma injeção maior de recursos financeiros e mecanização nos levará, necessariamente ao desemprego.

“Quando nos transformamos em “celeiro do mundo”, não estamos viabilizando os empregos necessários para conseguirmos uma relativa paz social para sobrevivência dos trabalhadores, das suas famílias e garantia de seus salários”, disse.

Contramão das soluções

Para Requião, a reforma trabalhista e o fim dos investimentos públicos atua na contramão das soluções apontadas pela história de superação de crises econômicas e sociais, como as tomadas nos Estados Unidos, durante a grande recessão com a crise imobiliária da Flórida na década de 30. “Ela foi superada com políticas extremamente claras, por meio de uma aliança entre o capital produtivo e o trabalho. Ao contrário de toda asneira que faz o atual governo do Brasil, a Ford propõe a diminuição da carga horária, ou seja, menos horas e mais gente trabalhando, garantindo por lei o salário mínimo, para viabilizar o poder aquisitivo”, disse.

O senador ainda destacou que, ao propor tais medidas, o atual governo imaginou que o Brasil receberia investimento norte-americano, com o objetivo de utilizar mão de obra barata. Segundo ele, os formuladores dessa reforma apostaram, também, na ideia de que a oportunidade de trabalho extraordinariamente mal remunerada poderia barrar a possibilidade de revolta das camadas populares. Contudo, o senador acredita que o Brasil viveu um período de conquistas sociais e que os trabalhadores jamais se conformarão com uma regressão para uma posição de colônia.

“O Brasil tem saída. Se nós nos inspirarmos nesse modelo de recuperação de crise, nós saímos da mesma forma e muito rapidamente”, ratifica.

Retomada do crescimento

A recuperação e a valorização da Petrobras são apontadas por Requião como caminho principal para o crescimento e a retomada de desenvolvimento do país. “No Brasil, a Petrobras é a responsável por 70% dos investimentos realizados no país, e são esses os investimentos e a política de compra de sumos nacionais que alavancavam nossa economia”, defende. “A história do mundo é a guerra do petróleo. O petróleo é o sangue mineral que impulsiona as economias. E nós estamos entregando sem conflito, na bandeja”.

Requião avalia que é imprescindível conter o processo de entrega do patrimônio nacional. Neste sentido, foi criada no Congresso Nacional, uma Frente Nacionalista pela Soberania, que conta com 201 deputados e 18 senadores. Uma das propostas da Frente é a realização de um referendo popular, junto às eleições de 2018, “para que o povo diga SIM ou NÃO para essas medidas de entreguismo de terra, de reforma trabalhista, de entrega da Amazônia, de entrega da Petrobras”.

 

Ele defende, também, mobilização popular. “Com certeza, conseguiremos alguma coisa a partir de mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, presença nas ruas e protestos”.

Congresso de engenheiros

O 11º Consenge ocorreu em Curitiba, de 6 a 9 de setembro, com cerca de 300 participantes. O evento foi realizado pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), que tem sede no Rio de Janeiro, e pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR). Ao longo dos quatro dias, filiados aos 12 sindicatos que compõem a Federação, oriundos de todas as regiões do Brasil, tiveram como debate central a defesa da engenharia e da soberania nacional.  

 

 

Texto: Katarine Flor (Senge-RJ) e Marine Moraes (Senge-PE)

Edição: Camila Marins e Ednubia Ghisi (Senge-PR)

Foto: Joka Madruga/Fisenge

 

Em palestra magna, senador Requião defende soberania nacional

 

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