Texto: Camila Marins (jornalista Fisenge)

Foi lançada, no dia 16/10, a campanha em defesa da revista Carta Capital, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. A publicação vive um momento de dificuldade financeira, como mostra o documento subscrito por intelectuais, jornalistas e movimentos social e sindical: “o massacre imposto à imprensa popular, ou meramente não alinhada ao projeto de desconstrução nacional, cujos veículos são levados à inviabilidade financeira. O governo ilegítimo que se instalou com o golpe de 2016 empreende, com a inefável ajuda de setores majoritários do empresariado, uma política de cerco e aniquilamento cujo objetivo é destruir a imprensa progressista”. Cerca de 100 pessoas participaram do ato.

“A Carta é um símbolo da resistência democrática e precisamos salvar o que ainda resta de imprensa livre no país, que resiste ao cerco do autoritarismo”, iniciou o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, anunciando a proposta de criação da Sociedade de Amigos da Carta Capital. Em seguida, o professor, economista e consultor editorial da Carta Capital, Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que a resistência exige uma espécie de devoção da ideia de que não podemos sucumbir “para garantir o mínimo de diversidade no debate brasileiro atual”. Ele acredita que não se trata apenas de baixa qualidade do debate, como também do avanço de uma direção de algo mais profundo de incapacidade de aceitação da opinião do outro, num tipo de obscurantismo.

Belluzzo ainda citou os recentes casos de censura à exposições em museus. “Essas atitudes denunciam o estado de espírito da sociedade que jamais imaginei repetir. Assisti à Marcha da Família [em 1964] e fiquei pasmo em ver uma multidão se mobilizar por algo tão assustador. As pessoas repetem, porque não têm capacidade de contestar. A Carta Capital simboliza a diversidade e a liberdade de pensamento”, garantiu.

O presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) Lincoln Penna disse que mais do que a defesa da liberdade de imprensa, é preciso uma imprensa libertária. “Precisamos reafirmar a defesa da soberania nacional com base popular”, enfatizou.
O contador Nelson Rocha sugeriu algumas ações imediatas para apoio coletivo. “Cada um de nós pode assinar e multiplicar as assinaturas entre amigos para que alcancemos a meta de 4 mil assinaturas até o final do ano em todo o país; buscar patrocínio, publicidade e doações e, por fim, iniciar um financiamento colaborativo”, exemplificou Nelson, incentivando que outros estados no Brasil repercutam as ações. O jornalista e diretor executivo da Carta Capital, Sério Lirio lembrou da experiência do jornal Página 12, na Argentina. “O fundo das centrais sindicais comprou um grupo, incluindo os dois veículos e uma rádio”, explicou.

Uma iniciativa semelhante citada pela professora Lúcia Naegeli é a Associação de Amigos do Faixa Livre [programa de rádio]. “Criamos o Faixa Livre, em 1994, para resistir ao período neoliberal da época. Precisamos levar a revista e todas as iniciativas para as escolas, que já tiveram assinaturas de outros veículos. Precisamos ir até as escolas, fazer debates e palestras. Antes, eu trazia meus alunos para as atividades, mas agora sem vale transporte e sem mobilidade urbana, nós precisamos estar nas escolas”, sugeriu. Nesse sentido, o professor José Helayel contou que utiliza a revista Carta Capital em suas aulas. “Participo de um cursinho para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e utilizamos a publicação para o exercício de um ensino comprometido com a cidadania”, declarou.

A deputada federal Benedita da Silva destacou que a comunicação também foi golpeada. “Esse golpe não aceita o contraditório e a Carta Capital é um importante instrumento para fazer o embate”, disse. O integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) Orlando Guilhon reforçou que o ataque à mídia alternativa é a continuidade de vários golpes em cumplicidade com a mídia privada. “A nossa luta também passa pela reforma da mídia e pela democratização da comunicação por mais direitos e mais democracia”, enfatizou. O engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento lembrou do geógrafo Milton Santos, que afirmou que o ser humano só é livre até os 5 anos de idade, porque depois é escravo do superego e da informação. “A mídia concentrada nas mãos de empresários e oligopólios mais desinforma do que informa com a produção de factoides e narrativas de ódio. A Carta Capital simboliza uma importante trincheira de resistência”, concluiu. Já o engenheiro e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos reforçou a importância de instrumentos alternativos de comunicação. “No final de semana, o nosso filme “Dedo na Ferida”, apoiado pela Fisenge e pelo Senge-RJ, dirigido e produzido por Silvio Tendler, ganhou o prêmio de melhor documentário. Temos a certeza de que estas iniciativas são atos de resistência para a disseminação de informação e construção de narrativas comprometidas com a diversidade e a democracia”, concluiu.
Ao final do ato, foi aprovado o estatuto da Sociedade de Amigos da Carta Capital e selado o compromisso de apoio à sobrevivência da publicação.

Para assinar a Carta Capital, acesse aqui: http://assinecarta.com.br

 

Campanha em defesa da Carta Capital é lançada no Rio de Janeiro

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Aconteceu, no dia 5/10, a audiência pública sobre medicina e segurança do trabalho, na Câmara Federal, em Brasília. O engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Fabio Resende representa a Fisenge na audiência e ressaltou a gravidade do aumento nos acidentes do trabalho em função das privatizações. "A Fisenge se contrapõe veementemente contra essa privatizações em curso no Brasil, principalmente em áreas estratégicas como o setor elétrico", disse.

Fisenge participa de audiência sobre medicina e segurança do trabalho

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A partir de 11 de novembro começa a valer as alterações da Reforma Trabalhista, aprovada recentemente no Congresso Nacional. E qual o reflexo disso para os direitos trabalhistas? “A reforma trabalhista faz com que todo o direito do trabalho seja destruído, rompe com o direito do trabalho protetivo, com a função social do direito do trabalho e com a dignidade da pessoa humana”. Esta é uma das afirmações do advogado trabalhista Claudio Santos da Silva, que em palestra no Senge abordou os impactos da alteração para os engenheiros.
Para o advogado, a reforma viola a Constituição Federal e as Convenções Internacionais, das quais o Brasil é signatário, “de forma nunca vista antes na história do país”. “Nós estamos diante da legalização da fraude, da institucionalização do calote e da retirada dos direitos”, diz, sobre a mais profunda reforma trabalhista feita desde a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943.

A palestra com o especialista em direito trabalhista foi no dia 29 de agosto, na sede do Senge em Curitiba e transmitido pela internet. Publicamos aqui uma síntese com os principais pontos da palestra do advogado. Mas a íntegra da fala do especialista também pode ser assistida agora mesmo, pelo canal do Youtube do Senge. Clique abaixo e confira AQUI

 

Confira o vídeo sobre impactos da Reforma Trabalhista para os engenheiros

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Na iminência de sanção da Reforma Trabalhista pelo Presidente da República Michel Temer, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região (Amatra1) vem a público apontar a inconstitucionalidade do PLC 38/2017, aprovado pelo Senado na última terça-feira, 11 de julho. Ao instituir a prevalência do negociado sobre o legislado, o Projeto de Lei esvazia a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retira direitos do trabalhador e dificulta o seu acesso à Justiça do Trabalho.“As relações de trabalho são marcadas por inegável dinamicidade. Elas são impactadas pela tecnologia, pelo surgimento de novas atividades e até pelo encerramento de outras. Com o tempo, a complexidade cresce e exige alterações normativas, essenciais para acompanhar o mundo do trabalho. No entanto, a Reforma Trabalhista, da forma como vem sendo posta, é desastrosa”, afirma a juíza do trabalho Cléa Couto, presidente da Amatra1.

Conheça os pontos críticos da Reforma Trabalhista:

1. Trabalho intermitente

Atualmente a maioria dos contratados é mensalista e isso garante uma expectativa mínima de quanto se receberá ao fim do mês pelos 30 dias de trabalho. As propostas de redação dos artigos 443, caput e § 3º, 452-A criam a modalidade de contrato que permite a convocação do empregado para trabalho em jornada e horário a serem determinados pelo empregador em momento próximo. Ou seja, caso o empregado seja chamado a trabalhar, ele receberá apenas o salário das horas efetivamente trabalhadas e nada ganha pelo período em que aguarda. Esta chamada para trabalhar será efetuada com três dias de antecedência, mas se o empregado faltar, terá que pagar ao empregador 50% do salário que iria receber. O texto pretendido para o inciso VIII do artigo 611-A permite que as regras venham apenas da negociação coletiva. Apesar de precisar estar numa espécie de prontidão, sob o risco de perder o trabalho, se o telefone não tocar, o empregado não trabalha e nada recebe.

2. Trabalho autônomo exclusivo

Por definição, o trabalhador autônomo é o que conduz sua atividade por conta e risco próprio, de forma independente e sem subordinação. É natural, portanto, que atue de forma ocasional, fortuita, esporádica e para diversos tomadores. A Reforma Trabalhista cria o artigo 442-B da CLT, definindo sem maiores critérios a figura do trabalhador autônomo exclusivo e contínuo – e que não pode ser considerado empregado. A iniciativa representa um convite à fraude ao vínculo de emprego.

3. Fim da estabilidade econômica decenal

Desde 2005, o entendimento do TST é que, mesmo se o empregador mudar a função de um empregado comissionado, o valor de sua gratificação de função não pode ser suprimido caso o profissional já a receba há mais de 10 anos. Prestigia-se, assim, a estabilidade financeira, impendindo-se rupturas remuneratórias há muito tempo integradas à vida das famílias. A proposta de redação do artigo 468, § 2º, entretanto, permite a perda da gratificação caso haja a alteração da função deste empregado.

4. Fim da jornada in itinere

Atualmente, o tempo de deslocamento deve entrar na jornada laboral sempre que o local de trabalho estiver situado em área de difícil acesso ou onde não haja transporte público. Este dispositivo costuma atender às necessidades de trabalhadores rurais e daqueles locados na agroindústria. De acordo com o novo texto dos artigos 4º, § 2º, e 58, § 2º, da CLT, essa contagem será excluída. O empregado passa a ser obrigado a suportar o ônus de seu empregador direcionar o trabalho para locais distantes e em regra fora de área urbana.

5 -Acordos sobre insalubridade

Hoje, a Constituição Federal determina, em diversos dispositivos, a responsabilidade do empregador garantir condições de trabalho progressivamente mais saudáveis e seguras. No entanto, o projeto da Reforma Trabalhista, nos artigos 611-A, XIII e XIV, permite que acordos individuais definam o grau de insalubridade no ambiente de trabalho, em vez de exigir a atuação de profissionais especializados. Também facilita a prorrogação da jornada nesses ambientes, dispensando a análise de autoridade competente.

6. Lactantes e gestantes em locais insalubres

Desde maio de 2016, uma mudança na CLT garantiu o afastamento de empregadas gestantes ou lactantes de atividades ou locais insalubres. A nova proposta, entretanto, regride neste ponto. O art. 394-A afirma que basta a obtenção de um atestado médico para que a permanência seja autorizada.

Fonte: Amatra1

Juízes do Trabalho apontam inconstitucionalidades na Reforma Trabalhista e esclarecem sobre direitos do trabalhador brasileiro

 

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Quarta, 12 Julho 2017 15:17

Nota de solidariedade às senadoras

A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) presta solidariedade às senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO), que, bravamente, ocuparam a mesa diretora do Senado Federal em protesto ao projeto de Reforma Trabalhista. As senadoras resistiram durante toda a tarde do dia 11/7, com o objetivo de impedir a votação e denunciar o desmonte da legislação trabalhista. As mulheres tentaram ao longo do dia negociar, ao menos, o adiamento da votação e a retirada do ponto sobre a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres. Prestamos nossa solidariedade às senadoras que marcaram o dia 11 de julho como a Primavera das Mulheres no Senado Federal, num gesto de coragem, resistência e luta.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2017

Nota de solidariedade às senadoras

 

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil/EBC

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Foi aprovada, no dia 11/7, o projeto de lei (PLC 38) sobre a Reforma Trabalhista, no Senado Federal. Foram 50 votos a favor e 26 contrários, com uma abstenção e sem mudanças no texto. Alegando medida emergencial para combater a crise econômica, o governo de Michel Temer enterra a legislação trabalhista e abre mão do papel do Estado de proteger os trabalhadores. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) repudia a aprovação da Reforma Trabalhista. Desde a sua concepção, o projeto caminhou por um processo autoritário e unilateral sem participação popular, sem debates e sem consultas públicas. A reforma trabalhista faz parte da agenda do empresariado para flexibilizar e precarizar as relações de trabalho e esfacelar a organização sindical em favor do lucro e da exploração da força de trabalho. Especificamente para a categoria de engenheiros e engenheiras, com a Reforma Trabalhista, o Salário Mínimo Profissional (SMP) poderá ser descumprido por meio de acordos e negociações coletivas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um documento que afirma que as convenções de número 98 (negociação coletiva), 151 (negociação coletiva para servidores públicos), 154 (promoção da negociação coletiva) e 155 (segurança e saúde dos trabalhadores) não podem ser desrespeitadas. Mesmo com posicionamentos e alertas de entidades de magistrados do trabalho e organismos internacionais, uma maioria do Congresso Nacional aprova uma das medidas mais retrógradas desde a redemocratização do país. Ao contrário do que defende o texto, o Estado deveria ser impulsionador de políticas de inclusão dos trabalhadores de acordo com as novas tecnologias com respeito e proteção à legislação trabalhista. A Reforma Trabalhista atinge principalmente as pessoas mais vulneráveis como gestantes, mulheres, terceirizados, trabalhadores rurais e com menor grau de formação. A imposição dessa Reforma reforça na História do país a intranquilidade da classe trabalhadora, a ampliação do desemprego e o aprofundamento da crise política instaurada pelo golpe presidencial. O momento é de reorganizarmos nossas forças e fortalecermos nossas esperanças em prol da mobilização. Estão em disputa a democracia brasileira e o papel do Estado em promover bem-estar social. Repudiamos a agenda de retirada de direitos do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer e cerramos fileiras pelas mobilizações nas ruas. Nenhum direito a menos.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2017.

Fisenge repudia aprovação da Reforma Trabalhista

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Mais de 200 mil trabalhadores de todo o país ocuparam a capital federal, Brasília, na última quarta-feira, 24/5, para pressionar o Congresso Nacional a paralisar a tramitação das reformas Trabalhista e da Previdência, exigir eleições diretas e a renúncia do presidente Michel Temer. Convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o ato refletiu dentro do Congresso e a bancada de oposição chegou a ocupar a mesa da presidência da Câmara dos Deputados.
O presidente do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (Senge-VR), João Thomaz Costa, esteve em Brasília e afirmou que a população deu uma demonstração de força importante. “Esse governo e a maioria dos parlamentares não inspiram confiança na sociedade e, por isso, precisamos realizar eleições diretas para eleger o presidente da República. As reformas acabam com os direitos dos trabalhadores e afetam a representatividade sindical”, afirmou.


Para o Diretor de Negociação Coletiva da Fisenge, Ulisses Kaniak, a manifestação foi muito positiva, mas ao mesmo tempo em que é importante ver as ruas da capital do país ocupadas por trabalhadores, é inaceitável a repressão policial e das Forças Armadas. “Estavam praticamente fazendo a segurança pessoal dos congressistas e do Poder Executivo à base de bomba de gás lacrimogêneo, helicópteros e de todo tipo de repressão e violência. Estamos vivendo um Estado de exceção. Apenas com eleições diretas será possível reparar os danos causados para a população brasileira e restabelecer a democracia”, declarou.

Foto: Claudionor Santana

Em Brasília, engenheiros participam de manifestação pelas Diretas Já

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Mais de 100 mil pessoas participaram do ato pela saída de Michel Temer da Presidência da República e pela convocação imediata das "Diretas Já", no dia 18/5, Rio de Janeiro. As duas principais avenidas do Centro da Cidade, a Presidente Vargas e a Rio Branco, foram tomadas pela multidão em passeata da Candelária até a Cinelândia. O protesto foi realizado 24 horas após a divulgação dos áudios nos quais Temer orienta o pagamento de propina para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento esteve na manifestação e afirmou que o Brasil não admite mais golpes. "O presidente golpista Michel Temer não tem condições políticas para garantir a governabilidade. A única saída para a crise institucional é a convocação de eleições diretas livres. O povo brasileiro quer decidir o rumo do país e não admitiremos mais um golpe do parlamento", disse. Também estiveram no ato o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos e diretores do sindicato. "Temos a tarefa de mobilizar a sociedade e ocupar Brasília no próximo dia 24/5", concluiu Clovis.

No Rio de Janeiro, presidente da Fisenge participa de manifestação pelas Diretas Já

No Rio de Janeiro, presidente da Fisenge participa de manifestação pelas Diretas Já

 

Mais de 100 mil pessoas participaram do ato pela saída de Michel Temer da Presidência da República e pela convocação imediata das "Diretas Já", no dia 18/5, Rio de Janeiro. As duas principais avenidas do Centro da Cidade, a Presidente Vargas e a Rio Branco, foram tomadas pela multidão em passeata da Candelária até a Cinelândia. O protesto foi realizado 24 horas após a divulgação dos áudios nos quais Temer orienta o pagamento de propina para a compra do silencia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O engenheiro e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento esteve na manifestação e afirmou que o Brasil não admite mais golpes. "O presidente golpista Michel Temer não tem condições políticas para garantir a governabilidade. A única saída para a crise institucional é a convocação de eleições diretas livres. O povo brasileiro quer decidir o rumo do país e não admitiremos mais um golpe do parlamento", disse. Também estiveram no ato o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Olímpio Alves dos Santos e diretores do sindicato. "Temos a tarefa de mobilizar a sociedade e ocupar Brasília no próximo dia 24/5", concluiu Clovis.

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Nos dias 18 e 19 de maio, aconteceu o III Encontro Internacional de Organizações Sindicais de Profissionais do Cone Sul, sediado na cidade de San Felipe, no Chile. O evento contou com a participação dos diretores da Fisenge, Silvana Palmeira e Ulisses Kaniak; e também com dirigentes da UNI Global Union e de representantes de quatro países (Argentina, Chile, Peru e Brasil). No primeiro dia do evento, foi feito um resgate das decisões tomadas na reunião anterior realizada em novembro de 2016. Em seguida, foi feito um informe de cada sindicato, o que ajudou na compreensão da análise de conjuntura da região, no que diz respeito aos requisitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Encerrando a programação da manhã, a diretora da Fisenge, Silvana Palmeira apresentou palestra sobre a atuação da Fisenge na politica de relacionamento com os jovens, por meio do projeto SENGE JOVEM. A apresentação, inicialmente, abordou o histórico dos últimos seis anos. “Em 2011, a partir do Consenge realizado em Rondonia, tivemos a iniciativa pioneira do Senge Minas levando duas estudantes para observarem o evento”, lembrou Silvana. O inicio da implantação do projeto foi em 2013. “A partir desta iniciativa positiva, o Senge-MG compartilhou com outros sindicatos e surgiram outras estratégias para que outros sindicatos da Federação implantassem o projeto nos estados do Paraná, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina”, disse. A palestra encerrou com a apresentação dos resultados obtidos até agora no tocante ao aumento do número de jovens filiados e a incorporação de jovens nos quadros da Fisenge e dos sindicatos de base.

“Os participantes do Encontro acharam a iniciativa da Fisenge muito importante, por proporcionar uma aproximação entre as instituições de ensino superior e os sindicatos e também uma importante renovação de quadros nos sindicatos”, concluiu Silvana.

No Chile, diretora da Fisenge ministra palestra sobre a relação da organização sindical com a juventude

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O Brasil assistiu aos escândalos de corrupção ligados ao presidente ilegítimo Michel Temer, na noite do dia 17/5, divulgados em diversos veículos de comunicação. A gravação mostra Temer dando o aval para a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A operação de desvio de dinheiro envolve mais parlamentares do PMDB e do PSDB, como Aécio Neves (PSDB-MG), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Zezé Perrela (PSDB-MG).

Michel Temer não tem condições políticas de governar o país e demonstra que o golpe presidencial instaurado nunca teve o objetivo de combater a corrupção. O golpe ao mandato da primeira mulher democraticamente eleita, Dilma Rousseff, se consolida como um dos atos mais ilegítimos e imorais na História brasileira. Os interesses de Michel Temer seguem a lógica de privilegiar grupos historicamente e economicamente favorecidos, destruindo a soberania nacional e retirando os direitos da classe trabalhadora. A agenda acelerada de Temer pela aprovação das reformas trabalhista e da previdência demonstra esse cenário e tem a finalidade de beneficiar o mercado internacional e financeiro.

Defendemos o afastamento de Michel Temer da Presidência da República e a convocação imediata de eleições diretas livres. A soberania popular deve prevalecer como base democrática em momentos de crise institucional e a decisão pela ocupação da presidência deve retornar à população. Nesse sentido, também exigimos a retirada dos projetos das reformas trabalhista e da previdência, por sua origem de vício moral. Convocamos os sindicatos, engenheiros e engenheiras e toda a população brasileira a ocuparem as ruas numa voz uníssona pelo: FORA TEMER! ELEIÇÕES DIRETAS LIVRES JÁ!

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2017

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

Fisenge exige convocação de eleições diretas livres

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